BOLETIM 45° BPM: AÇÕES REALIZADAS EM MARÇO 2026

O 45º Batalhão de Polícia Militar (45º BPM) divulgou o balanço de produtividade referente ao mês de março, destacando números expressivos nas ações de segurança pública realizadas ao longo do período.

Conforme dados da Comunicação Social do batalhão, entre os dias 1º e 31 de março, foram 337 ocorrências atendidas pelas equipes policiais. Durante as ações de policiamento e fiscalização, os militares realizaram 5.340 abordagens a pessoas e 3.511 fiscalizações de veículos.

O relatório também aponta resultados importantes no combate à criminalidade. Ao todo, foram registradas 58 prisões em flagrante e 8 foragidos da Justiça recapturados, reforçando o trabalho de retirada de indivíduos procurados das ruas.

No enfrentamento ao tráfico de drogas, as operações resultaram na apreensão de 14.124 gramas de entorpecentes. Além disso, os policiais apreenderam 8 armas brancas e 5 armas de fogo, contribuindo para a redução de riscos à segurança da população.

Os dados foram divulgados pela Comunicação Social do 45º BPM, com base em informações do sistema , que reúne os registros operacionais da corporação.

O balanço demonstra a intensa atuação do 45º BPM no patrulhamento e nas ações de prevenção e repressão à criminalidade ao longo do mês de março. 

CALORÃO NÃO DÁ TRÉGUA E PRIMEIROS DIAS DE ABRIL TERÃO CARA DE VERÃO NO RS, MAS DOMINGO QUE VEM CAI A TEMPERATURA

Os primeiros dias de abril terão cara de verão no Rio Grande do Sul com temperaturas muito acima da média da época do ano, marcando a continuidade do padrão quente observado no final do mês de março.

Uma massa de ar quente de origem tropical persiste sobre o território gaúcho durante estes primeiros dias de abril, trazendo uma sequência de tardes de forte a intenso calor para os padrões do segundo mês do outono. Nesta quarta-feira (1º), o mês começa com temperaturas acima da climatologia histórica em todo o estado. As máximas devem ficar ao redor e acima de 30ºC na maior parte das cidades gaúchas.

A primeira tarde do mês deve ter máximas de 32ºC a 35ºC em cidades perto da fronteira com a Argentina no Oeste e no Noroeste do estado. Já em Porto Alegre e na região metropolitana, as máximas devem ficar entre 30ºC e 32ºC. 

Na quinta-feira (2), mais uma vez a maior parte do Rio Grande do Sul deve ter máximas à tarde em torno e superiores aos 30ºC com 32ºC a 35ºC no Oeste e no Noroeste. A região metropolitana deve anotar 31ºC a 33ºC.

Na sexta-feira (3), o calor persiste no território gaúcho com máximas acima de 30ºC na maioria das cidades do estado. Pontos do Oeste e do Noroeste terão 33ºC a 35ºC com máximas superiores em alguns municípios. Na Grande Porto Alegre, os termômetros devem indicar 31ºC a 33ºC.

Uma mudança de padrão atmosférico é esperada na próxima semana com alguns dias de temperatura mais amena e agradável, rompendo com o ciclo de semanas de marcas elevadas nos termômetros.

PREVISÃO PARA SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Neste 1º de abril, dia da mentira a máxima em São Francisco de Assis tem máxima prevista de 33ºC, sem previsão de chuva. Amanhã terça-feira, mesma temperatura de hoje, sem chuva. 

Na sexta esquenta mais, os termômetros devem chegar aos 35ºC, assim como no sábado que chega aos 34ºC. No Domingo de Páscoa (05), o calor vai embora e os termômetros caem drasticamente, com máxima de 18ºC, previsão de 2.8 mm de chuva. 

Fonte: MetSul Meteorologia

DESLIGAMENTO PROGRAMADO RGE EM SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO MÊS DE ABRIL

 A RGE estará realizando manutenção e melhorias na rede em São Francisco de Assis. Para realizar essas obras, a segurança é essencial para os eletricistas. Então é preciso realizar o desligamento de uma parte da rede.

ATENÇÃO: Esta interrupção somente será realizada em caso de condições climáticas adequadas ao serviço. Como medida de segurança, caso este serviço seja concluído antes do tempo previsto, recomendamos que se considere energizada toda sua instalação durante o horário programado.

• 02/04/2026 (quinta-feira)

13:05 às 18:25 - Desligamento autorizado pelo documento TES 31259467, Obra, Situação do Documento: Aguardando Execução

Bairro: CINAMOMO

Rua: EST CINAMOMO 60 ao 90

Bairro: EST PRINC APOS BOQUEIRAO

Rua: EST BOQUEIRAO S FCO 290 ao 4136

Bairro: PICADA DO PADRE

Rua: EST SANTIAGO 40 ao 90

Bairro: RURAL

Rua: EST CERRO DA VIGIA 200 ao 1485

Rua: EST DA CANCHINHA 100 ao 2415

Rua: RNC SALBEGO 950 ao 2100

• 08/04/2026 (quarta-feira)

12:16 às 18:06 - Desligamento autorizado pelo documento TES 31281686, Obra, Situação do Documento: Aguardando Execução

Bairro: RURAL

Rua: EST RINCAO SANTA ROSA 2820

Rua: TR STA ROSA 198 ao 2830

• 09/04/2026 (quinta-feira)

