quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

POLÍCIA CIVIL/SÃO FRANCISCO DE ASSIS: HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA

A Polícia Civil realizou a prisão em flagrante de um homem pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha.

A ação ocorreu após a vítima informar, por meio de contato funcional, que o ex-companheiro havia comparecido à residência de seus familiares, onde ela se encontra morando, e ingressado no imóvel, desrespeitando determinação judicial que impõe o afastamento e a proibição de contato.

Os policiais civis foram até o local e encontraram o indivíduo no interior da residência. Conforme relato da vítima, ele não realizou ameaças nem agressões, mas insistia para que ela retomasse o relacionamento. Foi apurado ainda que já havia registro policial anterior, no dia anterior, por fato semelhante.

Diante da situação de flagrante, as partes foram conduzidas à Delegacia de Polícia, onde a Autoridade Policial determinou a lavratura do auto de prisão em flagrante, sem fiança.

A vítima manifestou temor por sua integridade e de seus familiares, reforçando a necessidade do cumprimento das medidas judiciais de proteção. O preso permanece à disposição da Justiça.

FONTE: Polícia Civil RS 

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