INDICAÇÃO Nº 134/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - Propõe ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Recuperação e Proteção de Nascentes e Cursos d’Água, destinado à preservação, recuperação e conservação dos recursos hídricos existentes em propriedades rurais do município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 255/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Solicita-se ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação e o cascalhamento da estrada de acesso à localidade do Paredão no 3° Distrito, neste município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 256/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - Solicita ao Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica da Rua Pinheiro Rocha, no trecho compreendido entre as ruas João Bastos de Aguiar e Wilson Azambuja Vieira, bem como a realização de vistoria e dos reparos necessários no bueiro e na estrutura de drenagem localizados na esquina com a Rua Wilson Azambuja Vieira, onde há acúmulo e escoamento de água sobre a via.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 257/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - Solicita-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da SF 218, estrada que dá acesso ao Rincão dos Bertazzo, trecho que parte da localidade de São José do Inhandiju passando pela localidade dos Bertazzo indo até a encruzilhada.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 258/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - Solicita a manutenção da estrada que parte da SF 405, no Rincão dos Benachio, passando pelas propriedades de Nile Bertazzo e Valcir Costacurta, até a Igreja Assembleia de Deus, no Rincão dos Lamberti.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 259/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Solicita a implantação de tubulação para drenagem de águas pluviais na Rua 10 de Novembro, em frente ao Asilo Casa Lar até a esquina com a Rua João Moreira, bem como a limpeza das bocas de lobo existentes no trecho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 260/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - Solicita-se ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza, desobstrução e conserto da boca de lobo localizada na esquina das ruas Franklin Bastos de Carvalho e Pinheiro Rocha, no Bairro Centro, neste município.
INDICAÇÃO Nº 135/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - Solicito ao Executivo Municipal que, em conjunto com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco de Assis (ASSISPREV), reavalie a possibilidade de aplicação de regra de transição ou de outra alternativa juridicamente viável para os aproximadamente 16 servidores municipais que possuem previsão de aposentadoria nos próximos três anos, mediante a realização de estudos e cálculos previdenciários individualizados.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 261/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - Ampliação da oferta de atendimentos de fisioterapia na rede pública municipal.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 68/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - Solicitação de relação completa dos contratos emergenciais vigentes e respectivos custos ao Município.
ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR
A Senhora Julia Noemi Machado de Assis, Presidente da Associação Assisense Protetora dos Animais (AAPA), a fim de tratar da prestação de contas das emendas impositivas anteriormente destinadas à entidade e da necessidade de melhorias na estrutura do abrigo, incluindo a substituição de cercas de choque por cercas teladas.
ORDEM DO DIA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 14/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - Moção de Aplauso ao Sr. Felipe Witt, pelos 10 anos de serviços prestados ao Município de São Francisco de Assis por meio da Evolution Muay Thai e por sua contribuição ao esporte e aos projetos sociais desenvolvidos na comunidade.
REQUERIMENTO DE DIÁRIA Nº 33/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - A vereadora que abaixo subscreve, vem respeitosamente, solicitar 04 diárias com pernoite e 01 sem pernoite para a cidade de Porto Alegre/RS, momento em que irei participar do curso, FORMAÇÃO AVANÇADA PARA OS DESAFIOS REAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, ministrado pela INLEGIS.
MATÉRIAS EM PAUTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 94/2026 - PODER EXECUTIVO - autoriza o poder público municipal contratar profissionais para atender necessidades temporárias na Secretaria do Desenvolvimento Social.
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