SESSÃO ORDINÁRIA | EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA 6 DE JULHO - CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 40/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Solicito que seja reiterado o Pedido de Informação nº 26/2026, tendo em vista que a resposta encaminhada por meio do Ofício nº 310/2026 não contemplou integralmente as informações e documentos requeridos. Requer-se, novamente, o encaminhamento do relatório estatístico e demonstrativo contendo o quantitativo total de horas extras realizadas e efetivamente pagas, mês a mês, a todos os servidores efetivos e contratados lotados na Secretaria Municipal de Obras, referentes ao primeiro quadrimestre de 2026 e ao mês de maio de 2026, bem como do demonstrativo atualizado do saldo acumulado de banco de horas de cada servidor lotado na referida Secretaria e das cópias das escalas de trabalho, planilhas de ponto ou ordens de execução de serviços internos que justificaram o empenho de despesas com pessoal aos sábados e domingos durante o mês de maio de 2026.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 41/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Solicito que seja reiterado o Pedido de Informação nº 33/2025 e a Reiteração nº 42/2025, tendo em vista que a resposta encaminhada por meio do Ofício nº 628/2025 ADM não contemplou o objeto solicitado, limitando-se a informar que os comprovantes de recebimento dos Equipamentos de Proteção Individual – EPIs encontram-se nas diversas Secretarias do Município, sem, contudo, encaminhar as cópias dos documentos requeridos.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 136/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - Ao Executivo Municipal junto a secretaria de Obras que intensifique a retirada dos galhos provenientes das podas de árvores dentro do município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 137/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Solicita ao Poder Executivo a instalação de placa de identificação na Rua Vereador Paraguassu da Hora, localizada entre as Travessas B e E, no Bairro Assis Brasil, conforme denominação oficial estabelecida pela Lei Ordinária nº 1.755/2025.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 139/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - Solicita a instalação de corrimão na entrada do ESF Rural.

INDICAÇÃO Nº 90/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja estudada a viabilidade de disponibilizar uma equipe específica para realizar serviços de manutenção, recuperação e ajustes nas entradas vicinais dentro das propriedades rurais do município, bem como colocação de cascalho em mangueiras, planagem de galpões, etc.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 140/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade na rua Hortêncio Gonçalves, no trecho compreendido entre as Ruas Borges de Medeiros e rua 13 de Janeiro, no Bairro Assis Brasil Martins de Bittencourt, nas proximidades da Distribuidora do Mano.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 138/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - Solicita ao Poder Executivo a instalação de suporte e mastros para bandeiras no Espaço Integrado Municipal de Educação Especial.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 141/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - Solicita ao Poder Executivo Municipal, em caráter de urgência, a implantação de sinalização escolar e viária nas imediações da Escola Estadual de Ensino Fundamental Laerte Jobim.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 142/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de placas de identificação nas praças públicas do Município, contendo seus respectivos nomes.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 42/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - Solicita informações à Secretaria Municipal de Agricultura sobre os motivos pelos quais o abastecimento de água do poço artesiano da localidade do Potreiro do Toroquá permanece interrompido há aproximadamente dois meses, bem como sobre as providências adotadas e a previsão para o restabelecimento do serviço.

ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR

A Secretária de Educação, Prescilla Saquett, a fim de esclarecer objetivo esclarecer assuntos pertinentes à educação, oportunizando um espaço de diálogo direto com o Poder Legislativo e com a comunidade promovendo maior transparência e conhecimento público acerca das atividades realizadas.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 73/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder público municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.

REQUERIMENTO DE DIÁRIA Nº 20/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - requerer uma diária com pernoite para a cidade de Esteio, RS, nos dias acima supramencionados, a fim de possibilitar a participação no Ato Simbólico de Entrega de Máquinas e Equipamentos Agrícolas de Emendas Parlamentares da Bancada Federal, com contrapartida do governo do Estado, realizado no Pavilhão Internacional do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio. 

MATÉRIAS EM PAUTA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 32/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - Institui o Programa Banco Municipal de Materiais para Habitação Solidária no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 31/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR - Institui a “Semana Maria da Penha nas Escolas da rede municipal” de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 74/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder público municipal a contratar profissionais para atender na área da educação.