Eu não me formei Advogado, mas não precisa carteira pra enxergar de longe a injustiça cometida pelo Tribunal de Justiça do RS, ao julgar uns processos de agricultores Assisenses.
Vejamos este caso: em 28/05/2009 os Desembargadores mandaram a AES Sul pagar R$ 16.600,00 para um Assisense, a título de indenização por rede elétrica. Seus vizinhos também tinham processos semelhantes, todos protocolados pela mesma Advogada. Uns ganharam perto de mil reais, outros, os Desembargadores julgaram improcedentes os pedidos e não levaram nada.
Agora em 11/06/2015, o mesmo Tribunal condenou este Assisense a repartir o dinheiro com aqueles que o próprio Tribunal negou os pedidos e ainda mandou corrigir com juros...
Acabei de ler que um deles terá seus animais penhorados... Mas a que ponto chega a JUSTIÇA reparando seus ERROS com o chapéu dos outros?
E pior, inviabilizando a vida de um pequeno agricultor, que poderá perder seus bens, por um grave erro Jurídico do qual não teve culpa nenhuma...
Se alguém deveria indenizar estes outros, deveria ser aqueles Desembargadores que mandaram pagar pra uns e negaram o mesmo pedido pra outros... Estes deveriam pagar as indenizações e não quem não deu culpa ao erro jurídico, e que é vítima da injustiça praticada pela Justiça.
OBS. Nada contra os Advogados que fazem o seu trabalho, a crítica que faço é em cima de decisões equivocadas da Justiça.
Com a palavra os iminentes operadores do Direito.
Boa noite Jeremias,
ResponderExcluirGostaria que você publicasse mais informações sobre esse caso, como por exemplo o numero do processso ou acórdão, pois não tenho conhecimento de nada semelhante. Tambem sou operador do direito e nunca vi tal decisão proferida dessa forma. Att, Marcos Corrêa.