Em 7 de agosto é celebrado o Dia D de conscientização Maria da Penha, data que marca a sanção da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), um dos mais importantes instrumentos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. A legislação representou um avanço na garantia de direitos, ao estabelecer mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização dos agressores, fortalecendo a rede de enfrentamento à violência e ampliando a proteção às mulheres.
Na Brigada Militar, esse compromisso é reforçado por meio da Patrulha Maria da Penha, que realiza o acompanhamento de mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência, contribuindo para a prevenção de novos episódios de violência e para o fortalecimento da segurança das vítimas.
Mais do que fiscalizar o cumprimento das medidas judiciais, a Patrulha Maria da Penha desenvolve um trabalho de proximidade, acolhimento e orientação, fortalecendo a confiança das mulheres na rede de proteção e contribuindo para o rompimento do ciclo da violência.
Neste Dia D Maria da Penha, a Brigada Militar reafirma seu compromisso com a proteção da vida, a defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência doméstica, destacando a importância da denúncia e da atuação conjunta de toda a sociedade na construção de um ambiente mais seguro e respeitoso.
FONTE: Comunicação Social do 45º BPM.
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