Projeto de Lei n° 46/2024 – Executivo Municipal – Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
Projeto de Lei n° 47/2024 – Executivo Municipal – Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
Projeto de Lei n° 48/2024 – Executivo Municipal – Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
Projeto de Lei n° 49/2024 – Executivo Municipal – Altera as leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentária de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
Pedido de Providência n° 151/2024 – do vereador Franklin Pereira – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras providencie, com urgência, o patrolamento e encascalhamento na rua João de Deus, quadra entre a rua João Moreira e Av. Farroupilha.
Requerimento n° 80/2024 – do vereador Leonardo Pilar – Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício ao gerente dos Correios questionando sobre a razão que foi fechado a unidade na localidade do Toroquá e sobre a possibilidade de reabertura.
Indicação nº 51/2024 – do vereador Valdevi Maciel – A Mesa Diretora, que seja estudada a possibilidade de formar uma comissão com edis de todas as bancadas para agendar audiência na direção geral da Corsan, em Porto Alegre, objetivando levar conhecimento da mesma as inúmeras reclamações que estamos recebendo dos trabalhos prestados pela empresa nos últimos meses.
Indicação nº 52/2024 – do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre a criação do Sistema Municipal de Assistência a Desastres e Emergências de São Francisco de Assis com o objetivo de proporcionar uma resposta ágil e estruturada a situações de emergência.
Pedido de Providência n° 153/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizada a troca das lâmpadas nos postes situados em frente ao salão da comunidade da Encruzilhada, bem como seja feita a revisão nos demais postes da cede da localidade, visto que existem ao menos três pontos com as lâmpadas queimadas.
Indicação nº 53/2024 – do vereador Ancelmo Olim – Ao Executivo Municipal juntamente com a secretaria de Obras, Turismo, Desporto e Lazer, estude a possibilidade de revitalização da área de camping denominado Passo das Tropa, no começo da Rua 13 de Janeiro, nas margens do Rio Inhacundá. Bem como direcionamento da rede fluvial pelo lado esquerdo da área em direção ao seu destino final.
MATÉRIAS EM PAUTA:
Projeto de Lei n° 50/2024 – Executivo Municipal – Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025, Lei n°1596/2023 lei de diretrizes orçamentaria de 2024 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
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