Acompanhe as Proposições da Ordem do Dia 26 de Agosto de 2024, da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis:
Projeto de Lei n° 43/2024 – Executivo Municipal – Renova a concessão firmada através da Lei 1180/2018, que concedeu em permissão de uso gratuito área pública para a cooperativa de crédito de livre admissão de associados Vale do Jaguari - Sicredi Vale do Jaguari, para fins que menciona e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 45/2024 – Executivo Municipal – Altera a composição dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA.
Projeto de Lei n° 35/2024 – do vereador Valdevi Maciel – Denomina de Neneca Gomes a praça localizada na rua 13 de janeiro, entre as quadras Barros Cassal e Carlos Gomes e dá outras providências.
Pedido de Providência n° 148/2024 – do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e cascalhamento da estrada da comunidade dos Savaris até o Pinheiro Bonito.
Indicação nº 49/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, que seja incluído no calendário de eventos do corrente ano e dos anos seguintes, o jantar baile da semana farroupilha da Comunidade do Rincão dos Luzes e da Comunidade do Espinilho, ambos a serem realizados no mês de setembro, durante a Semana Farroupilha.
Pedido de Providência n° 149/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, que seja implementado um livro de protocolos dos encaminhamentos deixados na secretaria de saúde, a fim de que os pacientes, na espera da realização de procedimentos, exames, etc, tenham mais segurança ao deixar os documentos para encaminhamentos e maior controle de tempo de espera.
Pedido de Providência n° 150/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que sejam colocados tubos na estrada do Passo da Cruz no Piquiri próximo a residência do Manganele, no 2° Distrito.
Indicação nº 50/2024 – do vereador Valdevi Maciel – A Mesa Diretora, que seja estudada a possibilidade de através de uma resolução, instituir a distinção ''Vereador Emérito'' a ser conferida pela Câmara de Vereadores, a cada ano, a um ex-parlamentar, que no decorrer de suas legislaturas, tenha prestado relevantes serviços ao Poder Legislativo ao município de São Francisco de Assis.
MATÉRIAS EM PAUTA:
Projeto de Lei n° 46/2024 – Executivo Municipal – Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
Projeto de Lei n° 47/2024 – Executivo Municipal – Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
Projeto de Lei n° 48/2024 – Executivo Municipal – Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
Projeto de Lei n° 49/2024 – Executivo Municipal – Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
Projeto de Lei n° 39/2024 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a tramitação e aprovação de denominação de vias e logradouros públicos, no âmbito de São Francisco de Assis.
Projeto de Lei n° 40/2024 – do vereador Valdevi Maciel – Substitui a denominação de Ipiranga, para Doutor Milton, a rua que está entre as quadras João Moreira e Daltro Filho, dá outras providências.
Projeto de Lei n° 41/2024 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais servidores, em efetivo exercício nas Escolas Públicas Municipais de São Francisco de Assis e dá outras providências.
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