PROJETO QUE RECONHECE PRAÇA CEL. MANOEL VIANA COM RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO CULTURAL E ARTÍSTICO DO ESTADO SEGUE PARA A SANÇÃO

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em votação conclusiva, o Projeto de Lei nº 198/2024, que declara a Praça Coronel Manoel Viana, localizada na zona urbana do município de São Francisco de Assis, como de relevante interesse histórico, cultural e artístico do Estado.

Com a aprovação em caráter conclusivo, a matéria, proposta pelo deputado estadual Cláudio Tatsch (PL), atendendo a sugestão dos historiador e presidente licenciado da subseção da OAB, Jari Antonio Guizolfi Espig, não precisa passar por votação em Plenário. O projeto segue diretamente para o Governador do Estado, que deverá decidir pela sanção ou veto da proposta. 

A iniciativa reconhece oficialmente a importância da praça como patrimônio cultural do município, valorizando sua história, identidade e papel na vida social da comunidade local. O reconhecimento como bem de relevante interesse histórico, cultural e artístico contribui para a preservação do espaço, além de fortalecer políticas públicas voltadas à cultura, ao turismo e à valorização da memória regional. 

A medida também pode facilitar o acesso a investimentos e ações de conservação, promovendo o desenvolvimento cultural e urbano de São Francisco de Assis. A expectativa agora é pela sanção do governador, o que transformará o projeto em lei estadual, consolidando o reconhecimento oficial da Praça Coronel Manoel Viana como patrimônio de relevância para o Rio Grande do Sul.