SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 | EXPEDIENTE DO DIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR – Professor da Escola Estadual de Ensino Médio João Aguiar, Valtencir Quadros de Lima, a fim de expor a situação dos elevados custos de transporte enfrentados por professores e servidores que atuam na instituição.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 22/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que providencie a pintura da sinalização viária na Avenida Farroupilha.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 25/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a roçada e recuperação da estrada que dá acesso a localidade do Buricaci.

INDICAÇÃO Nº 13/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de instituir no município de São Francisco de Assis o Banco Municipal de Materiais de Construção, com o objetivo de receber doações de materiais e destiná-los a famílias em situação de vulnerabilidade social.

INDICAÇÃO Nº 14/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Ao Executivo Municipal, indicando a criação do Programa “Coleta de Resíduos de Oficinas Mecânicas”, com o objetivo de garantir o descarte adequado desses materiais, apoiar os empreendedores do setor e reduzir riscos ambientais no Município.

INDICAÇÃO Nº 15/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - Ao Executivo Municipal, indicando a realização de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antônio, para que a Secretaria proceda à cedência do aparelho de colposcopia ao referido hospital e, em contrapartida, sejam disponibilizadas ao menos 5 (cinco) vagas mensais para a realização de exames de colposcopia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

INDICAÇÃO Nº 16/2026 - VEREADOR NILO SANTOS, VEREADOR ORLANDO FLORES, VEREADORA KASSINEIDA PAZ, VEREADOR LONE BIANCHINI, VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - ao Executivo Municipal que, com base no Projeto de Lei que concede reajuste percentual ao funcionalismo público municipal, seja encaminhada emenda ou novo projeto prevendo que o referido percentual seja aplicado de forma retroativa a 1º de janeiro de 2026, respeitando a data-base dos servidores municipais.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 5/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - ao Executivo Municipal, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa cópias da documentação existente junto ao Poder Executivo Municipal que indique quais ruas foram contempladas pelo Programa Pavimenta RS, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 27/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que seja realizada a recuperação do bueiro localizado na Sanga dos Stivanin, na estrada que liga a localidade do Rincão dos Dorneles, no 2º Distrito deste Município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 24/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de faixas elevadas nos entorno das rotatórias em nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 17/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de uma parada de ônibus na rua Otelo Barbosa esquina com Assis Brasil Martins de Bitencourt,  bairro Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 18/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR - ao Executivo Municipal, indicando a adoção de providências necessárias para a desapropriação do imóvel pertencente à antiga empresa Oi, localizado na rua 13 de Janeiro, 649, atualmente desativado e sem utilização.

INDICAÇÃO Nº 19/2026 - VEREADOR EBERTOM LUIZ - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente e, em parceria com a Acácias Assisenses e Casa da Amizade, viabilize a disponibilização de uma sala junto ao ESF Dr. Milton Bonapasse Medeiros, com o objetivo de implantar um espaço de recreação e estimulação do desenvolvimento infantil.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 28/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR -  a Secretaria de Obras Públicas do estado do Rio Grande do Sul, solicitando informações a respeito da previsão de conclusão do poço artesiano previsto para abastecer a Escola Estadual João Octávio Nogueira Leiria, localizada no 2º Distrito de São Francisco de Assis-RS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 29/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO -  ao Executivo Municipal, solicitando que solicite junto à RGE Sul, a instalação de postes para iluminação pública na Rua Ezequiel Aguiar, quadra entre a Rua Borges de Medeiros e Rua Pinheiro Machado, no Bairro João XXIII.

ORDEM DO DIA

VETO Nº 1/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL  ao SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 104/2025 - DO VEREADOR NILO SANTOS -  Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de comprovante de protocolo para todos os requerimentos e documentos protocolizados nas repartições públicas do Município de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 21/2026 - PODER EXECUTIVO -  Abre um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 15/2026 - PODER EXECUTIVO -  Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar profissional para atender na área da saúde.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 18/2026 - PODER EXECUTIVO -  Abre um Crédito Especial no valor de R$ 124.500,00 (cento  e vinte quatro mil quinhentos reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 20/2026 - PODER EXECUTIVO -  Abre um Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 19/2026 - PODER EXECUTIVO -  Abre um Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 17/2026 - PODER EXECUTIVO -  Abre um Crédito Especial no valor de R$ 136.665,00 (cento e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais), para custear despesas não previstas no orçamento. 

