segunda-feira, 10 de março de 2025

PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA 10 DE MARÇO - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Indicação n° 09/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – Ao Executivo Municipal, que seja retomada do Programa de Castração de Cães e Gatos, para dar continuidade ao controle populacional de animais em nosso município.

Pedido de Providência n° 04/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o conserto do alfasto da Rua 15 de novembro, quadra entre as Ruas Carlos Gomes e Ito Bonatto, no Bairro Padre Matheus Mandarino e Bairro João XXIII, assim como seja instalado no local uma faixa elevada em frente ao Centro Comunitário Matheus Mandarino.

Pedido de Providência n° 07/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o conserto da rua do calçadão entre o Bloco A e o Bloco B da escola IEE Salgado Filho.

Moção de Aplauso nº 02/2025 – do vereador Lone Bianchini – As escolas de samba Unidos do Pé Preto e Imperadores do Samba, pela brilhante participação e excepcional desempenho no Carnaval de São Francisco de Assis.

 Indicação n° 14/2025, do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, que celebre convênio com planos de saúde atuantes no Município, visando à realização de atendimentos especializados.

Indicação nº 15/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, que disponibilize atendimento a todas as mulheres que estão esperando uma consulta ginecológica, ainda no corrente mês.

 Indicação n° 17/2025, do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que providencie a contratação de uma empresa especializada para a elaboração de um Plano de Carreira para o funcionalismo municipal.

 Indicação n° 18/2025, do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, que realize a instalação de um fraldário na Escola Municipal Clotário Fouchard.

Pedido de Providência n° 10/2025, do vereador Orlando Flores – Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação com cascalhamento e patrolamento da Estrada da Timbaúva e Buricaci, no 2° Distrito.

Requerimento de Autorização de Viagem nº 10/2025 – do vereador Nilo Santos – Quatro diárias com pernoite e uma sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias 10,11,12, 13 e 14 de março do corrente ano, a fim de possibilitar a participação no 158º Simpósio de Gestão Pública Municipal, ministrado pela Capacitar e Conhecimento.

Pedido de Providência n° 12/2025, do vereador Ebertom Luiz – Ao Executivo Municipal, que seja inserido ao Cronograma de Obras as melhorias necessárias para trafegabilidade no calçadão, incluindo rebaixamento da rua e pavimentação com blocos intertravados.

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 27/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antonio para implantação e gerenciamento do serviço de plantão de sobreaviso médico.

Projeto de Lei n° 31/2025 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a instalação de fraldários nos estabelecimentos públicos de saúde.

Projeto de Lei n° 32/2025 – do vereador Rodrigo Lamberti – Institui o título "Empresa Amiga da Juventude", no âmbito do município de São Francisco de Assis, na forma e condições que especifica.

Projeto de Lei n° 33/2025 – da Mesa Diretora – Altera a Lei n° 1.657/2024, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo.

 Projeto de Lei n° 34/2025 – do vereador Ebertom Luiz – Dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista no âmbito do município de São Francisco de Assis.

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