Carta Aberta ao Senador Lasier Martins
Prezado Senador,
No momento em que o Estado do RS prepara a volta às aulas de milhares de estudantes gaúchos, outra vez cresce uma preocupação entre centenas de pais, moradores das zonas rurais dos municípios, ao verem seus filhos menores usarem o transporte escolar sem a presença de responsáveis, senão pelo motorista dos veículos, enquanto que os professores que poderiam viajar nos assentos vagos garantindo segurança aos alunos, são obrigados a utilizarem outros meios para seus deslocamentos até as escolas.
Ora, Excelência, ocorre que tal decisão do governo anterior (Tarso Genro), não só trouxe prejuízo financeiro aos profissionais da Educação, como também estabeleceu esta insegurança e enorme contradição, visto que na maioria dos casos, os ônibus chegam ao destino com diversos assentos vagos que poderiam ser utilizados pelos professores, pois não alteraria o roteiro e nem mesmo as paradas dos alunos.
O que pleiteamos não é uma afronta à norma jurídica, mas apenas uma correção colocando a necessidade e a racionalidade acima da letra fria da Lei, que prevê o uso do transporte somente pelos estudantes.
É de conhecimento de Vossa Excelência, que a Câmara dos Deputados, em sábia decisão aprovou o Projeto de Lei 3.706/08 de autoria do deputado gaúcho Renato Molling, que autoriza o uso pelos professores dos assentos vagos nos transportes, porém a morosidade na tramitação da matéria no Senado Federal, força com que tal norma ainda não esteja sendo aplicada pelos gestores.
Nosso município, que está vinculado a 8ª Coordenadoria Regional de Educação (Santa Maria), possui três escolas na zona rural, sendo que duas distam aproximadamente 40km da sede, com acesso por estradas de chão batido, fazendo com que muitos professores ao se verem impedidos de usarem o transporte escolar, estejam sucateando seus próprios veículos para irem trabalhar, muita das vezes viajando atrás dos ônibus que chegam às escolas com vários assentos vagos.
Cabe salientar ainda, que os professores da rede municipal, por decisão dos prefeitos, sempre utilizaram o transporte escolar sem jamais causarem qualquer tipo de prejuízo aos alunos, pelo contrário, garantem a tão necessária segurança e assistência às crianças que em algumas regiões saem de suas casas ainda sob a escuridão das madrugadas, retornando somente nas primeiras horas da tarde.
Por analogia, não poderíamos estar recebendo tratamento diferenciado, visto que o objetivo é o mesmo. É injusto que o professor tenha que pagar para chegar à escola, enquanto o Estado investe pesado no transporte escolar, sendo que com muitos assentos vazios.
Na certeza de contarmos com a sensibilidade de Vossa Excelência em ouvir nossa reivindicação, cobrando URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DESTE PROJETO, reforçamos nossa crença num Brasil cada vez melhor, que sem duvida alguma, passa pela valorização do professor e com mais investimento na Educação.
São Francisco de Assis (RS), em 19 de março de 2015.
Atenciosamente,
Vereador Jeremias Oliveira
Bancada do PDT
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