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 1/2026 - VEREADOR NILO SANTOS -  A presente Moção de Repúdio é dirigida ao Executivo Municipal em razão da demissão de servidores celetistas que, conforme relatos recebidos, não teriam recebido o devido acerto financeiro decorrente da rescisão contratual.

MOÇÃO DE APOIO Nº 2/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE -  Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2025, de autoria do Deputado Federal Lúcio Mosquini, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), a fim de regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e assegurar a garantia à ampla defesa e ao contraditório.

REQUERIMENTO DE DIÁRIA Nº 7/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES -  Concessão de uma diária com pernoite e uma sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 18 e 19 de março do corrente ano. O objetivo é viabilizar o cumprimento de agenda institucional junto a órgãos públicos e demais instituições, busca de recursos e acompanhamento de assuntos de interesse do Município.

MATÉRIAS EM PAUTA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 29/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante comodato, equipamento agrícola à Associação Comunitária dos Moradores do Toroquá e Encruzilhada e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 28/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo municipal a contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público na secretaria municipal de obras e saneamento.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 30/2026 - PODER EXECUTIVO - Abre um crédito especial no valor de R$ 98.807,25 ( noventa e oito mil, oitocentos e sete reais e vinte e cinco centavos), para custear despesas não previstas no orçamento.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 31/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder executivo a contratar profissionais  para a secretaria municipal de obras e Saneamento para atender necessidades temporárias  de excepcional interesse público.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 32/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo municipal a contratar profissionais para atender na área da saúde. 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 34/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder público municipal contratar profissional para atender na área da saúde. 01 (um) Psicopedagogo.

DEFESA CIVIL RS ALERTA PARA TEMPORAL

Defesa Civil alerta: Condição de ALERTA para instabilidades atuam na região São Francisco de Assis, com chuva e raios. Válido até às 12h do dia 23 de março. Evite áreas de risco. Emergência ligue 190/193.

Procure informações junto à Defesa Civil da sua cidade, conheça os Planos de Contingência municipais para saber quais os riscos e como agir em caso de desastre no seu município.

Defesa Civil de São Francisco de Assis: WhatsApp (55) 99907.2908.

UM MOMENTO QUE MARCOU CONHECIMENTO, PRÁTICA E PROPÓSITO!

 🚑✨ Um momento que marcou conhecimento, prática e propósito!

Nosso Aulão Gratuito de Primeiros Socorros do SEG Santiago foi um verdadeiro sucesso! Contamos com a presença especial da NPO Treinamentos, além dos nossos alunos do Técnico em Farmácia e também de pessoas com interesse em ingressar na área da saúde.

Foi um dia de muito aprendizado, troca de experiências e, acima de tudo, de preparação para salvar vidas! ❤️

Agradecemos a todos que estiveram presentes e fizeram parte desse momento tão importante. Que esse seja apenas o início de muitas conquistas na área da saúde!

📍 SEG Santiago – formando profissionais preparados para fazer a diferença!

Quer fazer parte do SEG ? 

Telefones para contato: (55) 99681.4435 ou 3251-2720

ATO DE VANDALISMO É REGISTRADO EM FRENTE À FARMÁCIA AGAFARMA, EM SÃO FRANCISCO DE ASSIS

 

Um ato de vandalismo foi registrado na noite desta sexta-feira (20) em frente à Farmácia Agafarma filial. A máquina de entretenimento conhecida como “caça-ursos”, instalada no local e bastante utilizada por clientes e, principalmente, por crianças, foi danificada de forma irresponsável.

De acordo com a direção do estabelecimento, a situação causou indignação, já que o equipamento é um espaço de lazer destinado à comunidade que frequenta o local com respeito e carinho.

As imagens do sistema de videomonitoramento já foram encaminhadas à Brigada Militar, que deverá adotar as medidas necessárias para identificar os responsáveis pelo dano.

A farmácia também reforça o pedido de colaboração da comunidade para que atitudes como essa não voltem a ocorrer, destacando que preservar o patrimônio e os espaços de convivência é uma responsabilidade de todos.

𝐓𝐄𝐌𝐏𝐎 𝐀𝐆𝐎𝐑𝐀 | 𝐂𝐎𝐌𝐎 𝐅𝐈𝐂𝐀 𝐎 𝐂𝐋𝐈𝐌𝐀 𝐇𝐎𝐉𝐄

Sábado de sol e algumas nuvens no Rio Grande do Sul. Nesse momento a nebulosidade com mais intensidade na Fronteira Oeste, Centro, Campanha e Sul gaúcho.