12:29 às 18:19 - Desligamento autorizado pelo documento TES 31277592, Obra, Situação do Documento: Aguardando Execução

Bairro: BARRAGEM ITU

Rua: EST SAO BORJA 350 ao 1240

Bairro: EST S BORJA A VILA KRAMER

Rua: EST BOA VISTA 30 ao 6490

Bairro: ITU

Rua: EST S BORJA 400 ao 1015

11:40 às 17:50 - Desligamento autorizado pelo documento TES 31281691, Obra, Situação do Documento: Aguardando Execução

Bairro: APOS EST BELUNO

Rua: TR BELUNO 100 ao 3000

Bairro: APOS EST TOROQUA

Rua: PRL TOROQUA 40 ao 450

Bairro: ARMAZEM DO PELE

Rua: EST INHANDEJU 60 ao 4450

Bairro: CAPELA NS DAS GRACAS

Rua: RNC DOS DORNELES 1150 ao 3035

Bairro: CENTRO SOCIAL BELUNO

Rua: EST BELUNO 50 ao 3300

Bairro: CLUBE DA PERSEVERANCA

Rua: EST PERSEVERANCA 645 ao 1030

Bairro: CLUBE DO TOROQUA

Rua: EST TOROQUA 20 ao 1500

Bairro: ENCRUZILHADA

Rua: RNC DOS BENACHIO 1000 ao 1125

Rua: RNC DOS BONELI 20 ao 25

Rua: RNC DOS COGO 601 ao 1000

Rua: RNC DOS COSTA CURTA 430 ao 2360

Rua: RNC DOS SALBEGO 23 ao 448

Bairro: RNC DOS BENVEGNU

Rua: RNC DOS BENVEGNU 60 ao 4293

Bairro: RNC DOS DORNELES

Rua: TR DORNELES 805 ao 2901

Bairro: RNC DOS SAVARIS

Rua: RNC DOS SAVARIS 50 ao 770

Bairro: RNC DOS VIEROS

Rua: RNC DOS VIEROS 10 ao 1030

Bairro: RURAL

Rua: RNC SALBEGO 146

Bairro: SERRALHERIA MANUCELO

Rua: EST VAREJAO 1747 ao 1757

• 13/04/2026 (segunda-feira)

11:50 às 17:40 - Desligamento autorizado pelo documento TES 31258091, Obra, Situação do Documento: Aguardando Execução

Bairro: PINHEIRO BONITO

Rua: EST PINHEIRO BONITO 253

11:46 às 12:16 - Desligamento autorizado pelo documento TES 31258267, Obra, Situação do Documento: Aguardando Execução

Interrupção momentânea (“PISCA”) inferior a 3 minutos

Bairro: CENTRO

Rua: R ERNESTO ALVES 1285

Bairro: ESC N S LOURDES

Rua: EST PASSO DO GOULART 2101 ao 2140

Bairro: FARINHEIRO

Rua: EST CORREDOR DO FARINHEIRO 725

Bairro: RNC BARCELOS

Rua: RNC DOS BARCELOS 1925 ao 1950

Bairro: RNC ESPINILHO

Rua: EST ESPINILHO S FCO 140 ao 5860

Bairro: RNC SANTA ROSA

Rua: EST STA ROSA 1000 ao 6514

Rua: RNC STA ROSA 800 ao 5030

Bairro: RURAL

Rua: EST CERRO DA VIGIA 124

Rua: EST OLHOS D AGUA 350 ao 680

Rua: TR PASSO DO GOULART 1660 ao 4500

Rua: TR STA ROSA 70 ao 3658

Bairro: VL KRAMMER

Rua: EST VILA KRAMMER 2120 ao 4017

Rua: R GIL PINHEIRO 958 ao 1815

Rua: R LEO MECK 43 ao 645

12:06 às 17:56 - Desligamento autorizado pelo documento TES 31258267, Obra, Situação do Documento: Aguardando Execução

Bairro: RNC BARCELOS

Rua: RNC DOS BARCELOS 1925 ao 1950

Bairro: RNC ESPINILHO

Rua: EST ESPINILHO S FCO 140 ao 5860

Bairro: RNC SANTA ROSA

Rua: EST STA ROSA 1000 ao 1510

Bairro: RURAL

Rua: EST CERRO DA VIGIA 124

Rua: EST OLHOS D AGUA 350 ao 680

Rua: TR STA ROSA 985

17:46 às 18:16 - Desligamento autorizado pelo documento TES 31258267, Obra, Situação do Documento: Aguardando Execução

Interrupção momentânea (“PISCA”) inferior a 3 minutos

Bairro: CENTRO

Rua: R ERNESTO ALVES 1285

Bairro: ESC N S LOURDES

Rua: EST PASSO DO GOULART 2101 ao 2140

Bairro: FARINHEIRO

Rua: EST CORREDOR DO FARINHEIRO 725

Bairro: RNC BARCELOS

Rua: RNC DOS BARCELOS 1925 ao 1950

Bairro: RNC ESPINILHO

Rua: EST ESPINILHO S FCO 140 ao 5860

Bairro: RNC SANTA ROSA

Rua: EST STA ROSA 1000 ao 6514

Rua: RNC STA ROSA 800 ao 5030

Bairro: RURAL

Rua: EST CERRO DA VIGIA 124

Rua: EST OLHOS D AGUA 350 ao 680

Rua: TR PASSO DO GOULART 1660 ao 4500

Rua: TR STA ROSA 70 ao 3658

Bairro: VL KRAMMER

Rua: EST VILA KRAMMER 2120 ao 4017

Rua: R GIL PINHEIRO 958 ao 1815

Rua: R LEO MECK 43 ao 645

• 17/04/2026 (sexta-feira)

