Um pai desesperado busca reconsideração para garantir um direito básico ao filho: o acesso à educação.
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| Foto: União Web |
Maurício Mello, morador da zona rural de Itaqui, procurou nossa equipe para fazer uma denuncia que o transporte escolar do município vizinho de Manoel Viana, responsável pelo trajeto até a Escola Municipal de ensino Fundamental Henrique Dias, localizada na Barragem do Itu a mais próxima da residência da família, se recusa a buscar seu filho, (não revelaremos o nome devido ao Estatuto da Criança e do Adolescente), de 6 anos, por um motivo, no mínimo, questionável: o trajeto aumentaria apenas dois quilômetros.A família, com histórico de forte participação na comunidade escolar, o pai já foi presidente do Conselho de Pais e Mestres (CPM) e a mãe é professora da escola, afirma que a negativa compromete diretamente o futuro do estudante. Diante do impasse, o caso foi encaminhado ao Ministério Público, mas foi arquivado.
Um direito garantido por lei:
Apesar da aparente barreira territorial, a prática de ultrapassar os limites municipais para transportar alunos não é nova na região. Há anos, os municípios de Maçambará e Manoel Viana mantêm acordos informais para garantir que estudantes da zona rural frequentem a escola mais próxima de casa, mesmo que localizada em outro município algo respaldado por legislação federal.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deixam claro que o transporte escolar deve priorizar a proximidade entre residência e escola, especialmente para crianças com até 13 anos.
Ainda assim, o município de Manoel Viana, que já transporta um aluno da região limítrofe com Itaqui, se recusa a estender o trajeto em apenas dois quilômetros para atender um novo estudante, alegando aumento de gastos e possível necessidade de ampliação da rota para outros alunos.
O que dizem as autoridades?
A Secretária de Educação de Itaqui, procurada por nossa equipe, afirmou que não vê impedimento para que o transporte de Manoel Viana estenda seu trajeto e atenda ao aluno, mesmo sendo de outro município, já que a escola mais próxima pertencente ao município de Itaqui fica a quase 100 km da residência da criança.
Já a Secretaria de Educação de Manoel Viana informou que o caso está em trâmite judicial e alegou que ampliar a linha representaria um custo adicional para o município, o que, segundo a pasta, poderia abrir precedentes e obrigar a criação de novas rotas.
Arquivamento questionado:
Segundo a família, o processo foi arquivado pelo Ministério Público sem que todos os fatos tivessem sido devidamente considerados em especial o histórico de integração entre os municípios no transporte escolar, que, neste caso, parece ter sido ignorado.
Diante disso, o pai do aluno faz um apelo:
“Não estou pedindo um favor. Só quero que meu filho estude. São só dois quilômetros.”
Maurício ainda ressaltou que o transporte seria necessário apenas duas vezes por semana às terças e quintas-feiras.
A educação tem preço?
Fica a reflexão: quanto custa garantir o futuro de uma criança? Estamos realmente falando de um “gasto alto” ou de prioridades administrativas mal definidas?
Lembrando que alguns anos atrás, esse mesmo transporte buscava alunos mais distantes ainda dos limites do município, inclusive cruzando em frente a casa do menino na localidade do Puitã e em direção a outras localidades.
Nossa equipe de reportagem se une à família para pedir ao Ministério Público Rever esse questionamento que afirma negar direito e leve em conta o impacto humano dessa decisão.
A educação é um direito. Negá-la por dois quilômetros é, no mínimo, inaceitável.
O CASO VAI SER DESTAQUE EM EMISSORA DE TV DO RIO GRANDE DO SUL EM BREVE!
PEDIMOS A TODOS QUE COMPARTILHEM PARA AJUDAR O PEQUENO!!!!
Fonte/texto: União Web
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