SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2026: CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

 EXPEDIENTE DO DIA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 35/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação, que realize os reparos na iluminação pública na praça da Localidade da Vila Kraemer e demais pontos no entorno da localidade.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 36/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - ao Executivo Municipal que providencie a reconstrução da cabeceira da pranchada do Rio Jaguarizinho, localizada na comunidade do Potreiro do Toroquá.

INDICAÇÃO Nº 28/2026 - VEREADORA LETÍCIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de ser disponibilizado cursos de informática gratuitos para à população do município.

INDICAÇÃO Nº 29/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que realize estudo de viabilidade técnica e administrativa para a implantação do serviço de Telessaúde no Município de São Francisco de Assis/RS.

INDICAÇÃO Nº 30/2026 - VEREADOR EBERTOM LUIZ - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura, que seja realizada uma homenagem ao Senhor Salvador Ferrando Lamberti, durante o Festival Querência do Bugio.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 48/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento da estrada vicinal, bem como o conserto da ponte existente na via que dá acesso ao Rincão dos Castelhanos, localizada no 3º Distrito deste Município.

INDICAÇÃO Nº 31/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - ao Executivo Municipal que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de programa de construção de casas populares rurais no interior do município.

INDICAÇÃO Nº 32/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando à revisão geral e reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais, contemplando todos os cargos e categorias, com a devida adequação ao Salário Mínimo Nacional vigente nos vencimentos base, bem como a correção dos reflexos em triênios, horas extras e contribuições previdenciárias.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 49/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a construção de um estacionamento destinado ao transporte escolar em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Olga Mary, bem como a instalação de uma faixa elevada de pedestres no mesmo local.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 50/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada, na medida do possível, uma operação de desobstrução das bocas de lobo nas ruas de nossa cidade.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 9/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR - ao Executivo Municipal, através das secretarias responsáveis, que seja informado a esta Casa uma previsão da execução das seguintes emendas impositivas: Emenda Orçamentária nº 80/2024, destinada para aquisição de tubos para construção de bueiros na localidade de São José do Inhandijú; Emenda Orçamentária nº 86/2024, destinada para troca de lona dos toldos do ESF central, ambulatório e CAPS; 

Emenda Orçamentária nº 87/2024, destinada para aquisição de academia ao ar livre na localidade do Passo do Goulart.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 51/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - ao Executivo Municipal que sejam adotadas as devidas providências quanto à recuperação do calçamento em via pública, na Rua 10 de Novembro, entre as Ruas Daltro Filho e Carlos Gomes, no Bairro Mandarino.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 10/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - ao Executivo Municipal que seja informado a esta Casa, quantos servidores estão atualmente lotados no setor de iluminação pública do município e quais são as atribuições desempenhadas por cada um dos servidores vinculados a esse setor.

INDICAÇÃO Nº 33/2026 - VEREADORA LETÍCIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade técnica e financeira para a construção de uma rótula no entroncamento da Rua Pinheiro Rocha com a Rua Wilson Azambuja Vieiro, no Bairro Vila Nova.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 52/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - ao Executivo Municipal que restabeleça os projetos da horta, da estufa de hidroponia e do viveiro municipal, que anteriormente eram instalados no CRAS.

ORDEM DO DIA

MENSAGEM RETIFICATIVA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 45/2026 - PODER EXECUTIVO - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei 45/2026, autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

REQUERIMENTO DE DIÁRIA Nº 9/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - requerer quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias acima supramencionados, a fim de possibilitar a participação no 171° Simpósio de Gestão Pública Municipal, a ser ministrado pela CAPACITAR e CONHECIMENTO.

REQUERIMENTO DE DIÁRIA Nº 10/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR - 04 diárias com pernoite e 01 sem pernoite para a cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 13 a 17 de abril do corrente ano, a fim de participar do curso Encontro de atualização para vereadores, assessores e servidores, ministrado pela INLEGIS.