Na Argentina e Uruguai, as instabilidades estão vindo em direção ao RS. Há previsão de chuva neste sábado em várias cidades gaúchas.

O tempo começa a mudar neste sábado, 21, em grande parte do Rio Grande do Sul. Segundo a MetSul Meteorologia, o sol ainda aparece entre nuvens ao longo do dia, mas a nebulosidade aumenta gradualmente, indicando a chegada de instabilidades.

O tempo começa a mudar neste sábado, 21, em grande parte do Rio Grande do Sul. Segundo a MetSul Meteorologia, o sol ainda aparece entre nuvens ao longo do dia, mas a nebulosidade aumenta gradualmente, indicando a chegada de instabilidades.

A MetSul Meteorologia prevê chuva forte para São Francisco de Assis hoje, cerca de 54.9 mm. Amanhã domingo, previsão de 13.2 mm, e na segunda 22.4 mm. A estimativa é que a chuva inicie hoje por volta das 16h, como mostra o mapa (2) acima.

FONTE: Correio do Povo

DEFESA CIVIL RS ATUALIZA O PROGNÓSTICO METEOROLÓGICO (ALERTA) PARA SÁBADO

FOTO: Defesa Civil RS

O avanço de uma frente fria favorece tempestades que podem causar rajadas de vento acima de 90 km/h, queda de granizo e chuva pontualmente forte no sábado (21).

No sábado, há condição para temporais com rajadas de vento que podem superar 90 km/h, queda de granizo (que pode ser grande), chuva pontualmente forte em áreas do Oeste, Missões, Noroeste, Campanha, Sul, Centro, Vales, Costa Doce e Região Metropolitana de Porto Alegre, com maior risco na área em Alerta (laranja).

Os acumulados variam entre 20 e 50 mm/dia, com pontuais de até 90 mm/dia, especialmente no Oeste, Missões, Campanha e Centro. No Norte e Nordeste, o risco para temporais é baixo.

A tendência é que no domingo (22) siga a condição de chuva moderada a forte acompanhada de eventuais trovoadas e temporais isolados com queda de granizo em áreas da metade Norte do Estado. Os acumulados variam entre 10 e 60 mm/dia.

PREVISÃO PARA SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Para este sábado (21), a MetSul Meteorologia prevê 30.1 mm de chuva para nossa cidade. No domingo (22), previsão de 3.5 mm e na terça um pouco mais, cerca de 39.1 mm.

SAIBA COMO SERÁ O OUTONO 2026

Foto: Blog NGA

O outono de 2026 começou às 11h45 desta sexta-feira (20) e deve ser marcado por temperaturas acima da média em grande parte do país e por um regime de chuvas mais irregular. A nova estação que antecede o inverno, vai até 21 de junho. 

A estação se estende até 21 de junho e, segundo meteorologistas, terá chuva persistindo por mais tempo do que o habitual e demora na chegada do frio mais intenso.

 Por outro lado, a transição entre o verão e o inverno deve manter algumas características típicas da estação, como redução gradual das chuvas no interior do Brasil e aumento da amplitude térmica ao longo dos meses.

Ainda assim, neste ano, o calor tende a predominar por mais tempo, enquanto episódios de frio mais forte devem ficar concentrados entre o fim de maio e junho.

De acordo com a Climatempo, o outono será, em média, menos frio do que o esperado, com predominância de temperaturas acima da média na maior parte do país.

Somente na segunda metade da estação é que alguns eventos pontuais de frio estão previstos. Há inclusive previsão de geadas no Sul, no sul de Mato Grosso do Sul e em áreas de São Paulo entre maio e junho.

"A previsão geral para o outono indica uma estação dentro da normalidade, tanto em relação às temperaturas quanto aos volumes de chuva. Ou seja, de forma geral, as condições devem ficar próximas do padrão esperado para essa época do ano", diz César Soares, meteorologista da Climatempo.

"No entanto, há uma tendência gradual de desenvolvimento do fenômeno El Niño, o que pode favorecer alguns períodos de calor ao longo da estação. Por causa disso, ondas de calor ainda podem ocorrer em determinados momentos do outono", complementa

Previsão para os meses do outono

Além da tendência geral para a estação, os meteorologistas da Climatempo detalham como o tempo deve ficar em cada mês do outono.

Confira abaixo a previsão para o período:

Abril

Temperaturas acima da média em boa parte do país, principalmente no Centro-Oeste e no Nordeste.

