PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 26/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de defensa metálica (guarda metálica) no trecho final da Avenida Farroupilha e a melhoria das sinalização na referida área.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 30/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal, solicitando a construção/implantação de um estacionamento público oblíquo ao lado da Escola Laerte Jobim.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 37/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja construído um bueiro com tubos, na localidade do Rincão dos Dorneles na estrada do quilombo, em frente a propriedade da senhora Rita Fabiano Contessa, tendo em vista que em dias de chuva causa transtornos por alagamento e os referidos tubos foram através de emenda impositiva deste vereador.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 33/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - ao Executivo Municipal, que seja realizado o cascalhamento e patrolamento das ruas da cidade que se encontram em condições precárias de trafegabilidade.
INDICAÇÃO Nº 23/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - ao Executivo Municipal, que seja realizado o cascalhamento e patrolamento nas estradas que dão acesso aos distritos de Buricaci e Timbaúva.
INDICAÇÃO Nº 21/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - ao Executivo Municipal, que seja incluído no cronograma de obras a execução de melhorias na Estação Rodoviária do Município.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 6/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos critérios utilizados para a concessão de ajuda de custo a atletas no âmbito do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 32/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Solicita-se ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que seja realizada a recuperação da ponte de madeira localizada na estrada de acesso que fica atrás do Parque São Cristóvão, neste município.
INDICAÇÃO Nº 20/2026 - TODOS OS VEREADORES DESTA CASA- ao Executivo Municipal, que por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Administração, seja realizado um estudo de viabilidade jurídica e administrativa para autorizar, mediante Termo de Cooperação, convênio ou regulamentação por decreto, que professores da rede estadual de ensino possam utilizar o transporte oficial do município nas rotas destinadas a localidades de difícil acesso, especialmente naquelas em que há funcionamento de escolas municipais e estaduais em regime de colaboração ou compartilhamento de espaço físico, em especial nas unidades que atendem comunidades rurais.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 31/2026 - VEREADOR EBERTOM LUIZ - Ao Executivo Municipal, que seja providenciado a conclusão do caminhódromo na saída da cidade.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 16/2026 - PODER EXECUTIVO - Abre um Crédito Especial no valor de R$ 80.00,00 (oitenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 25/2026 - PODER EXECUTIVO - Altera a tabela de vencimentos do agente de combate endêmico e agente de comunitário de saúde do município de São Francisco de Assis.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 27/2026 - PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 28/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder executivo municipal a contratar profissionais para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público na secretaria municipal de obras e saneamento.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 30/2026 - PODER EXECUTIVO - Abre um crédito especial no valor de r$ 98.807,25 ( noventa e oito mil, oitocentos e sete reais e vinte e cinco centavos), para custear despesas não previstas no orçamento. Secretaria Municipal de Assistência Social.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 31/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder executivo a contratar profissionais para a secretaria municipal de obras e Saneamento para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 32/2026 - PODER EXECUTIVO - autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais para atender na área da saúde.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 34/2026 - PODER EXECUTIVO - autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da saúde.
SUBSTITUTIVO -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 127/2025 - VEREADOR NILO SANTOS - Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.
SUBSTITUTIVO -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 111/2025 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação em prateleiras de produtos industrializados sem glúten e sem lactose nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
SUBSTITUTIVO -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 5/2026 - MESA DIRETORA - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária Legislativa 05/2026 que concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes políticos do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 2/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Apresento esta moção com o objetivo de homenagear a Associação Comunitária do Cinamomo – ASCOMCIN, bem como seu Presidente Nei Vidal, pelo excelente desempenho no XXIV ENESPHAR, na qual sagrou-se campeã.
REQUERIMENTO DE DIÁRIA Nº 8/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - Requerer a concessão de quatro diárias com pernoite e uma sem pernoite ao Vereador Rudinei Ferreira Cortese, para deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS, no período de 06 a 10 de abril de 2026.
MATÉRIAS EM PAUTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 35/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 36/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 37/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 38/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 39/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 40/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 41/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 42/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 43/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder público municipal contratar profissional para atender na área da saúde.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 14/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e de Combate ao Sedentarismo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 15/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Projeto de Lei (IPTU ZERO 60+), que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos de baixa renda no Município.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 16/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Dispõe sobre a instalação de sistema de câmera de segurança com reconhecimento facial nas praças e Playgrounds, no âmbito de São Francisco de Assis.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 17/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 33/2026 - PODER EXECUTIVO - Institui a Política Municipal de Educação Integral e dispõe sobre a oferta de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de São Francisco de Assis/RS.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 44/2026 - PODER EXECUTIVO - Concede adicional de gratificação de função para o agente de contratação.
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