PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 240/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR - Para que o Executivo Municipal, através da secretaria responsável, realize a reconstrução de um boeiro na Estrada do Calvário que dá acesso ao Pinheiro Bonito, localizado próximo a balança do senhor Roberto Sales.
INDICAÇÃO Nº 130/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Solicito ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Transporte Social, destinado a garantir o deslocamento intermunicipal de cidadãos em situação de vulnerabilidade social e econômica para o comparecimento a perícias médicas, avaliações sociais e demais atos administrativos obrigatórios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando realizados fora do território do Município.
INDICAÇÃO Nº 131/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - Sugerindo ao Poder Executivo Municipal a criação de aplicativo ou canal municipal digital para solicitação, acompanhamento e encaminhamento de serviços públicos por parte dos cidadãos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 241/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - Solicita-se ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação e a manutenção da estrada que dá acesso à localidade de Beluno, no 4º Distrito, com a realização dos serviços necessários para garantir condições adequadas de trafegabilidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 66/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - Solicita-se que seja encaminhado a esta Casa Legislativa relatório atualizado contendo o número de pessoas diagnosticadas com Diabetes Mellitus Tipo 1 e Diabetes Mellitus Tipo 2 cadastradas e/ou acompanhadas pela rede municipal de saúde.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 242/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Solicita a recuperação e manutenção da estrada da Vila Kramer até a propriedade de Afonso Guedes, do Corredor do Passo do Farinheiro, bem como a recuperação da Ponte do Itu e a substituição dos tubos de drenagem nas proximidades da propriedade de Afonso Guedes.
INDICAÇÃO Nº 132/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para implantação de banheiros públicos, masculino e feminino, na área externa dos postos de saúde do Município, com acesso independente para usuários.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 243/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - Ao Poder Executivo Municipal o presente Pedido de Providências, para que, por meio da Secretaria municipal de Obras , sejam realizados serviços de recuperação e manutenção da Estrada da Perseverança, iniciando na SF-201, passando pela Picada dos Pereiras, até a SF-212.
INDICAÇÃO Nº 133/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - Implantação de espaços de acolhimento e regulação sensorial nas escolas e EMEIs da rede municipal de ensino.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 244/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - Que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento das ruas da cidade, especialmente naquelas que apresentam más condições de trafegabilidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 245/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - Que sejam realizadas melhorias na Gruta São Tomé, visando à conservação, manutenção e valorização do local.
VETO Nº 7/2026 -> SUBSTITUTIVO -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 11/2026 - PODER EXECUTIVO - Estabelece diretrizes para o atendimento integrado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito municipal",
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 34/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Institui o Programa Municipal de Voluntariado para Situações de Emergência e Calamidade Pública no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 93/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a contratação de pedreiro, visando o atendimento das necessidades temporárias de excepcional interesse Público.
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 5/2026 - VEREADOR NILO SANTOS, VEREADOR ORLANDO FLORES, VEREADORA KASSINEIDA PAZ, VEREADOR LONE BIANCHINI, VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI,VEREADOR RUDINEI CORTESE - Fica acrescido o §§ 1º-A e 1º-B ao § 1º e altera o § 3º do art. 88 da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de instituir as emendas de bancada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário