PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 50/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Solicito que sejam prestados esclarecimentos acerca dos relatos de infiltrações e goteiras no prédio público onde estão instalados o Centro Cultural e o Museu Municipal, informando se o Poder Executivo tem conhecimento da situação e quais providências foram adotadas após a constatação do problema. Requer-se, ainda, que seja informado quando foi concluída a última reforma realizada no prédio, qual o valor investido na obra, quais serviços foram executados, quem foi a empresa responsável pela execução e pela fiscalização dos serviços, encaminhando cópia do contrato, do projeto, do termo de recebimento da obra, o fiscal do contrato e o laudo de vistoria final.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 173/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - Ao Executivo Municipal junto a secretaria de Obras , que Providencie a recuperação a partir da SF-207 Rincão dos Salbegos até o Rincão dos Dorneles , tendo em vista que a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, se fazendo necessário a recuperação com a máxima brevidade possível.
INDICAÇÃO Nº 106/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - Sugere ao Poder Executivo que estude a viabilidade da implantação de estacionamento oblíquo na Rua 15 de Novembro, em frente à Praça Leoni Colpo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 175/2026 - VEREADOR AURELEANO PRADOS PIRES - Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicito a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na entrada da Granja São Jorge, no corredor localizado após a Fazenda Milton Bollis, na localidade da Boa Vista, 3º Distrito.
INDICAÇÃO Nº 107/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize um estudo de viabilidade técnica, administrativa e financeira para a contratação de novos calceteiros, em número compatível com a demanda existente, visando ampliar a capacidade do Município na execução de pavimentações com pedras intertravadas e na realização de reparos e manutenções das vias públicas, reduzindo a necessidade de contratação de empresas terceirizadas, dessa forma gerando uma considerável economia aos cofres públicos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 176/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja construída uma parada de ônibus na Rua Heitor Lara de Carvalho, entre as Ruas Paulino Cipriano Haigert e Fábio Mecking, no Bairo Vila Nova.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 174/2026 - VEREADOR AURELEANO PRADOS PIRES - Ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a desobstrução do bueiro localizado na Rua Ito Bonatto, no cruzamento com a Rua 10 de Novembro.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 177/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Solicita a limpeza e desobstrução das bocas de lobo localizadas na Rua 15 de Novembro, no trecho compreendido entre as Ruas Carlos Gomes e Benjamin Cioqueta.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 178/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - A Vereadora que este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas, com a máxima urgência, a manutenção, recuperação ou substituição dos brinquedos existentes na Praça do Bairro Italiano.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 180/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - A Vereadora que este subscreve, nos termos regimentais, vem respeitosamente solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que sejam realizadas, com a máxima urgência, obras de cascalhamento e recuperação da estrada localizada no Segundo Distrito, na localidade de Passo do Banhado.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 51/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - Solicita-se que o Poder Executivo informe: 1. Qual o destino que está sendo dado às lâmpadas, pantalhas, e demais materiais retirados da rede de iluminação pública em razão da substituição das lâmpadas convencionais por luminárias de LED; 2. Se os materiais retirados estão sendo reaproveitados, armazenados, leiloados, descartados ou destinados de outra forma, especificando o procedimento adotado; 3. Caso os materiais permaneçam sob responsabilidade do Município, informar em qual local estão armazenados e qual a finalidade prevista para esses bens.
INDICAÇÃO Nº 108/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja instituído, em caráter preventivo e informativo, pontos de apoio nos grandes eventos realizados no Município de São Francisco de Assis/RS, destinados à divulgação do trabalho de proteção à mulher e ao acolhimento de denúncias de violência contra a mulher.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 181/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - Solicita-se que o Executivo Municipal adote as providências necessárias, com urgência, para a contratação de um médico pediatra, a fim de ampliar e qualificar o atendimento às crianças do Município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 182/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que realize a manutenção da pista de caminhada do Complexo Esportivo Claudio Luciano Gonçalves Aguiar, localizado no Bairro João XXIII, com a colocação de pó de brita em toda a sua extensão, visando proporcionar melhores condições de uso, segurança e conforto aos munícipes que frequentam o local para a prática de atividades físicas e lazer.
ORDEM DO DIA
PARECER DE COMISSÃO Nº 253/2026 -> EMENDA ADITIVA Nº 2/2026 -> SUBSTITUTIVO -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 10/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Parecer da comissão a Emenda aditiva n°02/2026 ao Substitutivo do PL n°10/2026 do Vereador Nilo Santos.
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1/2026 -> SUBSTITUTIVO -> PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 10/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - Altera a redação do Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 10/2026.
SUBSTITUTIVO -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 10/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame toxicológico de larga janela de detecção para Vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Francisco de Assis, regulamenta o sigilo de dados sensíveis conforme a LGPD e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 79/2026 - PODER EXECUTIVO - Abre crédito especial no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para custear despesas não previstas no orçamento.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 7/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Concede Moção de Aplauso à Seleção Masculina de Bocha de São Francisco de Assis, em reconhecimento pela dedicação, pelo espírito esportivo e pela brilhante representação do Município na 50ª edição do Torneio Fronteira Oeste de Bocha Masculino.
MATÉRIAS EM PAUTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 33/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - Institui a Semana Municipal do Corretor de Imóveis no Município de São Francisco de Assis/RS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 36/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
