Projeto de Lei n° 39/2024 – do Executivo Municipal - Altera as Leis N° 1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei N° 1596/2023 Lei de diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
Projeto de Lei n° 40/2024 – do Executivo Municipal - Altera as Leis N° 1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei N° 1596/2023 Lei de diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
Projeto de Lei n° 41/2024 – do Executivo Municipal - Altera as Leis N° 1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei N° 1596/2023 Lei de diretrizes Orçamentária de 2024 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
Projeto de Lei n° 31/2024 – da Mesa Diretora – Abre um crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço de dotações orçamentarias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal.
Pedido de Informação nº 22/2024 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre a viagem do Prefeito Paulo Renato Corteline, na qual ele estava dando carona ao Ex-Prefeito Rubemar Paulinho Salbego. Assim como, que fosse esclarecido o motivo pelo qual não foi utilizado um motorista oficial, considerando que ambos foram conduzidos em um carro oficial. Além disso, solicitando cópias das diárias do Prefeito e do Servidor Público Gelson Leal, incluindo os dias e horários de saída e chegada.
Pedido de Informação nº 26/2024 – do vereador Valdevi Maciel – Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta casa, sobre o planejamento para a realização da semana farroupilha/2024, mais especificamente no tocante ao Concurso de Peões e Prendas do Município de São Francisco de Assis.
Pedido de Providência nº 118/2024 – do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a recuperação de estrada que dá acesso ao Rincão do Lamberti, e que seja feita a recuperação do bueiro próximo a igreja Assembléia de Deus, pois o mesmo encontra-se danificado dificultando o trânsito da localidade.
Pedido de Providência nº 119/2024 – do Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o conserto do bueiro localizado ao final da Avenida Farroupilha, após o açude, 1° Distrito - Sanga da Areia, na entrada da propiedade de Sirlei Lenoa Fogliato Trombini.
Pedido de Providência nº 120/2024 – do vereador Valdevi Maciel – Ao Executivo Municipal, junto a secretaria de obras, para que seja providenciado o imediato recolhimento dos galhos que estão depositados na Rua Claudio Leopoldino Leitão Cidade/Vila Cohab, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e a Pinheiro Rocha.
Pedido de Providência nº 121/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a secretaria Municipal de Obras a recuperação da estrada SF-201 do passo do Leão até o Rincão dos Dorneles no 2º Distrito.
Pedido de Providência nº 122/2024 – do vereador Dilamar Salbego – Ao Executivo Municipal, que seja feita a uma revitalização com pintura na quadra de esportes, na praça Coronal Manoel Viana e também que seja elevada a torneira para melhor uso.
Pedido de Providência nº 123/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao executivo Municipal, junto a Secretária de Obras, que seja recuperado o muro de sustentação e instalada uma rampa de acessibilidade na Gruta São Tomé, bem como, sejam construídos dois banheiros no local como medida de de saneamento, e que três vezes na semana seja disponibilizado um funcionário para a manutenção e limpeza dos mesmos.
Pedido de Providência nº 124/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, junto à secretaria responsável, que realize a limpeza das ruas com o recolhimento dos galhos oriundos das podas realizadas pela população e a retirada de entulhos.
Pedido de Providência nº 125/2024 – do vereador Leonardo Pilar – Ao Executivo Municipal, que seja realizado a recuperação do desmoronamento da pavimentação, na Rua Mauricio Cardoso, entre a Rua Gabriel Machado e a Rua João Moreira.
Pedido de Providência nº 126/2024 – do vereador Leonardo Pilar – Ao Executivo Municipal, que seja realizada a pintura de faixa amarela em frente a ESF Rural, bem como que seja enviado ofício ao Departamento de Trânsito Municipal para que seja feita analise a possibilidade de implementar placa de estacionamento rotativo ou de estacionamento exclusivo para veículos da saúde neste local.
MATÉRIAS EM PAUTA:
Projeto de Lei n° 42/2024 – do Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para execução de complementos de serviços técnicos profissionais de assistência médica e de procedimentos diversos.
Projeto de Lei n° 32/2024 – do Lone Bianchini - Institui a modalidade esportiva de bocha como esporte oficial do Município de São Francisco e Assis e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 33/2024 – do Rudinei Cortese - Institui o dia municipal do empreendedor, no município de São Francisco de Assis-RS, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 34/2024 – do Dilamar Salbego – Dispõe sobre o programa crianças seguras nas escolas da rede pública de ensino do município de São Francisco de Assis.
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