PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 56/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, requerer a adoção de providências urgentes visando à desobstrução de valo, bem como a colocação de tubulação adequada, no trecho localizado na Rua Borges de Medeiros, mais precisamente na quadra compreendida entre as Ruas Oscar Minussi e Martinho Cáceres.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 57/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - ao Executivo Municipal solicitando providências quanto à manutenção da estrada Caraipasso, em especial, solicita-se atenção ao primeiro corredor após o rio, que dá acesso à Fazenda Limeira e à residência do Sr. Valdir Naressi.
INDICAÇÃO Nº 42/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal que, por meio do órgão competente de trânsito, que seja realizado um estudo técnico visando a revisão, adequação e padronização da sinalização viária em todas as ruas do município de São Francisco de Assis.
Sugere-se, ainda: ● A instalação de placas indicativas de rótula em todos os cruzamentos onde há rotatórias, assegurando melhor orientação e organização do fluxo de veículos; ● A realização de estudo de viabilidade para a retirada dos pontos de carga e descarga da Rua Treze de Janeiro, tendo em vista que os mesmos prejudicam a fluidez do trânsito; ● Caso viável, que os pontos de carga e descarga sejam remanejados para ruas transversais à Rua Treze de Janeiro, possibilitando a melhoria da mobilidade urbana e a ampliação de vagas de estacionamento naquela via; ● A implantação e padronização de placas de ruas preferenciais, especialmente nos cruzamentos com maior fluxo, a fim de organizar o trânsito e evitar acidentes.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 58/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras que seja feita a Roçada da estrada SF-201, acesso a Picada dos Pereira até a SF-212 Didi Pilar.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 19/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - ao Executivo Municipal, solicitando que sejam encaminhadas informações detalhadas sobre as consultas especializadas, tipo de exames e procedimentos que estão aguardando execução no SUS, incluindo a quantidade de pacientes na fila de espera, o tempo médio de espera e as medidas adotadas para agilizar o atendimento.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 60/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a adequação das vans utilizadas no transporte de pacientes, com a instalação de portas automáticas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 59/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - ao Executivo Municipal que sejam adotadas providências urgentes visando à recuperação das Ruas Maurício Cardoso e Gabriel Machado, em nosso Município, especialmente nas proximidades do CRAS.
INDICAÇÃO Nº 43/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei para a criação de Salas de Silêncio para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas da rede municipal de ensino de São Francisco de Assis.
INDICAÇÃO Nº 45/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI e VEREADOR LEONARDO PILAR - ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a adequação do Município de São Francisco de Assis visando a habilitação ao recebimento de recursos provenientes do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos, instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na modalidade “Fundo a Fundo”. Para tanto, sugere-se a adoção das seguintes medidas: A) Elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei para criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal; B) Instituição de um Conselho Gestor Municipal, com participação do poder público e da sociedade civil, para acompanhamento, fiscalização e deliberação sobre a aplicação dos recursos; C) Regulamentação do fundo por meio de Regimento Interno, estabelecendo critérios de funcionamento, transparência e controle; D) Estruturação administrativa necessária para habilitação do município em editais e chamamentos públicos estaduais, garantindo o acesso aos recursos disponíveis.
TRIBUNA POPULAR
A Comissão Organizadora do 16ª Aparte do Festival Querência do Bugio a fim de apresentar oficialmente o evento, convidar a comunidade e os vereadores a prestigiarem o festival, bem como reforçar a importância do apoio institucional as iniciativas culturais que resgatam e preservam nossas raízes.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 49/2026 - PODER EXECUTIVO - Prorroga a LEI Nº 1777/2025, alterando a redação do art. 2º
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 46/2026 - PODER EXECUTIVO - Projeto de lei nº 46/2026, que autoriza o poder executivo municipal a contratar profissionais na secretaria municipal de obras e saneamento para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.
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