12:00 às 18:30 - Desligamento autorizado pelo documento TES 31258120, Obra, Situação do Documento: Aguardando Execução

Bairro: GETULIO VARGAS

Rua: R AMARILIO R CACERES 191 ao 331

Rua: R DALTRO FILHO 755 ao 767

Bairro: ITALIANO

Rua: R DEZ DE NOVEMBRO 69 ao 12450

Bairro: JOAO XXIII

Rua: PRL DEZ DE NOVEMBRO 1088 ao 1233

Rua: R HITO CARVALHO BONATO 123

Bairro: MATHEUS MANDARINO

Rua: R VILSON JOSE VIELMO 59

Bairro: SAO MATEUS

Rua: PRL CARLOS GOMES 244 ao 405

Bairro: SAO MATEUS CENTRO

Rua: R CARLOS GOMES 183 ao 986

Bairro: SAO MATEUS CENTRO GETULIO

Rua: R SILVA JARDIM 895 ao 1008

Bairro: SAO METEUS

Rua: TR CRECHE DENTE DE LEITE 41 ao 68

12:08 às 16:58 - Desligamento autorizado pelo documento TES 31265559, Obra, Situação do Documento: Aguardando Execução

Bairro: CERRO DOS TELLES

Rua: COR CERRO DOS TELLES 170 ao 190

11:40 às 17:50 - Desligamento autorizado pelo documento TES 31291267, Obra, Situação do Documento: Aguardando Execução

Bairro: JOAO XXIII

Rua: R PINHEIRO MACHADO 838 ao 1037

Bairro:MATHEUS MANDARINO

Rua: R BARROS CASSAL 870 ao 1169

Bairro: SAO MATEUS

Rua: R PEDRO RECK 22 ao 158

Bairro: STO ANTONIO

Rua: R GARIBALDI 890 ao 965

• 18/04/2026 (sábado)

09:08 às 14:58 - Desligamento autorizado pelo documento TES 31291270, Obra, Situação do Documento: Aguardando Execução

Bairro: CLUBE DO TOROQUA

Rua: EST TOROQUA 1500

Bairro: RNC DOS BENVEGNU

Rua: RNC DOS BENVEGNU 60 ao 4293

• 20/04/2026 (segunda-feira)

11:48 às 12:18 - Desligamento autorizado pelo documento TES 31258099, Obra, Situação do Documento: Análise

Interrupção momentânea (“PISCA”) inferior a 3 minutos

Bairro: BURICACI

Rua: EST BURICACI 3171 ao 4025

11:58 às 17:48 - Desligamento autorizado pelo documento TES 31258099, Obra, Situação do Documento: Análise

Bairro: ARROZEIRA DOELER

Rua: EST MOCAMBO 500 ao 4000

Bairro: BURICACI

Rua: EST BURICACI 4071 ao 30062

17:28 às 17:58 - Desligamento autorizado pelo documento TES 31258099, Obra, Situação do Documento: Análise

Interrupção momentânea (“PISCA”) inferior a 3 minutos

Bairro: BURICACI

Rua: EST BURICACI 3171 ao 4025

12:30 às 19:20 - Desligamento autorizado pelo documento TES 31258126, Obra, Situação do Documento: Aguardando Execução

Bairro: EST PRINC APOS BOQUEIRAO

Rua: EST BOQUEIRAO S FCO 1 ao 1770

Bairro: RNC PEDRO

Rua: RNC DOS PEDRO 110 ao 4545

PROPOSIÇÕES, PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA E ORDEM DO DIA 30/03 NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 40/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - ao Executivo Municipal, solicitando que sejam realizados, com a máxima urgência, serviços de patrolamento, cascalhamento e instalação de tubulações nos pontos em que se fizerem necessários, na estrada que parte da RS-377, passando pelas propriedades de Ferdinando Resta e Bertazzo, saindo na propriedade de Claudio Resta, retornando à RS-377 na localidade da Picada do Padre.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 26/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de defensa metálica (guarda metálica) no trecho final da Avenida Farroupilha e a melhoria das sinalização na referida área.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 30/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal, solicitando a construção/implantação de um estacionamento público oblíquo ao lado da Escola Laerte Jobim.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 37/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja construído um bueiro com tubos, na localidade do Rincão dos Dorneles na estrada do quilombo, em frente a propriedade da senhora Rita Fabiano Contessa, tendo em vista que em dias de chuva causa transtornos por alagamento e os referidos tubos foram através de emenda impositiva deste vereador.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 33/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - ao Executivo Municipal, que seja realizado o cascalhamento e patrolamento das ruas da cidade que se encontram em condições precárias de trafegabilidade.

INDICAÇÃO Nº 23/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - ao Executivo Municipal, que seja realizado o cascalhamento e patrolamento nas estradas que dão acesso aos distritos de Buricaci e Timbaúva.