REQUERIMENTO DE DIÁRIA Nº 12/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - quatro (04) diárias com pernoite e uma (01) diária sem pernoite, para deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS, no período de 13 de abril de 2026 a 17 de abril de 2026, a fim de participar do curso “Encontro de Atualização para Vereadores, Assessores e Servidores”, ministrado pela INLEGIS.

MATÉRIAS EM PAUTA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 49/2026 - PODER EXECUTIVO - Prorroga a LEI Nº1777/2025, alterando a redação do art. 2º.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 46/2026 - PODER EXECUTIVO - autoriza o poder executivo municipal a contratar profissionais na secretaria municipal de obras e saneamento para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 47/2026 - PODER EXECUTIVO - autoriza o poder executivo municipal a contratar profissional na Secretaria Municipal da Fazenda para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 48/2026 - PODER EXECUTIVO - Concede adicional de gratificação de função para o agente de contratação 

VETO Nº 2/2026 - DO PODER EXECUTIVO -> AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 111/2025 – DA VEREADORA KASSINEIDA PAZ - Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação em prateleiras de produtos industrializados sem glúten e sem lactose nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

VETO Nº 3/2026 – DO PODER EXECUTIVO -> AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 127/2025 – DO VEREADOR NILO SANTOS - Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 51/2026 - PODER EXECUTIVO - autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da saúde.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 50/2026 - PODER EXECUTIVO - autoriza o poder executivo a contratar profissional para atender na área da saúde. 

BAROCLIMA: ALERTA METEOROLÓGICO VÁLIDO PARA HOJE SÁBADO (11) E AMANHÃ DOMINGO (12)

A BaroClima Meteorologia alerta para o elevado risco de chuva forte e volumosa em parte do Rio Grande do Sul neste final de semana. Áreas de instabilidade se formam e avançam para o Estado a partir da tarde deste sábado, a começar pelo Noroeste, devendo se espalhar para outras regiões entre a noite de sábado e o domingo. 

Alertamos para a possibilidade de chuva acumulada, em poucas horas, entre 100 e 150 mm na área vermelha do mapa, não se descartando localmente superior.

Exemplo de cidades na área de maior risco: Santiago, São Francisco de Assis, Manoel Viana, Unistalda, Jaguari, Jari, Mata, Toropi, São Pedro do Sul e Santa Maria.

Na área amarela a previsão é de acumulado entre 50 e 100 mm também em poucas horas. 

Exemplo de cidades nesta área: Alegrete, Itaqui, São Borja, Cacequi, São Sepé, Santo Antônio das Missões, São Miguel das Missões, Tupanciretã, Júlio de Castilhos, Agudo e Restinga Seca.

O risco de temporais é considerado baixo em todas as regiões.

Porém, tais volumes são capazes de gerar alagamentos e rápida elevação de pequenos cursos d'água, principalmente na área vermelha do mapa. 

Defesa Civil de São Francisco de Assis: Fone/WhatsApp (55) 99907.2908 

Portanto, fique atento! 

 Previna-se! 

SÃO FRANCISCO DE ASSIS RECEBE EMENDA DE R$ 400 MIL PARA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO "CAMPO GRANDE"

O município de São Francisco de Assis foi contemplado com uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil, destinada à reforma e melhoria da iluminação do campo de futebol conhecido como Campo Grande.

O recurso foi encaminhado pelos deputados Paulo Pimenta e Valdeci Oliveira, ambos do PT, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura esportiva do município.

A iniciativa busca qualificar o espaço utilizado pela comunidade, beneficiando moradores que frequentam o local para práticas esportivas e atividades físicas, como caminhadas e partidas de futebol. A melhoria da estrutura e da iluminação também deve ampliar as condições de uso do campo, incentivando a prática do esporte e promovendo mais qualidade de vida para a população assisense.

PRÉDIO ABANDONADO NO CENTRO PODERIA ABRIGAR UMA APAE EM SÃO FRANCISCO DE ASSIS

A ausência de uma Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) ou de uma entidade específica voltada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em São Francisco de Assis tem gerado questionamentos por parte da comunidade. Familiares e moradores destacam a necessidade de ampliar o suporte especializado para crianças, jovens e adultos que precisam de acompanhamento educacional, terapêutico e social no município.

