EXPEDIENTE DO DIAPEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 35/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação, que realize os reparos na iluminação pública na praça da Localidade da Vila Kraemer e demais pontos no entorno da localidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 36/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - ao Executivo Municipal que providencie a reconstrução da cabeceira da pranchada do Rio Jaguarizinho, localizada na comunidade do Potreiro do Toroquá.
INDICAÇÃO Nº 28/2026 - VEREADORA LETÍCIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de ser disponibilizado cursos de informática gratuitos para à população do município.
INDICAÇÃO Nº 29/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que realize estudo de viabilidade técnica e administrativa para a implantação do serviço de Telessaúde no Município de São Francisco de Assis/RS.
INDICAÇÃO Nº 30/2026 - VEREADOR EBERTOM LUIZ - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura, que seja realizada uma homenagem ao Senhor Salvador Ferrando Lamberti, durante o Festival Querência do Bugio.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 48/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - ao Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento da estrada vicinal, bem como o conserto da ponte existente na via que dá acesso ao Rincão dos Castelhanos, localizada no 3º Distrito deste Município.
INDICAÇÃO Nº 31/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - ao Executivo Municipal que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de programa de construção de casas populares rurais no interior do município.
INDICAÇÃO Nº 32/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - ao Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei visando à revisão geral e reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais, contemplando todos os cargos e categorias, com a devida adequação ao Salário Mínimo Nacional vigente nos vencimentos base, bem como a correção dos reflexos em triênios, horas extras e contribuições previdenciárias.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 49/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a construção de um estacionamento destinado ao transporte escolar em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Olga Mary, bem como a instalação de uma faixa elevada de pedestres no mesmo local.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 50/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada, na medida do possível, uma operação de desobstrução das bocas de lobo nas ruas de nossa cidade.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 9/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR - ao Executivo Municipal, através das secretarias responsáveis, que seja informado a esta Casa uma previsão da execução das seguintes emendas impositivas: Emenda Orçamentária nº 80/2024, destinada para aquisição de tubos para construção de bueiros na localidade de São José do Inhandijú; Emenda Orçamentária nº 86/2024, destinada para troca de lona dos toldos do ESF central, ambulatório e CAPS;
Emenda Orçamentária nº 87/2024, destinada para aquisição de academia ao ar livre na localidade do Passo do Goulart.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 51/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - ao Executivo Municipal que sejam adotadas as devidas providências quanto à recuperação do calçamento em via pública, na Rua 10 de Novembro, entre as Ruas Daltro Filho e Carlos Gomes, no Bairro Mandarino.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 10/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - ao Executivo Municipal que seja informado a esta Casa, quantos servidores estão atualmente lotados no setor de iluminação pública do município e quais são as atribuições desempenhadas por cada um dos servidores vinculados a esse setor.
INDICAÇÃO Nº 33/2026 - VEREADORA LETÍCIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal que seja estudado a viabilidade técnica e financeira para a construção de uma rótula no entroncamento da Rua Pinheiro Rocha com a Rua Wilson Azambuja Vieiro, no Bairro Vila Nova.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 52/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - ao Executivo Municipal que restabeleça os projetos da horta, da estufa de hidroponia e do viveiro municipal, que anteriormente eram instalados no CRAS.
ORDEM DO DIA
MENSAGEM RETIFICATIVA -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 45/2026 - PODER EXECUTIVO - Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei 45/2026, autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.
REQUERIMENTO DE DIÁRIA Nº 9/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - requerer quatro diárias com pernoite e uma sem para a cidade de Porto Alegre, RS, nos dias acima supramencionados, a fim de possibilitar a participação no 171° Simpósio de Gestão Pública Municipal, a ser ministrado pela CAPACITAR e CONHECIMENTO.
REQUERIMENTO DE DIÁRIA Nº 10/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR - 04 diárias com pernoite e 01 sem pernoite para a cidade de Porto Alegre/RS, nos dias 13 a 17 de abril do corrente ano, a fim de participar do curso Encontro de atualização para vereadores, assessores e servidores, ministrado pela INLEGIS.
REQUERIMENTO DE DIÁRIA Nº 12/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - quatro (04) diárias com pernoite e uma (01) diária sem pernoite, para deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS, no período de 13 de abril de 2026 a 17 de abril de 2026, a fim de participar do curso “Encontro de Atualização para Vereadores, Assessores e Servidores”, ministrado pela INLEGIS.
MATÉRIAS EM PAUTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 49/2026 - PODER EXECUTIVO - Prorroga a LEI Nº1777/2025, alterando a redação do art. 2º.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 46/2026 - PODER EXECUTIVO - autoriza o poder executivo municipal a contratar profissionais na secretaria municipal de obras e saneamento para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 47/2026 - PODER EXECUTIVO - autoriza o poder executivo municipal a contratar profissional na Secretaria Municipal da Fazenda para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 48/2026 - PODER EXECUTIVO - Concede adicional de gratificação de função para o agente de contratação
VETO Nº 2/2026 - DO PODER EXECUTIVO -> AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 111/2025 – DA VEREADORA KASSINEIDA PAZ - Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação em prateleiras de produtos industrializados sem glúten e sem lactose nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
VETO Nº 3/2026 – DO PODER EXECUTIVO -> AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 127/2025 – DO VEREADOR NILO SANTOS - Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 51/2026 - PODER EXECUTIVO - autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da saúde.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 50/2026 - PODER EXECUTIVO - autoriza o poder executivo a contratar profissional para atender na área da saúde.
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