INDICAÇÃO Nº 138/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para assegurar a isenção dos valores referentes aos materiais utilizados nos serviços de construção civil da base de cálculo do ISSQN, tomando como referência os municípios de Manoel Viana e Santiago.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 270/2026 - VEREADOR AURELEANO PRADOS PIRES - Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a recuperação da estrada do Rincão dos Savaris, trecho compreendido que da acesso a propriedade do Sr. José Outobrino Spagnol e Sra. Doreni Savaris.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 271/2026 - VEREADOR AURELEANO PRADOS PIRES - Solicita-se ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que sejam adotadas as medidas necessárias para recuperação da Estrada do Rincão dos Luzes, também conhecida como Rincão dos Lançanova, com início na RS-377.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 272/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - Solicitação urgente de providências para melhorias na Rua Heitor Lara de Carvalho, Bairro Vila Nova.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 273/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a limpeza e roçada das proximidades da Rua Ezequiel Aguiar, nº 219, no Bairro João XXIII, em razão do mato alto e da presença de animais peçonhentos, inclusive cobras, visando garantir a segurança e o bem-estar dos moradores.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 274/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de tubos para drenagem pluvial na Travessa 4 de Agosto, visando solucionar os problemas causados pelas chuvas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 275/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - Ao Poder Executivo Municipal junto a secretaria municipal de obras , para que sejam tomadas as medidas necessárias visando à colocação de cascalho na Rua José Fidélis Gindre, em frente à residência de nº 1980 na Vila Nova. A situação é especialmente preocupante, pois a própria moradora da residência precisa, por iniciativa própria, recolher pedras e colocá-las nos buracos, na tentativa de amenizar os problemas e melhorar as condições de acesso à sua casa.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 276/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - Solicita manutenção e recuperação da Rua Pinheiro Rocha, no trecho até a Rua Silva Jardim.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 277/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - Ao Poder Executivo Municipal junto com a secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recuperação da estrada SF-222, na localidade de Progresso do Piquiri, no trecho que faz divisa com Nova Esperança do Sul, especialmente nos pontos que apresentam maiores problemas de trafegabilidade, com a colocação de cascalho nos locais necessários.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 278/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - Cascalhamento da estrada de acesso ao Cemitério do Rincão dos Luzes.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 279/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - Solicita-se ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e o cascalhamento na estrada que parte da RS-377 até os Alves, da RS-377 até os Bernardi e da RS-377 até Rincão dos Lança Nova.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 94/2026 - PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CONTRATAR PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL .
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 93/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a contratação de pedreiro, visando o atendimento das necessidades temporárias de excepcional interesse Público.
SUBSTITUTIVO -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 33/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - Apresenta Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 33/2026, que institui a Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Município de São Francisco de Assis.
SUBSTITUTIVO -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 39/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - Institui o Programa Municipal de Incentivo às Invernadas Artísticas e à Cultura Tradicionalista no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
SUBSTITUTIVO -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 40/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Estabelece diretrizes para a segurança das travessias de pedestres em frente às instituições de ensino nas vias sob circunscrição municipal, com previsão de faixas elevadas condicionada à avaliação técnica.
REQUERIMENTO Nº 12/2026 - PRESIDÊNCIA - Requer o envio de Voto de Louvor e Congratulações à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, extensivo ao 2º Pelotão de São Francisco de Assis, vinculado ao 45º Batalhão de Polícia Militar (45º BPM), pela passagem dos seus 189 anos de história, comemorados em 18 de novembro de 2026.
MATÉRIAS EM PAUTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 99/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da saúde.