Atualmente, a cidade conta com o trabalho da Escola Especial Romeu Dedé Ribeiro, que faz um belo trabalho atendendo estudantes com necessidades especiais e desempenha um papel importante na inclusão educacional. No entanto, muitos moradores defendem que o município poderia avançar ainda mais na estrutura de atendimento, com a criação de uma entidade específica, como uma APAE ou um centro especializado em autismo.

Uma das sugestões levantadas pela comunidade é a utilização do antigo prédio do Albergue Municipal Otelo Andreta, localizado na região central da cidade. O espaço encontra-se em estado de abandono, com acúmulo de sujeira, presença de animais e aspecto de deterioração, o que também acaba prejudicando a aparência do centro urbano.

Diante desse cenário, moradores questionam se o local poderia ser revitalizado ou destruído para ser construído do zero e transformado em um espaço voltado ao atendimento e apoio de pessoas com deficiência e autismo ou outro serviço que possa atender a Nossa Gente Assisense. A iniciativa, além de dar nova utilidade a um prédio público atualmente sem uso, poderia ampliar a rede de atendimento social e educacional no município.

A discussão reforça a importância de políticas públicas voltadas à inclusão, ao acolhimento e ao suporte às famílias que convivem diariamente com os desafios do autismo e de outras deficiências, garantindo mais qualidade de vida e oportunidades para todos.

IPTU 2026 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL EM SÃO FRANCISCO DE ASSIS

A Prefeitura de São Francisco de Assis informa que o IPTU 2026 já pode ser retirado na Secretaria da Fazenda a partir do dia 08 de abril.

 Aproveite os descontos especiais:

• Até 20% de desconto na 1ª cota (vencimento em 08 de maio)

• Até 15% de desconto na 2ª cota (vencimento em 08 de junho)

❗Procure o Setor de Tributos e fique em dia com o município!

Contribuir é investir no crescimento da nossa cidade. Cada imposto pago retorna em melhorias, serviços e qualidade de vida para todos.

PARABENIZAMOS A RÁDIO SENTINELA PAMPEANA 87,9 FM PELOS 28 ANOS NO AR

No dia 6 de abril de 1998, os diretores Vanderlei Medeiros e Rose Salbego juntamente com demais integrantes colocaram em prática o sonho de implantar uma emissora de rádio FM em São Francisco de Assis.

Com muito esforço, dedicação e amor pela comunicação, a Rádio Sentinela Pampeana 87,9 FM celebra hoje 28 anos de história. Ao longo dessa trajetória, a emissora tem se reinventado e se modernizado constantemente, mantendo o compromisso de levar boa música, informação de qualidade e uma comunicação próxima da comunidade aos ouvintes e apoiadores.

Ao completar quase três décadas no ar, a Rádio Sentinela Pampeana reafirma seu papel como um importante veículo de comunicação local e regional, contribuindo diariamente para informar, entreter e valorizar a comunidade assisense.

A emissora agradece aos apoiadores, ouvintes e à comunidade em geral pela confiança ao longo desses anos. "Seguimos firmes no propósito de fazer sempre o melhor para os assisenses e para toda a região". 

DEFESA CIVIL RS ATUALIZA PROGNÓSTICO METEOROLÓGICO COM ALERTA PARA OS PRÓXIMOS DIAS

O Centro de Monitoramento da Defesa Civil (CMDEC) atualizou, nesta segunda-feira (6), o prognóstico meteorológico para os próximos dias. A formação de um ciclone extratropical e o avanço de uma frente fria favorecem tempestades que causam rajadas de vento podendo superar os 90 km/h, chuva pontualmente intensa e granizo isolado entre segunda-feira e terça-feira (7). 

