Projeto de Lei n° 43/2025 , do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da ambiental.
Projeto de Lei n° 56/2025 , do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 16/2025 do vereador Nilo Santos – Disciplina a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente a escolas municipais de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 31/2025 do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a instalação de fraldários nos estabelecimentos públicos de saúde.
Projeto de Lei n° 06/2025, do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança e monitoramento nos estabelecimentos públicos de saúde e nas farmácias públicas do município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 55/2025 , da Bancada Progressistas – Denomina "Ginásio Paulo Gioda", o ginásio localizado na Rua Garibaldi, Bairro Santo Antônio.
Projeto de Lei nº 56/2025, do Vereador Leonardo Pilar – Institui campanha de orientação aos idosos contra a violência financeira no âmbito do comércio.
Indicação n° 48/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, que conceda auxílio transporte para todos que representarem o Município em eventos culturais realizados em outras cidades, abrangendo todas as áreas da cultura.
Pedido de Providência n° 64/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, que seja realizada a limpeza e a roçada dos terrenos baldios que ficam localizados nas laterais do conjunto habitacional do Bairro João XXIII (casinhas azuis).
Pedido de Informação nº 06/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a este gabinete a relação completa de todas as cascalheiras devidamente licenciadas no âmbito do nosso Município, acompanhada das respectivas cópias das licenças ambientais vigentes que autorizam sua operação.
Indicação nº 71/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que encaminhe Projeto de Lei que estabeleça regularmente o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal da Conscientização do Autismo, institua a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a carteirinha de identificação.
Pedido de Informação nº 13/2025, do vereador Matias Gomes – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que informe a esta Casa os seguintes questionamentos: Qual a área de abrangência dos Agentes Comunitários de Saúde no Município? Como é realizado o cronograma de visitas domiciliares pelos referidos agentes? Quem é responsável pela fiscalização e acompanhamento das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde? E por fim, que seja encaminhada a relação nominal dos agentes comunitários de saúde, devidamente lotados por área de atendimento.
Pedido de Providência n° 112/2025, da vereadora Letícia Salcedo Machado – Ao Executivo Municipal, que seja realizado um levantamento completo e atualizado de todo o patrimônio público pertencente ao Município, incluindo terrenos, áreas institucionais, prédios públicos, imóveis alugados, cedidos ou em desuso.
Moção de Aplauso n° 07/2025, dos vereadores Orlando Flores e Lone Bianchini – A Diretoria e seu Diretor, Roger Frescura, do Presídio Estadual de São Francisco de Assis, pelo bom desempenho e pelo belo trabalho exemplar desenvolvido à frente da instituição.
Pedido de Providência n° 117/2025, do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da Rua Inhacundá, com patrolamento e cascalhamento na parte não pavimentada e reparo em alguns bueiros danificados.
Pedido de Providência n° 119/2025, do vereador Ebertom Luiz – Ao Executivo Municipal, que seja providenciado a recuperação do bueiro da Rua Ernesto Alves, entre a João Manoel e Venâncio Aires (Sangão).
Indicação n° 90/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – Ao Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei que dispõe sobre a política antibullying nas instituições públicas municipais de ensino de São Francisco de Assis/RS.
Indicação n° 91/2025, do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que realize um estudo técnico, preferencialmente em parceria com a EMATER, para viabilizar a doação de mangueiras às famílias atualmente assistidas pela referida Secretaria de Fornecimento de Água.
Indicação n° 92/2025, do vereador Orlando Flores – Ao Executivo Municipal, sugerindo a criação do Programa “Agenda Fácil Saúde”, que contemple ações voltadas à facilitação do acesso aos serviços de saúde, especialmente para os idosos, pessoas com mobilidade reduzida e moradores da zona rural do Município de São Francisco de Assis, por meio de agendamento online de consultas e atendimentos remotos (tele mensagem e videoconferência) nas Unidades de Saúde da rede municipal.
Moção de Apoio n° 08/2025, dos vereadores Leonardo Pilar, Letícia Salcedo Machado, Rodrigo Lamberti, Ebertom Luiz, Matias Gomes e Rudinei Cortese – A todos os usuários do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Saúde, com o objetivo de apoiar a realização de uma Auditoria em âmbito estadual, com a finalidade de investigar a atual situação da referida instituição.
MATÉRIAS EM PAUTA
Projeto de Lei n° 59/2025 , do Executivo Municipal – Abre um crédito Especial no valor R$ 82.573,00 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais), para custear despesas não previstas no orçamento.
Projeto de Lei n° 60/2025 , do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar profissionais na Secretaria Municipal de Obras e Saneamento para tender necessidades temporárias de excepcional interesse público.
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