INDICAÇÃO Nº 82/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - Indica-se ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de encaminhar Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal "Vale Feira da Agricultura Familiar" para os servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 122/2026 - VEREADOR AURELEANO PIRES - Que seja realizado o concerto e a recuperação da estrada localizada no Rincão dos Bertazzo, trecho próximo a propriedade do senhor Leomar Dal Rosso.
INDICAÇÃO Nº 83/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de encaminhar ao Poder Legislativo o Projeto de Lei, ora anexo, que institui, no âmbito do Município, o “Programa Remédio em Casa”, com a finalidade de promover a entrega domiciliar de medicamentos aos usuários previamente cadastrados na rede pública de saúde, especialmente idosos com 65 anos ou mais, pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas, bem como estabelece outras providências.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 123/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR - Pedido de providência para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Responsável, venha realizar o conserto e a manutenção dos buracos na Borges de Medeiros, esquina com a Rua Carlos Gomes, diagonal a loja do Luizinho Autopeças.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 124/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Solicita a realização de roçada e limpeza das margens das estradas que dão acesso às localidades de Timbaúva e Buricaci.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 125/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - Solicito ao Executivo Municipal que determine, por meio da secretaria competente, a realização de manutenção geral na Praça Coronel Manoel Viana, incluindo a roçada da área, reposição de areia no espaço destinado aos brinquedos infantis e demais melhorias necessárias para a adequada conservação do local.
INDICAÇÃO Nº 85/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - Solicito ao Executivo Municipal que elabore um projeto para a construção de um pórtico de boas-vindas na divisa entre os Municípios de São Francisco de Assis e Santiago, localizado às margens da ERS-377, identificando o ingresso ao território de São Francisco de Assis e valorizando a identidade, a cultura e o potencial turístico do município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 126/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - Solicitação de sinalização e demarcação de travessia em via pública
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 127/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - Solicito ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de um contêiner para coleta de resíduos na Avenida Farroupilha, nas proximidades do Bairro Italiano.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 34/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Solicito que sejam prestadas informações acerca da ausência de professor da disciplina de Matemática na Escola Municipal de Ensino Fundamental Wilson Azambuja Vieira, tendo em vista relatos de que os alunos estão há mais de 20 dias sem aulas da referida disciplina.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 33/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Solicito que sejam prestados esclarecimentos e encaminhados os documentos pertinentes acerca da abertura da via pública localizada nas proximidades do beco da Rua Franklin Bastos de Carvalho, no Bairro João XXIII.
INDICAÇÃO Nº 86/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de instituir o Festival Gastronômico do Morango no Município de São Francisco de Assis.
INDICAÇÃO Nº 87/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - Solicitando a construção de uma galeria na Rua Pinheiro Rocha, esquina com a Rua Wilson Azambuja Vieira, no Bairro Vila Nova.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 35/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - Solicita informações ao Executivo Municipal acerca do método de registro e comprovação da efetividade do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde.
ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR
Ao Lions Clube São Francisco de Assis, a fim de oportunizar aos nobres vereadores e a comunidade o conhecimento das ações sociais, campanhas humanitárias, projetos comunitários e demais atividades desenvolvidas pela entidade em benefício da população do município.
ORDEM DO DIA
SUBSTITUTIVO -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 26/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - Denomina de “Rua Oralina de Freitas Muller a via pública aberta no Bairro João XXIII, localizada entre as Ruas Benjamin Chioqueta e Padre Leones Tavares, com acesso pela Rua Agrício Fagundes Ramos, no Município de São Francisco de Assis/RS.
MATÉRIAS EM PAUTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Dispõe sobre a manutenção de benefícios e o ressarcimento de despesas ao servidor da Câmara Municipal de São Francisco de Assis afastado por motivo de saúde decorrente de acidente em serviço, doença profissional ou missão oficial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 68/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Casa Lar São José para execução das emendas parlamentares impositivas.
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