Na tarde e noite desta segunda-feira, há condição para tempestades acompanhadas de rajadas de vento que podem superar os 90 km/h, chuva pontualmente forte e queda de granizo isolado nas regiões Oeste, Missões, Noroeste, Norte, Centro, Campanha, e partes do Sul, Vales, Serra e Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPOA). O risco de rajadas de vento intensas e chuva forte é maior a partir da noite, quando tempestades avançam pela região Oeste em direção ao Centro. Os acumulados oscilam entre 10 e 50 mm/dia, chegando pontualmente até 90 mm/dia no Oeste, Centro e Campanha. O mar fica agitado e com ressaca.  

Na terça-feira (7), segue a condição para tempestades em áreas do Noroeste, Norte, Nordeste, Serra, Vales, Região Metropolitana de Porto Alegre e Litoral Norte, acompanhadas de rajadas de vento que podem superar os 90 km/h, chuva pontualmente intensa e queda de granizo. As tempestades vão afetar áreas das Missões e Centro na madrugada, avançando para as demais regiões da metade Norte e Leste ao longo do dia. Os acumulados podem ser altos em curto espaço de tempo, oscilando entre 10 e 60 mm/dia, com pontuais de até 120 mm/dia nas Missões, Noroeste e Centro. O mar segue agitado e com ressaca.  

A tendência é que, na quarta-feira (08), instabilidades com chuva moderada a pontualmente forte e raios atuem ao longo da madrugada em áreas do Norte, Nordeste, Serra e Litoral Norte e Extremo Sul. No decorrer do dia, há condição para chuva fraca a moderada, com variação de nebulosidade sobre o território gaúcho. Na faixa Leste, as rajadas de vento devem variar entre 60 e 80 km/h, com pontuais de 90 km/h no Litoral Sul. O mar segue agitado e com ressaca. 

PREVISÃO PARA SÃO FRANCISCO DE ASSIS

• Segunda-feira: 3.3 mm (chuva fraca);

• Terça-feira: 25.1 mm (chuvoso durante o dia todo); 

• Quarta-feira: 0.4 mm (chuva fraca); 

• Quinta: 0.5 mm (chuva fraca). 

Envie seu CEP por SMS através do número 40199, é gratuito e fácil. Você receberá alertas da Defesa Civil sobre o clima. 

CONTATO DA DEFESA CIVIL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS: (55) 99907.2908 (WhatsApp)

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE ABRIL DE 2026 / EXPEDIENTE DO DIA - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

INDICAÇÃO Nº 24/2026 - VEREADOR EBERTOM LUIZ - ao Executivo Municipal, Que seja realizada a Operação Bota-Fora de Produtos Inservíveis em nosso município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 8/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa o número de CC’s, FG’s e RPA’s com seus respectivos cargos e funções, lotados em cada uma das secretarias municipais.

INDICAÇÃO Nº 25/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de instituir o pagamento de auxílio-alimentação aos estagiários vinculados à Administração Pública Municipal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 44/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de um coletor de resíduos sólidos na Rua Acelio Leirina do Bairro João XXIII.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 41/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR - ao Executivo Municipal , que seja realizado o patrolamento e cascalhamento partindo da Rua Santiago Rodrigues até a entrada da propriedade do Paulo Moreira e Leonir Cortese.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 42/2026 - VEREADORA LETÍCIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da esquina da Rua Borges de Medeiros e da Rua Silva Jardim, em frente à Estação Rodoviária do município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 39/2026 - VEREADORA LETÍCIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de tubulação para drenagem pluvial na Rua Assis Brasil Martins de Bitencourt, Bairro Vila Nova.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 34/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de um bueiro com dois carreiros de tubos de um metro na localidade da perseverança com acesso a propriedade do senhor José Antero Aires , tendo em vista que os tubos já se encontram no local desde o ano de 2024.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 45/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - Ao Executivo Municipal, que seja realizada a construção de um novo banheiro no Estádio Municipal João M. Azambuja Vieira.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 7/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Ao Executivo Municipal, que seja encaminhada a este Gabinete cópia das Portarias de Nomeação da senhora Milene Carvalho, especificando os cargos atualmente ocupados (Procuradora Jurídica e Secretária de Administração) e as respectivas datas de início.

INDICAÇÃO Nº 26/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos visando à implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica para o funcionamento de bombas de abastecimento de água nas comunidades rurais do município.

