A prova de vida voltou a ser obrigatória nesta terça-feira (1º) para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento tem o objetivo de evitar fraudes e pagamentos indevidos, garantindo a manutenção do benefício. Desde março de 2020, a exigência da prova de vida estava suspensa pelo INSS por causa da pandemia do Coronavírus.
A prova de vida pode ser feita no banco onde o segurado recebe o pagamento e também sem sair de casa, via aplicativo. Segundo o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim, "a grande maioria" conseguirá fazer o procedimento sem sair de casa.
Em entrevista à rádio CBN, ele informou que cerca de 24 milhões do universo de 35 milhões de segurados do INSS já fizeram a prova de vida. Faltam, portanto, em torno de 11 milhões. Imagem: Jornal Contábil
"Desses 11 milhões, a grande maioria pode fazer sem sair de casa. E aqueles que precisarem sair de casa, a nossa orientação é: há um calendário, que vai de junho a dezembro, e que eles devam ir apenas quando vão sacar o benefício", disse Rolim.
O modelo convencional de atendimento do INSS é presencial.
Já os aposentados e pensionistas que tiverem a biometria bancária cadastrada poderão usar qualquer caixa eletrônico para fazer a prova de vida. Muitos bancos aceitam qualquer transação realizada como prova de vida, como a retirada de um extrato bancário no caixa eletrônico.
No caso dos beneficiários sem biometria, é possível ir à agência bancária com CPF e documento com foto. O INSS permite ainda a prova de vida em casa possa ser feita em casa, com a visita de um funcionário do órgão à residência do segurado.
Esse direito é garantido nos seguintes casos, segundo a coordenadora adjunta do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Fernanda Spoto Angeli Veloso:
- segurados de qualquer idade que não estejam em condições de se locomover
- todos os segurados maiores de 80 anos, com ou sem condições de se locomover
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