INDICAÇÃO Nº 21/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - ao Executivo Municipal, que seja incluído no cronograma de obras a execução de melhorias na Estação Rodoviária do Município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 6/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos critérios utilizados para a concessão de ajuda de custo a atletas no âmbito do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 32/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Solicita-se ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que seja realizada a recuperação da ponte de madeira localizada na estrada de acesso que fica atrás do Parque São Cristóvão, neste município. 

INDICAÇÃO Nº 20/2026 - TODOS OS VEREADORES DESTA CASA- ao Executivo Municipal, que por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Administração, seja realizado um estudo de viabilidade jurídica e administrativa para autorizar, mediante Termo de Cooperação, convênio ou regulamentação por decreto, que professores da rede estadual de ensino possam utilizar o transporte oficial do município nas rotas destinadas a localidades de difícil acesso, especialmente naquelas em que há funcionamento de escolas municipais e estaduais em regime de colaboração ou compartilhamento de espaço físico, em especial nas unidades que atendem comunidades rurais.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 31/2026 - VEREADOR EBERTOM LUIZ - Ao Executivo Municipal, que seja providenciado a conclusão do caminhódromo na saída da cidade.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 16/2026 - PODER EXECUTIVO - Abre um Crédito Especial no valor de R$ 80.00,00 (oitenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 25/2026 - PODER EXECUTIVO - Altera a tabela de vencimentos do agente de combate endêmico e agente de comunitário de saúde do município de São Francisco de Assis.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 27/2026 - PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 28/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo municipal a contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público na secretaria municipal de obras e saneamento.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 30/2026 - PODER EXECUTIVO - Abre um crédito especial no valor de r$ 98.807,25 ( noventa e oito mil, oitocentos e sete reais e vinte e cinco centavos), para custear despesas não previstas no orçamento. Secretaria Municipal de Assistência Social.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 31/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder executivo a contratar profissionais para a secretaria municipal de obras e Saneamento para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 32/2026 - PODER EXECUTIVO - autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais para atender na área da saúde. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 34/2026 - PODER EXECUTIVO - autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da saúde.

SUBSTITUTIVO -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 127/2025 - VEREADOR NILO SANTOS - Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 111/2025 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação em prateleiras de produtos industrializados sem glúten e sem lactose nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

SUBSTITUTIVO -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 5/2026 - MESA DIRETORA - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária Legislativa 05/2026 que concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes políticos do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 2/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Apresento esta moção com o objetivo de homenagear a Associação Comunitária do Cinamomo – ASCOMCIN, bem como seu Presidente Nei Vidal, pelo excelente desempenho no XXIV ENESPHAR, na qual sagrou-se campeã.

REQUERIMENTO DE DIÁRIA Nº 8/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - Requerer a concessão de quatro diárias com pernoite e uma sem pernoite ao Vereador Rudinei Ferreira Cortese, para deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS, no período de 06 a 10 de abril de 2026.

MATÉRIAS EM PAUTA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 35/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 36/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 37/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 38/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 39/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 40/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 41/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 42/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 43/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder público municipal contratar profissional para atender na área da saúde.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 14/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e de Combate ao Sedentarismo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 15/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Projeto de Lei (IPTU ZERO 60+), que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos de baixa renda no Município.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 16/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Dispõe sobre a instalação de sistema de câmera de segurança com reconhecimento facial nas praças e Playgrounds, no âmbito de São Francisco de Assis.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 17/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 33/2026 - PODER EXECUTIVO - Institui a Política Municipal de Educação Integral e dispõe sobre a oferta de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de São Francisco de Assis/RS.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 44/2026 - PODER EXECUTIVO - Concede adicional de gratificação de função para o agente de contratação.

COMO FICA O TEMPO HOJE NO RS

O sol aparece entre nuvens no Rio Grande do Sul nesta terça-feira (31), mas ainda há previsão de maior nebulosidade ao longo do dia, especialmente em áreas próximas à costa no Leste gaúcho. Nessas regiões, não se descarta a ocorrência de chuva fraca ou garoa em pontos isolados.

Na maior parte do estado, porém, o tempo permanece firme, sem previsão de chuva. A atuação de uma massa de ar quente mantém as temperaturas elevadas neste último dia de março, com calor intenso na Metade Oeste. Já na Metade Leste, os termômetros ficam mais amenos, embora o dia ainda seja quente.

Para São Francisco de Assis, o Climatempo prevê máxima de 33ºC, co previsão de 1.0 mm (37%). Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e a noite.

No mapa 1 (topo), nebulosidade às 09h desta manhã com maior concentração na Campanha, Centro, Sul e pequena parte daSerra gaúcha. No mapa 2 (topo), acumulado de chuva até às 23h de hoje. Quase nada de chuva nesta terça no RS, alguns pontos isolados no Centro, Norte e Sul.

Fonte: Correio do Povo (matéria oficial AQUI), MetSul Meteorologia, Meteored e Climatempo.

CHAVE ENCONTRADA EM SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Uma chave foi encontrada na Rua Borges de Medeiros, nas proximidades do número 1845.

Quem souber a quem pertence ou reconhecer o objeto pode entrar em contato pelo WhatsApp (55) 99694-3800, com Caio Marques, da Tele e Moto Táxi do Caio, para realizar a identificação e retirada. 

