Presidente Jeremias Oliveira (PDT)
Vice Osmar Stivanim (PDT)
Secretário Ebertom Luiz (PDT)
2º Secretário Paulo Lemes (PP)
A PALAVRA DO PRESIDENTE:
Ao fecharmos este primeiro mês à frente da Administração da
Câmara de Vereadores, queremos através deste pequeno relatório elaborado em
conjunto com a contabilidade e tesouraria desta Casa Legislativa, apresentar à
Comunidade Assisense um resumo das principais ações desenvolvidas.
Cabe salientar que em tempos de crise, foram necessárias
adotar algumas medidas de contenção de gastos, que resultaram numa redução de
R$ 33.560,64 (trinta e três mil, quinhentos e sessenta reais com sessenta e
quatro centavos) comparados ao mesmo período do ano anterior.
Diante do exposto, passaremos a apresentação do relatório.
Que tenham todos uma boa leitura na análise apresentada.
Vereador Jeremias Oliveira
Presidente da Câmara Municipal
ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA:
1.
Desde a posse realizada em Praça Pública, com 100%
das despesas do evento custeadas com recursos particulares, o Gabinete da
Presidência tem implantando uma agenda de muito trabalho, tanto em atividades
na Câmara Municipal, quanto fora dela.
2.
Já no dia 04 de Janeiro, feriado municipal, foi
realizada uma Sessão Solene alusiva aos 133 anos de emancipação do Município,
com a participação unanime dos Vereadores. Nos últimos anos, a Câmara havia
deixado de realizar este tipo de homenagem.
3.
Dia 12 de Janeiro, a Câmara sediou audiência
pública de prestação de contas da Secretaria de Saúde.
4.
Dia 15 de Janeiro, foi realizada uma reunião com o
Prefeito Municipal, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,
Presidente da UACA, representante da EMATER e diretoria da Associação da
Porteira do Toroquá, com vistas a realização do Enesphar.
5.
Em 17 de Janeiro, o Presidente Jeremias Oliveira participou
da Assembleia Geral do Hospital Santo Antônio.
6.
Em 18 de Janeiro, aconteceu uma Sessão
Extraordinária para votação de projetos do Executivo Municipal, entre eles a
reposição salarial concedida ao funcionalismo e o parcelamento da dívida com o
Assisprev.
7.
Dia 27 de Janeiro, o Presidente Jeremias Oliveira
participou da Posse do Presidente do Sindicato Rural e da abertura do Festival
8º Canto do Jacaquá.
8.
Além destes compromissos oficiais, o Gabinete da
Presidência destaca entre outras, as seguintes visitas recebidas:
a)
o Deputado Federal Afonso Motta;
b)
a Direção da Casa Lar São José;
c)
a Secretaria de Educação;
d)
o Senhor Prefeito Rubemar Paulinho Salbego e o
Senhor Vice-prefeito Paulo Renato Corteline;
e)
a Direção da Associação dos Estudantes de Alegrete;
f)
o Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do
Brasil;
g)
o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
h)
uma representação dos funcionários do hospital
Santo Antônio;
i)
o Secretário da Administração;
j)
os Diretores do jornal Expresso Ilustrado;
k)
os ex-Presidentes Joir Isolabella, Sônia Nemitz,
Antônio Érbice e Cláudio Aguiar.
ATIVIDADES
DOS GABINETES DOS VEREADORES
1.
Dilamar Salbego e Osmar Stivanim querem reunião com
a Cooperativa Assisense para tratar sobre os contratos com a Cotrijui que
suspendeu as atividades do Supermercado.
2.
Vasco Carvalho pediu providências quanto a
exploração gratuita da cascalheira localizada próxima ao pórtico.
3.
Elizandra Sacardi requereu parecer jurídico para apresentação
de projeto de redução nos salários dos Agentes Políticos.
4.
Jeremias Oliveira propôs readequação no quadro de
CCs da Câmara, gerando economia mensal acima de 4,7 mil reais.
5.
Ademar Frescura pediu ao Secretário Estadual dos
Transportes, urgência na operação tapa buracos na RS 377, trecho São
Francisco/Santiago.
6.
Bancadas do PDT e PMDB protocolaram projeto de
emenda a Lei Orgânica extinguindo os cargos de Subprefeitos.
7.
Dilamar Salbego cobrou da RGE a substituição de
vários postes da rede elétrica.
8.
Antônio Vallao pediu ao INSS a continuidade do
atendimento do PREVMÓVEL em nossa cidade.
9.
Jussara Matheus solicitou as empresas de telefonia
móvel a implantação da internet
10.
Vasco Carvalho participou de audiência em Porto
Alegre com o Governador Sartori.
11.
Jeremias Oliveira solicitou prestação de contas
quanto o uso do carro doado a Ong Acolher.
12.
Paraguassu da Hora pediu informações quanto ao uso
de maquinários e caçambas particulares em atividades da Secretaria de Obras.
13.
Antônio Wallao apresentou emenda corrigindo erro
formal no projeto do Assisprev.
GESTÃO
FINANCEIRA:
1.
A Câmara aprovou Resolução determinando a
desfiliação da Uvergs, gerando uma economia anual acima de 14,5 mil reais,
conforme demonstrativo contábil.
2.
O Presidente Jeremias Oliveira determinou a revisão
de todos os contratos e a suspensão de assinaturas dos jornais Zero Hora,
Correio do Povo e A Razão, passando a receber apenas os semanários regionais.
3.
Na utilização de diárias, o Legislativo gastou
apenas R$ 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais), numa redução de R$
6.664,00 (seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) comparados ao mesmo
período do ano anterior.
GESTÃO
ADMINISTRATIVA:
1.
Ainda no início de Janeiro, foi criado o
departamento Jurídico da Câmara, com uma sala exclusiva para a Procuradoria e
para a Assessoria Jurídica.
2.
Fora também desmembrado da Secretaria, o
departamento financeiro, que passou a funcionar com independência, onde
trabalham o contador e a tesoureira da Câmara.
3.
O local onde funcionava o arquivo passou a abrigar
o setor de protocolo, que a partir de agora conta com a nomeação de mais um
servidor concursado para o cargo de Agente Legislativo.
4.
Durante os meses de Janeiro e Fevereiro, a Câmara
Municipal está com funcionamento das 8h às 12h e com expediente interno das
12h01min às 14h.
Gabinete da
Presidência em 31 de Janeiro de 2017
Vereador Jeremias Oliveira
Presidente