INDICAÇÃO Nº 22/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Ao Executivo Municipal, que seja realizado a limpeza de fossas sépticas.

INDICAÇÃO Nº 27/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - Ao Poder Executivo Municipal, que sejam oferecidas oficinas de técnicas agrícolas para hortas e jardinagem à comunidade, em parceria com as Secretarias competentes.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 46/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - Ao Executivo Municipal, que seja providenciado a manutenção dos brinquedos das praças Independência e Coronel Manoel Viana.

TRIBUNA POPULAR

A equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a equipe do Espaço Integrado Municipal de Educação Especial, a fim de realizar apresentação dos trabalhos, ações e projetos desenvolvidos por ambas as equipes, especialmente no contexto do mês de conscientização sobre a Síndrome de Down e o Autismo.

ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 36/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 37/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 41/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 42/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 40/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 39/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 38/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 35/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.

EMENDA ADITIVA Nº 1/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 117/2025 - VEREADOR NILO SANTOS - Acresce o § 3º, com os incisos I, II, III, IV ao Art. 1°, Projeto de Lei n° 117/2025.

EMENDA ADITIVA Nº 2/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 117/2025 - VEREADOR NILO SANTOS - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 117/2025.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 117/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Autoriza o Poder Executivo outorgar concessão de uso de imóveis públicos para fins de regularização das áreas destinadas à estação de tratamento de esgoto e à elevatória de esgoto bruto final, partes do sistema de esgotamento sanitário do Município de São Francisco de Assis.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 43/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder público municipal contratar profissional para atender na área da saúde.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 29/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante comodato, equipamento agrícola à Associação Comunitária dos Moradores do Toroquá e Encruzilhada e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 26/2026 - PODER EXECUTIVO - Regulamenta no município de São Francisco de Assis, o projeto Jovem Para o Futuro e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 23/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obra de infraestrutura.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 9/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Institui o Selo Empresa Amiga do Servidor Público Municipal no município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

MATÉRIAS EM PAUTA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 45/2026 - PODER EXECUTIVO - autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

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POLÍCIA CIVIL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DESARTICULA GERÊNCIA DO TRÁGICO EM OPERAÇÃO DE MONITORAMENTO

 Polícia Civil de São Francisco de Assis, com apoio das Delegacias de Polícia de São Vicente do Sul, Mata e Jaguari desarticula gerência do tráfico em operação de monitoramento. 

Na noite de ontem, quinta-feira 02/04/2026, após três meses de investigações contínuas, a Polícia Civil de São Francisco de Assis efetuou a prisão em flagrante de dois homens por Tráfico de Drogas. A equipe de investigação já monitorava o principal suspeito desde a prisão do antigo líder do grupo, período em que ele teria assumido a gerência do tráfico na cidade. No último mês, o foco estendeu-se também a um veículo utilizado recorrentemente para o transporte do investigado a pontos de comercialização e para o abastecimento de entorpecentes em diversos locais de venda.

A ofensiva foi deflagrada quando o automóvel monitorado foi avistado com os dois indivíduos em seu interior, mobilizando equipes de investigação para locais já conhecidos pela prática criminosa. 

Durante a abordagem e revista técnica, os agentes localizaram, ocultas no compartimento interno da porta do passageiro, 100 buchas de substância análoga à cocaína, totalizando 55,8 gramas, já devidamente fracionadas e embaladas para a venda.

Diante das evidências, os envolvidos foram conduzidos ao Hospital Santo Antônio para exames de praxe e, posteriormente, à delegacia, para a devida lavratura do Auto de Prisão em Flagrante. Após, foram conduzidos ao Presídio Estadual de São Francisco de Assis, onde aguardarão à disposição da Justiça.

FONTE: Polícia Civil RS 

SEXTA-FEIRA SANTA

HORÁRIO ESPECIAL DE PÁSCOA NA AGAFARMA!

Sexta-feira: fechada 

Sábado: Horário normal 

Domingo: de Páscoa: 08h às 12h e das 17h às 21h.