SÃO FRANCISCO DE ASSIS INICIA VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE PARA GRUPOS PRIORITÁRIOS NESTA SEGUNDA-FEIRA (30)

 
A Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco de Assis inicia nesta segunda-feira (30) a vacinação contra a gripe (influenza) destinada aos grupos prioritários. A imunização será realizada nas unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF) do município.

A campanha tem como objetivo reduzir complicações, internações e mortes causadas pelo vírus da influenza, especialmente entre as pessoas que apresentam maior risco de desenvolver formas graves da doença.

Devem procurar a unidade de saúde de referência os seguintes públicos:

Idosos: pessoas com 60 anos ou mais.

Crianças: de 6 meses até menores de 6 anos.

Gestantes e puérperas: mulheres grávidas e no período pós-parto (até 45 dias após o nascimento do bebê).

Trabalhadores da saúde: profissionais que atuam em serviços de saúde públicos e privados.

Pessoas com condições especiais: indivíduos com comorbidades, como diabetes, hipertensão, doenças respiratórias, renais ou hepáticas, obesidade, além de pessoas com trissomias (como síndrome de Down) e doenças neurológicas.

Grupos com alto risco de complicações: pessoas imunocomprometidas, transplantadas e pacientes em tratamento contra o câncer.

Trabalhadores essenciais: profissionais da educação, das forças de segurança e salvamento, do transporte coletivo e rodoviário, além de trabalhadores do sistema prisional.

Populações vulneráveis: povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e pessoas em situação de rua.

A Secretaria de Saúde orienta que os integrantes dos grupos prioritários procurem sua ESF levando documento de identificação e, se possível, a carteira de vacinação. A imunização é considerada a forma mais eficaz de prevenção contra a gripe e suas complicações. 

CONEXÃO 190 - DICAS PARA VOCÊ!

 

📸: 45° Batalhão de Polícia Militar (45° BPM)/ 2° Pelotão (2° Pel).

COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA DA SUBSEÇÃO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS VISITA O INSTITUTO SALGADO FILHO

No dia 25 de março, quarta-feira, a COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA (CJA) da OAB/RS, Subseção de São Francisco de Assis e Manoel Viana realizou o Dia D do programa OAB Vai à Escola, com foco no combate aos feminicídios. Em São Francisco de Assis/RS, a ação ocorreu na Escola Estadual Salgado Filho, por meio de palestras ministradas por advogadas e advogados, direcionadas a alunas e alunos a partir dos 12 anos, com duração prevista de 45 minutos. 

A iniciativa integra um esforço da Ordem gaúcha para ampliar a conscientização desde a base educacional, promovendo o debate sobre a questão, envolvendo o respeito e a igualdade, novamente com foco no combate à violência contra a mulher. 

Estiveram presente os integrantes da COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA: Dr. Vitor Sarmento; Dra. Alice Pereira; Dr. Jari Júnior Espig; Dra. Gesiane Trombini; Dra. Debora Cordeiro; e a Dra. Vitória Wallao. E Representando a Subseção, esteve presente a Dra. Sandra Nicola (vice-presidente). 

A CONTAGEM REGRESSIVA JÁ COMEÇOU!

Depois de tanta expectativa… ela está de volta — maior, mais forte e ainda mais inesquecível! 

A 16ª FEICASSIS 2026 chega para celebrar tudo o que move a nossa gente: o trabalho, a cultura, a inovação, os sabores e a alegria de estarmos juntos! 

📅 • 14, 15 e 16 de agosto

📍 • São Francisco de Assis - RS 

Serão dias de experiências únicas, grandes shows, negócios, oportunidades e momentos que vão ficar na memória! 

Porque aqui não é só uma feira…

é encontro, é conexão, é orgulho da nossa terra!

O teu lugar é aqui e a meta é CRESCERMOS JUNTOS!

PROFESSORES SE MANIFESTAM NA TRIBUNA POPULAR DA CÂMARA DE VEREADORES SOBRE ALTOS CUSTOS NO TRANSPORTE EM ESCOLA DO INTERIOR

Ilustração

Na tarde desta segunda-feira (23), o professor e presidente da Associação dos Professores e Funcionários de uma Escola Estadual, Valtencir Quadros de Lima, utilizou o espaço da tribuna para expor a situação aos parlamentares e buscar apoio para a busca de alternativas que reduzam os custos enfrentados pela equipe.

Valtencir na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis

O alto custo do transporte enfrentado por professores e servidores que atuam na escola do interior, localizada na comunidade da Vila Kraemer, no 5º Distrito de São Francisco de Assis, foi tema de manifestação na tribuna da Câmara Municipal de Vereadores. Os profissionais relatam dificuldades para arcar com as despesas necessárias para chegar até a instituição, situação que tem impactado diretamente a rotina dos educadores e pode refletir no funcionamento das atividades educacionais.

Atualmente, a escola conta com 17 professores e funcionários, que dependem de transporte particular para se deslocar até a escola. O custo do transporte é de R$ 500 por viagem no turno da manhã e R$ 400 nas quartas-feiras, quando ocorre o contraturno escolar. Ao final de 22 dias letivos, o gasto mensal chega a aproximadamente R$ 12.600, valor dividido entre os 17 profissionais, resultando em uma média de R$ 740 mensais por professor ou servidor. Segundo Valtencir, existe ainda a possibilidade de aumento, podendo chegar a cerca de R$ 1.000 por pessoa no futuro.

