CÂMARA DE VEREADORES - ORDEM DO DIA 19 DE MAIO DE 2025

Espaço de Tribuna Popular – ao Coordenador do Procon Municipal, senhor Franklin Pereira, afim de informar a sociedade assuntos do Serviço de Proteção ao Consumidor em especial aos fatos ocorridos referentes as cobranças indevidas pelo INSS.

Projeto de Lei n° 53/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde.

Projeto de Lei n° 15/2025 – do vereador Nilo Santos – Institui o Programa Rua de Lazer, no âmbito municipal de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Pedido de Providência n° 47/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, que realize a manutenção e conserto dos brinquedos e limpeza da praça Independência.

Indicação n° 47/2025, dos vereadores Nilo Santos, Lone Bianchini, Orlando Flores, Elizandra Sacardi, Kassineida Paz, Ebertom Luiz, Matias Gomes, Leticia Salcedo, Leonardo Pilar e Rodrigo Lamberti – Ao Executivo Municipal, que realize a contratação de um mecânico para atuar exclusivamente na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.

Pedido de Informação nº 05/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a este gabinete a relação atualizada das famílias inscritas para o recebimento dos serviços da patrulha agrícola municipal, contendo a identificação dos beneficiários, localidade de residência e a data de inscrição.

Pedido de Providência n° 104/2025, do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através do órgão responsável, que providencie a aquisição de um clorador elétrico automatizado para poço artesiano da comunidade da Picada do Padre.

Pedido de Providência n° 106/2025, do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie o conserto da pranchada sobre o Rio Jaguarizinho, na localidade de Potreiro do Toroquá.

Pedido de Providência n° 107/2025, do vereador Matias Gomes – Ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a divulgação do roteiro de coletas referente ao período de poda no Município, utilizando-se de carro de som.

Indicação n° 88/2025, da vereadora Letícia Salcedo Machado – Ao Executivo Municipal, indicando que seja feita a afixação, em local visível, do número de vagas disponíveis para consultas médicas e demais atendimentos nas Unidades de Saúde da rede pública, especialmente nas unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF). 

Indicação n° 89/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – Ao Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que cria o “Cadastramento Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis e estabelece benefícios, como uniformes, EPIs e cestas básicas aos cadastrados.

Pedido de Providência n° 113/2025, do vereador Orlando Flores – Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de cascalhamento e patrolamento da Estrada da Timbaúva e Buricaci.

Pedido de Providência n° 115/2025, do vereador Leonardo Pilar – Ao Executivo Municipal, que seja realizado à poda das árvores localizadas em todas as praças do Município.

Pedido de Providência n° 116/2025, do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada a partir da SF-200, passando o Varejão, até a Fátima do Inhandiju, no 2º Distrito e que também faça a recuperação do aterro da ponte do Varejão.

Requerimento de Autorização de Viagem nº 40/2025, do vereador Nilo Santos – quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, nos dias 27, 28, 29 e 30 de maio do corrente ano, a fim de possibilitar a participação no 160º Simpósio de gestão pública municipal, a ser ministrado pela Capacitar & Conhecimento.

Pedido de Providência n° 118/2025, do vereador Ebertom Luiz – Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo visando a possibilidade do recuo das faixas de segurança, para melhor visibilidade dos motoristas.

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 57/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para casa lar São José em São Francisco de Assis e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 65/2025 – da vereadora Kassineida Paz – Institui o dia da Feira de Profissões no calendário oficial de datas comemorativas do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 66/2025 – do vereador Nilo Santos – Autoriza o Poder Público implantar o “Programa Médico nas Emei’s no Município de São Francisco de Assis, especialmente os destinados a adoção, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 67/2025 – do vereador Matias Gomes – Institui no âmbito do Município de São Francisco de Assis, a Lei Municipal da Limpeza Urbana e da Preservação dos Espaços Públicos, e dá outras providências.