PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 27/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - o Executivo Municipal,que sejam encaminhadas a este Gabinete informações detalhadas acerca da situação financeira, atuarial e previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município – ASSISPREV, informando se os repasses previdenciários obrigatórios encontram-se integralmente em dia, tanto no que se refere à contribuição patronal do Município quanto às contribuições descontadas dos servidores públicos municipais.
INDICAÇÃO Nº 75/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de proteções nas paredes laterais e na parte frontal das bancas da Feira do Produtor Rural Hipólito Vicente Cortese.
INDICAÇÃO Nº 76/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - ao Executivo Municipal, indicando que sejam adotadas medidas para a reestruturação, modernização, aparelhamento e qualificação da Defesa Civil Municipal, com a criação de um Fundo Municipal de Prevenção e Resposta aos Desastres Naturais, destinando-se o percentual mínimo de 2% do orçamento municipal para ações preventivas, emergenciais e de recuperação relacionadas a catástrofes, eventos climáticos extremos e situações de calamidade pública.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 28/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR - ao Executivo Municipal, que seja fornecido cópia de TODOS os contratos firmados e existentes com o Hospital Santo Antônio.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 29/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - ao Executivo Municipal, que seja informado por qual motivo não realizou a notificação da empresa terceirizada responsável pelos serviços de limpeza urbana para a não renovação do contrato administrativo, considerando que, no momento da celebração do termo aditivo de prorrogação contratual, o gestor municipal já possuía conhecimento da atual situação financeira enfrentada pelo Município.
INDICAÇÃO Nº 77/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal, indicado o encaminhamento de Projeto de Lei que disponha sobre o direito de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e crianças com necessidades específicas serem acompanhadas por até 02 (dois) responsáveis legais ou acompanhantes durante deslocamentos para consultas, exames, tratamentos e demais atendimentos médicos realizados fora do município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 92/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - sejam realizadas providências de manutenções na Rua João Moreira, no Bairro Santo Antônio das Olarias, iniciando na esquina com a Rua 10 de Novembro até o final da via.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 30/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - ao Executivo Municipal, solicitando que seja informado a esta Casa, o porquê que estão retirando cargas de terra do terreno da prefeitura localizado na Rua Agrício Fagundes Ramos, no Bairro João XXIII.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 93/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam realizadas providências de manutenções na Rua 10 de Novembro, iniciando na esquina com a Rua Inhacundá, nas proximidades do número 180, no Bairro Santo Antônio das Olarias.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 31/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - ao Executivo Municipal, que seja informado: Qual a atual situação do prédio do Posto de Saúde localizado na Vila Kraemer? O referido imóvel encontra-se sob posse, responsabilidade ou administração do Município de São Francisco de Assis/RS?
INDICAÇÃO Nº 78/2026 - VEREADOR AURELEANO PRADOS PIRES - ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, um termo de doação da área para futura construção de uma ermida (mãe rainha), na bifurcação da ida para o Parque de exposições ao Fazenda Branca.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 95/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - ao Executivo Municipal que sejam devidamente identificados todos os veículos pertencentes à frota municipal, por meio da aplicação de adesivos, logotipos ou outra forma visível de identificação oficial.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 96/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - ao Executivo Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, sejam adotadas, com a máxima urgência, as devidas providências quanto ao grave problema de erosão existente na Rua Agrício Ramos.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 32/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - ao Executivo Municipal, que seja informado acerca da não utilização e/ou contratação, via consórcio intermunicipal ou pelo SUS, dos serviços de exames laboratoriais e de imagem disponibilizados pelo Hospital Santo Antônio, bem como sobre os critérios adotados para encaminhamento de pacientes a prestadores de outros municípios.
ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR
Ao Hospital Santo Antônio, a fim de dar conhecimento aos senhores vereadores e comunidade em geral, do Programa Avançar Mais na Saúde, que pela primeira vez, colocou nossa instituição entre os hospitais gaúchos contemplados.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 63/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar profissional para atender na área da educação.
MATÉRIAS EM PAUTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 66/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da Educação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 65/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público urbano para a Associação Cultural e Esportiva Camboatá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 64/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para execução das emendas parlamentares impositivas.















