Projeto de Lei nº 32/2024 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de comodato com o CTG – Negrinho do Pastoreio, de uma área rural.
Projeto de Lei nº 33/2024 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da educação.
Projeto de Lei nº 36/2024 – do Executivo Municipal – Abre um crédito especial no valor de R$1.150.000,00(um milhão cento e cinquenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.
Requerimento de Diárias nº 59/2024 – do vereador Ângelo Resta – Uma diária com pernoite, para cidade de Porto Alegre – RS, no dia 17 de junho de 2024, onde participou do Curso Avançado de Efetividade Legislativa e a Reponsabilidade Pública, no INLEGIS.
Requerimento de Diárias nº 60/2024 – do vereador Rudinei Cortese – Três diárias com pernoite e uma sem pernoite para cidade de Porto Alegre – RS, nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho de julho de 2024, afim de possibilitar a participação de curso no INLEGIS.
Requerimento de Diárias nº 61/2024 – do vereador Lone Bianchini – Quatro diárias com pernoite e uma sem pernoite para cidade de Porto Alegre – RS, nos dias 02, 03, 04 e 05 de julho do corrente ano, para participar do 57° simpósito de Gestão Pública, promovido pela AGAP.
Moção de Aplauso nº 06/2024 - do vereador Nilo Santos – em homenagem a equipe da Contadoria Municipal, composta pelo senhor Frescura, Francieli Boch, Luana Cabreira, Neuza Martins, Juliane D. Luiz, Andrieli Paz e Sérgio Aguiar, pelo 2° ano consecutivo no Ranking SICONFI, com desempenho nota A na qualidade da informação contábil do Município.
Pedido de Informação n° 20-2024 – do vereador Valdevi Maciel – Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual é o auxílio oferecido a Associação de Futsal Assisense (AFA), por parte da municipalidade, tanto da parte financeira, quanto em outros apoios que eventualmente poderão ser patrocinados pelo erário público.
Indicação nº 28/2024 – do vereador Nilo Santos - Ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabeleça um plano de carreira para todos os funcionários públicos municipais.
Indicação nº 29/2024 – do vereador Valdevi Maciel - Ao Executivo Municipal, encaminhando o projeto sugestão que versa sobre a instituição do serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de São Francisco de Assis-RS, para que estude a possibilidade de enviar para tramitação a esta Casa Legislativa.
Indicação nº 30/2024 – do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, que manifeste apoio ao Movimento Levantado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e demais envolvidos.
Pedido de Providência nº 105/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação da estrada da Sanga da Areia, passando pela propriedade do senhor Valério indo até a esquina dos Lenas, no 2º distrito.
Pedido de Providência nº 106/2024 – do vereador Franklin Pereira – Ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que providencie, com urgência, a limpeza e retirada de entulhos, galhos e lixo em geral da praça do Bairro Assis Brasil.
Pedido de Providência nº 107/2024 – do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a recuperação da estrada SF-405 – Da Esquina Boneli, Benachios até o Beluno, entrando em direção aos Nicolas.
Pedido de Providência nº 108/2024 – do vereador Dilamar Salbego – Ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras que seja providenciado a troca dos Brasilit da pracinha de brinquedos, da Praça do Bairro João de Deus.
Pedido de Providência nº 109/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que sejam colocados tubos na estrada que dá acesso na propriedade do Senhor Mauricio Nicola no 2° Distrito Progresso do Piquiri.
MATÉRIAS EM PAUTA:
Projeto de Lei n° 30/2024 – do vereador Leonardo Pilar – Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas no âmbito do Município de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências.
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