SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE ABRIL DE 2026 / EXPEDIENTE DO DIA - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

INDICAÇÃO Nº 24/2026 - VEREADOR EBERTOM LUIZ - ao Executivo Municipal, Que seja realizada a Operação Bota-Fora de Produtos Inservíveis em nosso município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 8/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa o número de CC’s, FG’s e RPA’s com seus respectivos cargos e funções, lotados em cada uma das secretarias municipais.

INDICAÇÃO Nº 25/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de instituir o pagamento de auxílio-alimentação aos estagiários vinculados à Administração Pública Municipal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 44/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de um coletor de resíduos sólidos na Rua Acelio Leirina do Bairro João XXIII.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 41/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR - ao Executivo Municipal , que seja realizado o patrolamento e cascalhamento partindo da Rua Santiago Rodrigues até a entrada da propriedade do Paulo Moreira e Leonir Cortese.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 42/2026 - VEREADORA LETÍCIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da esquina da Rua Borges de Medeiros e da Rua Silva Jardim, em frente à Estação Rodoviária do município.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 39/2026 - VEREADORA LETÍCIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal, que seja realizada a instalação de tubulação para drenagem pluvial na Rua Assis Brasil Martins de Bitencourt, Bairro Vila Nova.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 34/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - ao Executivo Municipal, que através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de um bueiro com dois carreiros de tubos de um metro na localidade da perseverança com acesso a propriedade do senhor José Antero Aires , tendo em vista que os tubos já se encontram no local desde o ano de 2024.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 45/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - Ao Executivo Municipal, que seja realizada a construção de um novo banheiro no Estádio Municipal João M. Azambuja Vieira.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 7/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Ao Executivo Municipal, que seja encaminhada a este Gabinete cópia das Portarias de Nomeação da senhora Milene Carvalho, especificando os cargos atualmente ocupados (Procuradora Jurídica e Secretária de Administração) e as respectivas datas de início.

INDICAÇÃO Nº 26/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Ao Poder Executivo, que sejam realizados estudos visando à implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica para o funcionamento de bombas de abastecimento de água nas comunidades rurais do município.

INDICAÇÃO Nº 22/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - Ao Executivo Municipal, que seja realizado a limpeza de fossas sépticas.

INDICAÇÃO Nº 27/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - Ao Poder Executivo Municipal, que sejam oferecidas oficinas de técnicas agrícolas para hortas e jardinagem à comunidade, em parceria com as Secretarias competentes.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 46/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - Ao Executivo Municipal, que seja providenciado a manutenção dos brinquedos das praças Independência e Coronel Manoel Viana.

TRIBUNA POPULAR

A equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a equipe do Espaço Integrado Municipal de Educação Especial, a fim de realizar apresentação dos trabalhos, ações e projetos desenvolvidos por ambas as equipes, especialmente no contexto do mês de conscientização sobre a Síndrome de Down e o Autismo.

ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 36/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 37/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 41/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 42/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 40/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 39/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 38/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 35/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo a atleta, nos termos do Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte instituído pela Lei Municipal nº 1.540/2023.

EMENDA ADITIVA Nº 1/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 117/2025 - VEREADOR NILO SANTOS - Acresce o § 3º, com os incisos I, II, III, IV ao Art. 1°, Projeto de Lei n° 117/2025.

EMENDA ADITIVA Nº 2/2026 -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 117/2025 - VEREADOR NILO SANTOS - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 117/2025.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 117/2025 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Autoriza o Poder Executivo outorgar concessão de uso de imóveis públicos para fins de regularização das áreas destinadas à estação de tratamento de esgoto e à elevatória de esgoto bruto final, partes do sistema de esgotamento sanitário do Município de São Francisco de Assis.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 43/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o poder público municipal contratar profissional para atender na área da saúde.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 29/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, mediante comodato, equipamento agrícola à Associação Comunitária dos Moradores do Toroquá e Encruzilhada e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 26/2026 - PODER EXECUTIVO - Regulamenta no município de São Francisco de Assis, o projeto Jovem Para o Futuro e dá outras providências.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 23/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obra de infraestrutura.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 9/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Institui o Selo Empresa Amiga do Servidor Público Municipal no município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

MATÉRIAS EM PAUTA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 45/2026 - PODER EXECUTIVO - autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.