INDICAÇÃO Nº 140/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - Solicito ao Poder Executivo Municipal que estude, por meio da Secretaria competente, a realização de uma nova edição do Curso de Padeiro no município de São Francisco de Assis.
INDICAÇÃO Nº 141/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de criação e implantação de um Centro-Dia Municipal da Pessoa Idosa, popularmente conhecido como “Creche para Idosos”, destinado ao acolhimento, cuidado, acompanhamento, convivência e desenvolvimento de atividades físicas, educativas, recreativas e de estimulação cognitiva, visando à promoção da qualidade de vida, autonomia, saúde e envelhecimento saudável da população idosa de São Francisco de Assis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 280/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - Solicita reparos, colocação de cascalho e patrolamento em estradas do interior do município, especialmente nas localidades do Passo do Veado, Passo do Banhado, Varejão e Sede do Inhandijú.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 281/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - Patrolamento da Estrada do Rincão do Américo (Passinho) – SF-303.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 73/2026 - VEREADOR AURELEANO PRADOS PIRES - Solicito ao Executivo Municipal que informe, através da Secretaria competente, informações sobre o parcelamento do AssisPrev.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 282/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - Solicita a implantação de faixa elevada para pedestres e instalação de iluminação pública na Rua João Moreira, em frente à residência nº 296.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 283/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR - Pedido de providência para que o Executivo Municipal, através da secretária responsável, realize a construção de uma faixa elevada na Rua Venâncio Aires, quadra entre a Rua Silva Jardim e a Rua Daltro Filho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 284/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR - Para que o Executivo Municipal, através da secretaria responsável, venha realizar a manutenção da estrada SF-212 - da localidade de São Thomé a esquina de acesso ao mocambo, divisa com Jaguari/RS.
INDICAÇÃO Nº 142/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - Sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação do Programa Melhor em Casa, do Governo Federal, no município de São Francisco de Assis/RS.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 285/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - Conserto da lombada localizada na Rua Garibaldi, nas proximidades do CRAS.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 286/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de serviços de limpeza e a colocação de areia na quadra localizada na Praça João XXIII, visando proporcionar melhores condições de uso, segurança e lazer à comunidade, especialmente às crianças e aos jovens que utilizam o espaço para atividades recreativas e esportivas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 288/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - Ao executivo Municipal junto ao setor competente, que sejam tomadas as devidas providências junto aos responsáveis legais para que seja realizada a retirada do deck localizado na Avenida Treze de Janeiro. Diante da situação, solicita-se que os órgãos competentes notifiquem os responsáveis legais para que adotem as medidas necessárias, providenciando a remoção do deck, a fim de garantir melhores condições de segurança, mobilidade e organização do espaço público.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 287/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de serviços de limpeza, manutenção e melhorias na área do camping do Balneário Poço da Pedra, visando oferecer melhores condições de infraestrutura, conservação e utilização do espaço, proporcionando mais conforto, segurança e qualidade aos munícipes e visitantes que frequentam o local.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 289/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a recuperação da SF-209, na localidade do Passo do Leão, mais precisamente na entrada das propriedades dos moradores Antônio Comis e Neri dos Santos.
ORDEM DO DIA
VETO Nº 8/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 29/2026 -
PODER EXECUTIVO - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Nº 29/2026, de autoria da Vereadora Elizandra de Melo Sacardi, que "Institui a Semana Municipal de Conscientização da Saúde Masculina e dá outras providências",
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 97/2026 - PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1798/2025 – Plano Plurianual 2026-2029;
MATÉRIAS EM PAUTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 54/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - Dispõe sobre a conscientização acerca do direito e da proteção dos animais no âmbito do Município de São Francisco de Assis-RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 55/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - Institui diretrizes para a valorização, preservação e divulgação do Ritmo Musical Bugio nas escolas do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 56/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - Institui a Política Municipal de Apoio, Valorização e Conscientização sobre a Maternidade Atípica no Município de São Francisco de Assis/RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 100/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Mútua com Paróquia de São Francisco de Assis/Pastoral da Criança da Diocese de Uruguaiana
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 101/2026 - PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATAR PROFISSIONAL PARA ATENDER NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.



