Durante sua manifestação, o professor destacou o esforço diário da equipe para manter o atendimento aos alunos.

“Todos os dias saímos às 6h da manhã da cidade e chegamos à escola por volta das 7h30, para exercer nosso trabalho com muito suor, amor e dedicação à educação”, relatou.

Ele também ressaltou que muitos profissionais possuem carga horária de 20 horas semanais, recebendo salários que nem sempre acompanham o aumento dos custos de deslocamento. O vale-transporte disponibilizado atualmente não cobre as despesas, agravadas pela distância até a localidade da Vila Kraemer, além das condições da estrada, frequentemente afetada por chuva, poeira e trechos em más condições.

Outro ponto destacado é que a escola não atende apenas alunos da rede estadual. A instituição também cedeu uma sala para o município, onde funcionam duas turmas de pré-escola, ampliando o atendimento educacional à comunidade local.

Ao final da manifestação, os 11 vereadores presentes manifestaram apoio aos professores, comprometendo-se a buscar alternativas e encaminhamentos que possam contribuir para a redução dos custos enfrentados pelos profissionais.

A escola atende estudantes de diversas localidades do interior, como Serrinha do Butiá, Limoeiro, Santa Rosa, Monte Alegre, entre outras comunidades da região.

Fundada em 22 de maio de 1950, a instituição completará 76 anos de funcionamento em 2026.

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HOSPITAL SANTO ANTÔNIO INAUGURA PROGRAMA "REVIVE PELE", E CONTA COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE

Foto: Arquivo Blog NGA/Redes Sociais 

O Hospital Santo Antônio inaugurou na noite desta segunda-feira (23), às 19h, um novo e moderno ambulatório especializado no tratamento de feridas crônicas. O espaço foi estruturado para oferecer atendimento qualificado a pacientes que enfrentam lesões de difícil cicatrização, utilizando tecnologias avançadas, como laserterapia e curativos especiais, recursos que contribuem para acelerar o processo de cicatrização, reduzir dores e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

O novo serviço integra o programa Revive Pele, iniciativa criada com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento a pessoas que apresentam lesões mais complexas, como pé diabético, úlceras de diferentes origens e feridas pós-cirúrgicas. A proposta é oferecer acompanhamento especializado e contínuo, com protocolos modernos de tratamento, visando reduzir complicações e promover uma recuperação mais rápida e eficaz. Com esse novo serviço, dezenas de cidades da região poderão ser atendidas. 

A implantação do ambulatório representa um avanço significativo na estrutura de atendimento do hospital, permitindo que pacientes tenham acesso a terapias especializadas sem a necessidade de deslocamento para centros maiores. Além disso, o serviço busca atuar de forma preventiva, evitando agravamentos das lesões que, em muitos casos, podem levar a infecções, internações prolongadas e até amputações.

Durante a solenidade de inauguração, que contou com a presença da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, também foi realizada a assinatura de um convênio por meio do programa Avançar Mais na Saúde, iniciativa do Governo do Estado voltada ao fortalecimento da rede hospitalar e à ampliação da oferta de serviços especializados.

O evento também contou com a presença da presidente do hospital, Mariza Bolzan, do vice-presidente Sérgio Oliveira, do diretor-geral Herton Couceiro, além de profissionais da instituição, autoridades locais como o Prefeito Municipal Paulinho Salbego e membros da comunidade.

Com o novo ambulatório e a parceria firmada por meio do programa estadual, o hospital amplia sua capacidade de atendimento, reforçando o compromisso com a qualificação dos serviços de saúde e com o cuidado humanizado à população. A expectativa é de que o espaço contribua diretamente para melhorar os resultados clínicos dos pacientes, além de reduzir a necessidade de internações e procedimentos mais complexos no futuro.

Fonte: Blog NGA/Hospital Santo Antônio 

PREVISÃO DO TEMPO DE 23 DE MARÇO À 07 DE ABRIL DE 2026 PARA METADE SUL DO RS

Segunda (23/03): A chuva já avança pelo Oeste, devido a combinação de uma área de baixa pressão e frente fria. Ao longo do dia, a chuva chega nas demais regiões. Os maiores volumes deverão ocorrer na Metade Sul. Há risco para temporais isolados. As temperaturas máximas deverão variar entre 25 e 30°C.

 

Terça (23/03): A chuva se manterá no Norte, Nordeste e em parte do Leste e da Região Central. As temperaturas mínimas ficam entre 14 e 19°C e as máximas entre 22 e 26°C.

 

Quarta (25/03): A chuva seguirá sobre boa parte do RS, com exceção das regiões de fronteira com o Uruguai. As temperaturas mínimas deverão variar entre 14 e 18°C e as máximas entre 24 e 27°C.

 

Quinta (26/03): A chuva diminui de intensidade, devendo ocorrer apenas em áreas do Noroeste, Centro e Sul do Estado. As temperaturas mínimas deverão variar entre 18 e 22°C e as máximas entre 28 e 33°C.

 

Sexta (27/03): Sol entre nuvens, mas com risco para chuva isolada, principalmente na Metade Sul. As mínimas deverão variar entre 19 e 22°C e as máximas entre 30 e 35°C.