Chuva ainda frequente no Sudeste e no Centro-Oeste, mantendo a umidade elevada.

Volumes acima da média no Sul, com destaque para o Rio Grande do Sul.

No Norte, a chuva começa a diminuir em algumas áreas, mas ainda ocorre com regularidade.

Maio

Calor ainda predominante, especialmente no Sudeste e no Centro-Oeste.

Redução gradual das chuvas no interior do país, com aumento de períodos secos.

Primeiras entradas mais significativas de ar frio no fim do mês.

Chuva mais frequente no litoral do Nordeste.

Junho

Temperaturas seguem acima da média, mas com episódios mais frequentes de frio.

Maior ocorrência de frentes frias, principalmente no Sul e no Sudeste.

Tempo mais seco predomina em grande parte do país.

Condições para geada no Sul e em áreas do Centro-Sul.

No cenário geral para a estação, o Sul deve concentrar volumes de chuva acima da média, enquanto o Sudeste e o Centro-Oeste terão precipitações próximas do normal, com redução ao longo da estação.

No Nordeste, a tendência é de mais chuva na faixa leste, e no Norte, de volumes abaixo da média na maior parte da região.

 Ainda de acordo com os mais recentes modelos meteorológicos, o comportamento do clima será bastante influenciado por mudanças no Pacífico.

Isso porque o outono começa com um El Niño costeiro, que deve ajudar a manter a umidade e prolongar as chuvas em parte do país.

Ao longo da estação, há previsão de formação de um El Niño clássico, que tende a reforçar o calor e tornar a chuva mais irregular.

➡️ Em resumo, o outono de 2026 deve ser marcado por calor persistente, chuva que demora a diminuir e um frio que só ganha força mais perto do inverno. 

FONTE: G1/Globo

SEXTOU AGAFARMA INFANTIL

 

PARABÉNS, MANOEL VIANA!

 Hoje, a nossa vizinha cidade está completando seus 34 anos. Parabéns, Manoel Viana! 🎁🎂🎉

ADVOGADO ASSISENSE ALERTA PARA GOLPE

 

O advogado assisense Vitor Sarmento emitiu um alerta à comunidade, informando que golpistas estão se passando por ele por meio do aplicativo WhatsApp, solicitando transferências bancárias via Pix.

De acordo com o profissional, as mensagens são fraudulentas e não partem de seus canais oficiais de comunicação.

A orientação é para que ninguém realize pagamentos ou forneça dados pessoais. Em caso de contato suspeito, a recomendação é ignorar a mensagem e buscar confirmação diretamente com o advogado.

Trata-se de golpe.

SÃO FRANCISCO DE ASSIS GARANTE R$ 1 MILHÃO PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO

Rua Benjamin Cioqueta. 
Foto: Google Maps

Nesta quarta-feira (18), o vereador Matias Gomes (PDT) esteve em Porto Alegre para a confirmação de um recurso de R$ 1 milhão destinado a obras de pavimentação em São Francisco de Assis. O investimento é resultado de uma articulação conjunta com o prefeito Paulinho Salbego, voltada à melhoria da infraestrutura urbana do município.

A destinação da verba foi viabilizada por meio de indicação do deputado estadual Gerson Burmann (PDT), que contemplou o município entre três escolhidos para receber recursos.

De acordo com a proposta, o valor será aplicado em melhorias nos Bairros João XXIII e Ari Lopes, beneficiando diretamente os moradores dessas localidades. Entre as obras previstas está a pavimentação da Rua Benjamin Cioqueta, uma demanda antiga da comunidade e que agora avança para se tornar realidade.

VISITA INUSITADA NA ESCOLA ESPECIAL

 Na manhã desta quarta-feira (18), por volta das 07h30min, funcionários e professores se assustaram ao ver um animal silvestre nas dependências do Espaço Integrado Municipal de Educação Especial, em São Francisco de Assis.

Fotos: Prescilla Saquett/Divulgação 

O mamífero, identificado como um tamanduá, estava na entrada da instituição, chamando a atenção de servidores e frequentadores do local.

A ocorrência mobilizou a equipe da PATRAM (Patrulha Ambiental) da Brigada Militar e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que estiveram no local e realizaram a captura do animal. Conforme informado, o tamanduá estava sem ferimentos.

Após o resgate, o animal foi devolvido ao seu habitat natural. Felizmente não houve registro de incidentes.