Projeto de Lei n° 41/2025, do Vereador Lone Bianchini – Estabelece diretrizes para a inclusão das Práticas Integrativas e Complementares no âmbito das ações de saúde do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 50/2025, do Vereador Rodrigo Lamberti – Institui no município de São Francisco de Assis o mês "Abril Laranja" como mês da prevenção aos maus tratos, crueldade e abandono dos animais.
Pedido de Providência n° 33/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal por meio da Secretaria de Saúde do município, que seja feito um projeto para saúde preventiva no interior do município, através de cronograma de visita nas comunidades, levando atendimento preventivo em grupos, orientação em saúde odontológica e programa do tabaco, orientação de primeiros socorros, orientação de atividades físicas e alongamentos e orientação nutricional.
Pedido de Providência n° 34/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja instalada uma academia popular na comunidade da Vila Kraemer.
Indicação nº 51/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, solicitando a implantação de um programa que estabelece a entrega de uniformes e kits escolares completos para os estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino de São Francisco de Assis.
Indicação nº 57/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, solicitando que adote as providências necessárias para a implementação do Programa Menos Aprendiz no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis e suas Secretarias, conforme proposta do Projeto de Lei anexo.
Pedido de Providência nº 86/2025, do vereador Orlando Flores – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizada com urgência a recuperação da Rua Fábio Telles Tourem, localizada no Bairro João de Deus. Reiterando o Pedido de Providência nº 17/2025.
Moção de Aplauso n° 05/2025, do vereador Matias Gomes - ao Delegado Marcelo Batista Clerici e aos agentes Marcele Vichietti da Fonseca e André Flores Bonoto, pelo excelente trabalho desenvolvido na área da segurança pública em nossa cidade.
Pedido de Providência nº 95/2025, do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, realize uma reforma geral na Escola José Batista Pompeu, abrangendo tanto a parte interna quanto a externa. Entre as melhorias necessárias, destaco a instalação de rampas de acessibilidade, a pintura completa do prédio, a reforma da quadra esportiva, a manutenção dos brinquedos e a construção de uma passarela lateral para acesso a quadra de esportes.
Pedido de Providência n° 96/2025, do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, para que realize a pintura da sinalização horizontal na Avenida Farroupilha, no trecho compreendido entre a Avenida 13 de Janeiro e a entrada do município, no sentido do Bairro Italiano.
Pedido de Providência n° 98/2025, do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a recuperação das estradas tendo início na Encruzilhada, Toroquá, passando em frente ao cemitério, na Esquina dos Primão até os Savaris.
Pedido de Providência n° 100/2025, do vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a conclusão do caminhódromo na saída para a cidade de Santa Maria, visto que já há recursos para os devidos fins.
Requerimento de viagem nº32/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado - Uma diária sem pernoite para a cidade de Santiago – RS, no dia 02 de Maio do corrente ano, a fim de cumprir agenda legislativa com o Governador, Vice-Governador e Secretários do Estado.
Indicação nº77/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado - ao Executivo Municipal, solicitando um estudo para a construção de um ESF (Estratégia Saúde da Família) no Bairro Vila Nova.
Pedido de Providência nº 101/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado - ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizado um estudo técnico visando a realização de um leilão de veículos e maquinários inservíveis e obsoletos pertencentes a Secretaria de Obras.
Pedido de Providência nº 102/2025, do vereador Matias Gomes - ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a manutenção do Monumento do Caminho das Origens, localizado na entrada do município de São Francisco de Assis, na RS-241.
Indicação nº 78/2025, do vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, por meio setor competente da Administração Pública, que sejam ampliadas as ações de divulgação acerca do direito à isenção do pagamento do IPTU para contribuintes com doenças graves, ou seus responsáveis legais, conforme previsto na legislação municipal 907/2014.
Indicação nº 79/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi - ao Executivo Municipal, solicitando que seja feita a regulamentação Serviço Voluntário no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Francisco de Assis.
Projeto de Lei n° 18/2025 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre a reformulação do quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, cria cargo em comissão/função gratificada, altera a remuneração e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 63/2025 – do Vereador Nilo Santos – Dispõe sobre diretrizes para identificação e registro eletrônico de animais domésticos no Município de São Francisco de Assis, especialmente os destinados a adoção, e dá outras providências.
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