PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA

Indicação n° 190/2025, do vereador Leonardo Pilar - ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo da viabilidade de conserto da ponte na localidade da Fátima do Inhandijú, na várzea do Rio Inhandijú.

Pedido de Providência n° 278/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – ao Executivo Municipal, que seja solicitado a RGE Sul, a instalação de postes para iluminação pública na Rua Pinheiro Machado, esquina com a Rua Júlio Nemitz, no Bairro João XXIII.

Pedido de Providência n° 279/2025, do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a colocação de um bueiro com tubos na localidade do 2° distrito Rincão dos Dorneles, acesso a propriedade dos Bianchini e demais moradores.

Pedido de Providência n° 280/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi - ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e cascalhamento das estradas da Picada do Padre, 1º Distrito, além de realizar a colocação de tubos na sanga sem denominação próxima a lavoura do Sr. Luiz Paulo Nicola.

Indicação n° 191/2025, do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantação de um estacionamento na área situada em frente ao Ginásio Poliesportivo Paulo Gioda, mais especificamente ao redor do poço da Corsan, localizado nas esquinas das Ruas Gabriel Machado e Garibaldi.

Pedido de Providência n° 281/2025, da vereadora Kassineida Paz - ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o reparo na Rua Ari Lopes, nas proximidades do quebra-molas situado próximo a Rua Borges de Medeiros, esquina da Escola Especial.

Indicação n° 192/2025, da vereadora Kassineida Paz - ao Executivo Municipal, indicando que seja implantado o Vale-Feira no valor de R$ 70,00 (setenta reais) aos servidores públicos municipais, nos mesmos moldes do benefício já concedido aos servidores da Câmara de Vereadores.

Indicação n° 193/2025, do vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de criação de um espaço público especifico para a prática de som automotivo.

ORDEM DO DIA

Projeto de Lei n° 82/2025, do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as Indicações e Pedidos de Providências enviadas ao Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei n° 109/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - Institui no Município de São Francisco de Assis a Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre Saúde Mental e dá outras providências.

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 112/2025 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre a política “antibullying” nas instituições públicas municipais de ensino de São Francisco de Assis/RS.

Projeto de Lei n° 117/2025 – do vereador Rodrigo Lamberti – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pelo Poder Executivo Municipal, da relação de medicamentos e insumo disponíveis e em falta na rede pública de saúde de São Francisco de Assis, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 122/2025 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas aos atos de vandalismo, inclusive pichação, contra bens públicos e privado no município de São Francisco de Assis-RS.

Projeto de Lei n° 123/2025 – do vereador Lone Bianchini – Denomina “Didi Pilar” a SF-212 – da RS-241 (São Thomé) a esquina de acesso ao Mocambo, do Município de São Francisco de Assis/RS.