 

Sábado (28/03): Sol entre nuvens, mas deve chover na Zona Sul e na faixa Leste. As mínimas devem ficar entre 22 e 25°C e as máximas entre 33 e 36°C.

 

Domingo (29/03): Predomínio de sol entre nuvens, mas há risco para pancadas de chuva em toda a Metade Leste. As mínimas deverão variar entre 23 e 26°C e as máximas entre 34 e 37°C.

 

Na sequência, o tempo mais seco voltará a predominar, com a chuva retornando, em parte do Estado, apenas entre os dias 06 e 07 de abril. Os acumulados para esses 15 dias deverão variar entre 30 e 70 mm, em média, sendo que boa parte desse volume ocorrerá entre hoje e amanhã.

VEREADORES ASSISENSES APOIAM DEPUTADO QUE PROPÕE PROIBIR MULTAS A AGRICULTORES COM BASE EM IMAGENS DE SATÉLITE

Deputados aprovaram urgência para um projeto que enfraquece a fiscalização ambiental. Entidades do clima alertam que essa proposta põe em risco ações do Ibama contra o desmatamento.

Com a urgência aprovada, o projeto está pronto para ser votado diretamente no plenário da Câmara, sem passar por nenhuma comissão. Hoje, órgãos de fiscalização ambiental – como o Ibama – usam imagens de satélites para identificar áreas desmatadas pelo país. E a partir do cruzamento de dados, podem embargar, paralisar as atividades econômicas, de uma propriedade com indícios de irregularidade.

A proposta do deputado Lúcio Mosquini, (PL), altera a Lei dos Crimes Ambientais e proíbe o embargo baseado exclusivamente em detecção remota de infração de supressão de vegetação. O texto estabelece ainda que a fiscalização ambiental precisa notificar previamente o autuado para prestar esclarecimentos em prazo razoável antes de impor a medida. Segundo o autor do projeto, muitos produtores rurais têm sofrido embargo com base na fiscalização à distância, sem chance de se defender previamente.

“É garantir o direito de ampla defesa de quem está sendo punido com esse embargo. Eu quero que ele seja notificado. Eu sou a favor do satélite, da máquina fotográfica, sou a favor de um carro ir lá, sou a favor de um fiscal ambiental. Eu só sou contra negar o direito de defesa para o produtor rural”, diz o deputado Lúcio Mosquini, (MDB-RO), autor do projeto.

Deputados contrários à proposta dizem que o projeto beneficia o desmatamento ilegal e que a legislação atual já garante o direito à defesa.

“É muito importante que se diga que somente o Ibama multa quem faz o desmatamento fora da lei. O Ibama vai identificar, vai checar. Se a pessoa tem autorização, ele não pode multar, e se houver um engano, tem recurso. Ninguém está tirando possibilidade de não poder recursar”, afirma o deputado Bohn Gass, (PT-RS).

O presidente da Câmara, Hugo Motta, (Republicanos), disse que o projeto só será colocado em votação depois de um amplo debate.

O Pojeto de Lei (PL) busca proibir que multas ambientais sejam aplicadas com base apenas em imagens de satélite, garantindo o direito do produtor de prestar esclarecimentos e apresentar defesa antes da punição definitiva. As multas podem chegar a valores significativos, com registros de autuações de até R$ 6 mil por hectare.

Na tarde desta segunda-feira (23), o vereador Rudinei Cortese,(PDT) apresentou uma moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2025, de autoria do deputado federal Lúcio Mosquini (PL). A proposta tem como objetivo alterar a Lei nº 9.605/1998, estabelecendo regras para a aplicação de medidas administrativas cautelares e garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.

A moção foi apreciada durante sessão no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, onde recebeu aprovação unânime. Os 11 vereadores presentes votaram favoravelmente à manifestação de apoio ao projeto de lei.

FONTE: Sociedade Nacional de Agricultura

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 | EXPEDIENTE DO DIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR – Professor da Escola Estadual de Ensino Médio João Aguiar, Valtencir Quadros de Lima, a fim de expor a situação dos elevados custos de transporte enfrentados por professores e servidores que atuam na instituição.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 22/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que providencie a pintura da sinalização viária na Avenida Farroupilha.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 25/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a roçada e recuperação da estrada que dá acesso a localidade do Buricaci.

INDICAÇÃO Nº 13/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de instituir no município de São Francisco de Assis o Banco Municipal de Materiais de Construção, com o objetivo de receber doações de materiais e destiná-los a famílias em situação de vulnerabilidade social.

INDICAÇÃO Nº 14/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Ao Executivo Municipal, indicando a criação do Programa “Coleta de Resíduos de Oficinas Mecânicas”, com o objetivo de garantir o descarte adequado desses materiais, apoiar os empreendedores do setor e reduzir riscos ambientais no Município.

