PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 45/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR - Solicita-se ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa a relação nominal dos fiscais de contratos e dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos firmados pelo Município e pelo Estado em conjunto com o Hospital Santo Antônio. Subsidiariamente, requer-se seja informado se a Secretária Municipal de Saúde exerce a função de fiscal ou gestora de algum contrato celebrado pelo Estado com hospitais de referência da rede estadual de saúde, especificando, em caso positivo, quais são os respectivos contratos e as atribuições desempenhadas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 151/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Solicita ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de vistoria e reparos na rede de encanamento do Posto de Saúde da Cohab, tendo em vista que o segundo andar da unidade encontra-se totalmente sem abastecimento de água, comprometendo o funcionamento dos serviços de saúde.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 152/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Solicita providências urgentes para o desentupimento, limpeza e manutenção do banheiro feminino do Camelódromo Municipal.
INDICAÇÃO Nº 96/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Banco Municipal de Colchões, Camas e Cobertores.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 153/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - Que seja realizada a instalação de um corrimão na escada interna de acesso ao segundo piso do ESF Cohab.
INDICAÇÃO Nº 95/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Solicito ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei autorizando o pagamento retroativo das diferenças remuneratórias decorrentes da revisão das vantagens funcionais asseguradas pela legislação municipal, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 46/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - Solicito ao Executivo Municipal junto a secretaria de obras que informe a esta casa assuntos sobre a execução da Emenda Impositiva nº 118-A – Exercício de 2024. Com fundamento no princípio da publicidade e da transparência da administração pública, venho solicitar informações acerca da execução da Emenda Impositiva nº 118-A, de autoria do saudoso Vereador Paraguassu da Hora, prevista para execução no exercício de 2024, destinada à construção de uma ponte/pranchada localizada no final da Rua João Moreira, no 1º Distrito, localidade da Sanga Padre no 1º Distrito.
INDICAÇÃO Nº 97/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - Que o Poder Executivo Municipal realize estudo técnico, financeiro e de viabilidade para a aquisição ou construção de uma Usina Solar Fotovoltaica Municipal, destinada ao abastecimento energético dos prédios públicos municipais, visando à redução dos gastos com energia elétrica e à promoção da sustentabilidade na administração pública.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 154/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - Solicita-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, que providencie a instalação de uma placa de sinalização de "PARE" na esquina das Ruas Assis Brasil e Wilson Azambuja Vieira, localizada no Bairro Vila Nova.
ORDEM DO DIA
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 6/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - apresenta a presente Moção de Aplausos ao 2º Sargento da Brigada Militar, Sgt. Bataglin, em reconhecimento à sua exemplar trajetória de dedicação, compromisso e relevantes serviços prestados à segurança pública, à comunidade escolar e à população de São Francisco de Assis.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 77/2026 - PODER EXECUTIVO - altera as leis nº 1798/2025 – plano plurianual 2026 – 2029, lei nº1831/2025 lei de diretrizes orçamentária de 2026 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 78/2026 - PODER EXECUTIVO - Institui a Política Municipal de Educação Integral e dispõe sobre a oferta de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de São Francisco de Assis/RS.
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