Na próxima sexta-feira, dia 30 de novembro, milhares de advogados irão as urnas escolher os seus diretores, tanto a nível estadual como nas 106 subseções do Rio Grande do Sul.
Na subseção de São Francisco de Assis, que também compreende o Município de Manoel Viana, uma só chapa disputará a eleição para a Diretoria da Subseção.
Trata-se da chapa OAB ATUANTE, a qual já vem administrando a Subseção desde 2001, de forma ininterrupta e sucessivamente. É composta pelos seguintes advogados: Dr. Jari Espig, Presidente; Dra. Isabel Gindri Ben, Vice-Presidente; Dra. João Inácio Paz, Secretário-Geral; Dra. Danize Malavolta, Secretária-Geral Adjunta; e, Dr. João Salbego, Diretor Tesoureiro.
Outrossim, pela primeira vez, na Historia da Subseção, haverá eleições para o Conselho Subsecional da OAB, cuja competência estatuária é a seguinte: a) editar resiluções no âmbito de sua competência territorial; b) instruir processos disciplinares para julgamento pelo TED, na forma do art. 120 do Regulamento Geral; e c) receber pedido de inscrição nos quadros de advogados e estagiários, instruindo e emitindo parecer prévio para decisão do Conselho Pleno.
O que motivou a criação do Conselho na Subseção deve-se ao fato de que a Subseção já atingiu 100 inscritos, o que determina que o Conselho tenha seis membros titulares e seis suplentes.
Por isso, a chapa inscrita possui os seguintes membros: a) como titulares: Dr. Vasco Aguiar; Dr. Claro Cáceres, Dr. Basileu Ramos Guareschi; Dr. Nilton Jorge Dorneles de Lima; Dra. Dircélia Antunes; e Dra. Zeli Èrbice. Como suplentes: a) Dr. Paulo Cáceres; Dra. Camila Deponti; Dra. Luciéle Saragoso; Dr. Carlos Ignácio Gomes Martins; Dr. Dagoberto Acosta Martins ; e Dr. José Edgard Vidal Costenari.
O local da votação será no Fórum Local, na Sala da OAB, iniciando-se às 9:00 horas e findando-se às 17:00 horas. O resultado sairá logo a seguir, pois o sistema é igual ao das eleições gerais para o executivo e legislativo. Existe um convênio entre a OAB e o Tribunal Regional Eleitoral, o que modernizou muito todo o procedimento eleitoral.
A Comissão Eleitoral Local é formada pelos seguintes advogados, que são encarregados do proceso eleitoral: DR. Hortêncio Gonçalves Carvalho, Presidente; Dra. Sandra Nicola Jorge Xavier; e o Dr. José Velocino Passamani Pacheco.
Para o comando da OAB Estadual, existem três chapas: a) a da situação, que tem como candidato a Presidente, o Dr. Ricardo Breier, atual Presidente da OAB/RS; b) o Dr. Paulo Petri; e c) Dr. Paulo Torelly, esses dois últimos são da oposição.
A expectativa é de que até às 20 horas de sexta-feira, todos os resultados já estejam oficializados no Estado, devido ao sistema eletrônico.
O Dr. JARI ESPIG, candidato a Presidente, disse que, é com muita honra e humildade, que continuará liderando a advocacia assisense e vianense, trabalhando para que a OAB seja reconhecida como instituição valiosa para servir a sociedade civil, mantendo-se um excelente relacionamento com todos os Poderes Constituídos.
Prioritamente, à nível de Subseção, no próximo ano, o trabalho da Diretora visará obter novos servidores para o Poder Judiciário Local, fazendo com que tenhamos uma melhoria na prestação jurisdicional. Colocará, outrossim, à disposição dos advogados uma central de estudos com sistema “on line” de atualização, com aulas semanais, através da Escola Superior de Advocacia da OAB. Haverá novidades, ainda, na área da Policia Federal e do Ministério Público para a região, as quais estão em fase de estudos. Esses e outros projetos estarão na ordem do dia para o próximo triênio (2019 a 2021).
O objetivo maior, segundo o Espig, é, sem dúvida, continuar obtendo ganhos consideráveis e históricos para a nossa Comarca, como foi a criação da Segunda Vara Judicial e, obviamente, a busca sempre pela manutenção de Juízes Titulares nas duas Varas.
Outro projeto, que demanda liberação de valores junto à OAB Estadual, é a construção da Sede da entidade – a CASA DO ADVOGADO. Isso, entretanto, dependerá da liberação de valores pela Tesouraria Estadual, o que não foi possível, no corrente ano, devido a grande inadimplência dos advogados.
Para se ter uma ideia, o índice chega a 30% de inadimplência, devido a crise financeira que atinge à classe, o que irá exigir que a OAB ESTADUAL faça uma política de estímulo à arrecadação. Não é possível que os advogados que pagam regularmente sejam penalizados pelos que não quitam com as suas obrigações estatutárias. É um questão que teremos que enfrentar, sob pena de inviabilizarmos obras fundamentais para a advocacia, como a construção da CASA DA ADVOCACIA em nossa cidade, por exemplo, e também a própria independência financeira da instituição a médio e longo prazo.
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