PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 98/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que providencie a construção de um bueiro com tubos na localidade do 2º Distrito Passo do Leão, onde se dá acesso às propriedades do senhor Antônio Comis, e Neri dos Santos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 99/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - ao Executivo Municipal, solicitando a recuperação e manutenção da estrada que dá acesso à Escola Estadual de Ensino Médio João Aguiar, na localidade de Vila Kraemer.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 100/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de iluminação pública na Rua João Moreira, em frente à residência nº 296, no Bairro Italiano.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 101/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam providenciadas com urgência as tampas das bocas de lobo localizadas na Rua Rivas Pereira Ribeiro, no trecho compreendido entre a Rua Carlos Gomes e a Silva Jardim, no Bairro Matheus Mandarino.
INDICAÇÃO Nº 79/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, promova cursos, palestras e ações informativas, em parceria com o SENAR e Sindicato Rural, voltadas aos agricultores e moradores da zona rural.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 102/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados reparos e manutenção nos brinquedos da praça pública localizada na Rua 15 de Novembro, no Bairro Matheus Mandarino.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 104/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza da rua Inhacundá com a retirada dos entulhos, galhos, limpeza das sarjetas e drenagem correta da água, se necessário, com a instalação de tubos.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 105/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal, que seja realizada, com urgência, a manutenção e a substituição das lâmpadas queimadas nos pontos de iluminação pública do Bairro Vila Nova.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 106/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada que passa em frente da propriedade do sr. Sadi Salbego, passando pela Vista Alegre até o Farinheiro, no 5º Distrito.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 107/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - ao Executivo Municipal, junto a Secretária Municipal de Obras que seja feito o patrolamento da estrada saída do Sítio até a Perseverança.
INDICAÇÃO Nº 80/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - ao Executivo Municipal, que seja realizada a substituição da sinaleira existente na esquina da Rua 13 de Janeiro por uma rótula, mediante a devida desinstalação da sinaleira e a construção da referida rótula no local.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 52/2026 - PODER EXECUTIVO - abre crédito especial no valor de R$ 314.200,00 (trezentos e quatorze mil e duzentos reais), para custear despesas não previstas no orçamento.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 53/2026 - PODER EXECUTIVO - regulamenta a concessão de gratificação ao coordenador do cadastro único no Município.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 54/2026 - PODER EXECUTIVO - altera a lei 39/1996, que trata sobre o transporte coletivo urbano de passageiros do Município.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 66/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da Educação.
MENSAGEM RETIFICATIVA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 55/2026 - PODER EXECUTIVO - Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, à radiodifusão comunitária no território do Município de São Francisco de Assis.
SUBSTITUTIVO -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 14/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e de Combate ao Sedentarismo e dá outras providências.
MATÉRIAS EM PAUTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 67/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Casa Lar São José em São Francisco de Assis para repasse financeiro e dá outras providências.
VETO Nº 5/2026 -> SUBSTITUTIVO -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 128/2025 - PODER EXECUTIVO - Institui as Diretrizes Municipais para o Descarte de Resíduos Volumosos Inservíveis, estabelece a "Semana de Conscientização Bota Fora" no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Nenhum comentário:
Postar um comentário