INDICAÇÃO Nº 15/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - Ao Executivo Municipal, indicando a realização de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antônio, para que a Secretaria proceda à cedência do aparelho de colposcopia ao referido hospital e, em contrapartida, sejam disponibilizadas ao menos 5 (cinco) vagas mensais para a realização de exames de colposcopia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

INDICAÇÃO Nº 16/2026 - VEREADOR NILO SANTOS, VEREADOR ORLANDO FLORES, VEREADORA KASSINEIDA PAZ, VEREADOR LONE BIANCHINI, VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - ao Executivo Municipal que, com base no Projeto de Lei que concede reajuste percentual ao funcionalismo público municipal, seja encaminhada emenda ou novo projeto prevendo que o referido percentual seja aplicado de forma retroativa a 1º de janeiro de 2026, respeitando a data-base dos servidores municipais.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 5/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - ao Executivo Municipal, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa cópias da documentação existente junto ao Poder Executivo Municipal que indique quais ruas foram contempladas pelo Programa Pavimenta RS, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 27/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que seja realizada a recuperação do bueiro localizado na Sanga dos Stivanin, na estrada que liga a localidade do Rincão dos Dorneles, no 2º Distrito deste Município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 24/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de faixas elevadas nos entorno das rotatórias em nosso Município.

INDICAÇÃO Nº 17/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de uma parada de ônibus na rua Otelo Barbosa esquina com Assis Brasil Martins de Bitencourt,  bairro Vila Nova.

INDICAÇÃO Nº 18/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR - ao Executivo Municipal, indicando a adoção de providências necessárias para a desapropriação do imóvel pertencente à antiga empresa Oi, localizado na rua 13 de Janeiro, 649, atualmente desativado e sem utilização.

INDICAÇÃO Nº 19/2026 - VEREADOR EBERTOM LUIZ - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente e, em parceria com a Acácias Assisenses e Casa da Amizade, viabilize a disponibilização de uma sala junto ao ESF Dr. Milton Bonapasse Medeiros, com o objetivo de implantar um espaço de recreação e estimulação do desenvolvimento infantil.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 28/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR -  a Secretaria de Obras Públicas do estado do Rio Grande do Sul, solicitando informações a respeito da previsão de conclusão do poço artesiano previsto para abastecer a Escola Estadual João Octávio Nogueira Leiria, localizada no 2º Distrito de São Francisco de Assis-RS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 29/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO -  ao Executivo Municipal, solicitando que solicite junto à RGE Sul, a instalação de postes para iluminação pública na Rua Ezequiel Aguiar, quadra entre a Rua Borges de Medeiros e Rua Pinheiro Machado, no Bairro João XXIII.

ORDEM DO DIA

VETO Nº 1/2026, DO EXECUTIVO MUNICIPAL  ao SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 104/2025 - DO VEREADOR NILO SANTOS -  Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de comprovante de protocolo para todos os requerimentos e documentos protocolizados nas repartições públicas do Município de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 21/2026 - PODER EXECUTIVO -  Abre um Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 15/2026 - PODER EXECUTIVO -  Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar profissional para atender na área da saúde.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 18/2026 - PODER EXECUTIVO -  Abre um Crédito Especial no valor de R$ 124.500,00 (cento  e vinte quatro mil quinhentos reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 20/2026 - PODER EXECUTIVO -  Abre um Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 19/2026 - PODER EXECUTIVO -  Abre um Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 17/2026 - PODER EXECUTIVO -  Abre um Crédito Especial no valor de R$ 136.665,00 (cento e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais), para custear despesas não previstas no orçamento. 

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 1/2026 - VEREADOR NILO SANTOS -  A presente Moção de Repúdio é dirigida ao Executivo Municipal em razão da demissão de servidores celetistas que, conforme relatos recebidos, não teriam recebido o devido acerto financeiro decorrente da rescisão contratual.

MOÇÃO DE APOIO Nº 2/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE -  Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2025, de autoria do Deputado Federal Lúcio Mosquini, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), a fim de regular a aplicação de medidas administrativas cautelares e assegurar a garantia à ampla defesa e ao contraditório.

REQUERIMENTO DE DIÁRIA Nº 7/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES -  Concessão de uma diária com pernoite e uma sem pernoite, para a cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 18 e 19 de março do corrente ano. O objetivo é viabilizar o cumprimento de agenda institucional junto a órgãos públicos e demais instituições, busca de recursos e acompanhamento de assuntos de interesse do Município.

MATÉRIAS EM PAUTA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 29/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante comodato, equipamento agrícola à Associação Comunitária dos Moradores do Toroquá e Encruzilhada e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 28/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo municipal a contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público na secretaria municipal de obras e saneamento.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 30/2026 - PODER EXECUTIVO - Abre um crédito especial no valor de R$ 98.807,25 ( noventa e oito mil, oitocentos e sete reais e vinte e cinco centavos), para custear despesas não previstas no orçamento.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 31/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder executivo a contratar profissionais  para a secretaria municipal de obras e Saneamento para atender necessidades temporárias  de excepcional interesse público.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 32/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo municipal a contratar profissionais para atender na área da saúde. 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 34/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder público municipal contratar profissional para atender na área da saúde. 01 (um) Psicopedagogo.

DEFESA CIVIL RS ALERTA PARA TEMPORAL

Defesa Civil alerta: Condição de ALERTA para instabilidades atuam na região São Francisco de Assis, com chuva e raios. Válido até às 12h do dia 23 de março. Evite áreas de risco. Emergência ligue 190/193.

Procure informações junto à Defesa Civil da sua cidade, conheça os Planos de Contingência municipais para saber quais os riscos e como agir em caso de desastre no seu município.

Defesa Civil de São Francisco de Assis: WhatsApp (55) 99907.2908.