INDICAÇÃO Nº 49/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade jurídica e orçamentária de conceder aos Diretores das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs a mesma gratificação atualmente percebida pelos Diretores das demais escolas da rede municipal de ensino.
INDICAÇÃO Nº 50/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize levantamento e avaliação quanto à utilização dos eletrocardiógrafos destinados às Estratégias de Saúde da Família (ESFs) por este Vereador e pelos Vereadores Lone Bianchini e Paraguassu da Hora (in memoriam), e, constatada a subutilização dos equipamentos, que sejam adotadas as medidas necessárias para sua disponibilização ao Hospital Santo Antônio.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 70/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - ao Executivo Municipal que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada rural que compreende o trecho da entrada da propriedade do Sr. João Salbego até a Fazenda do Cerro, na localidade de Goulart, neste município de São Francisco de Assis.
INDICAÇÃO Nº 51/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - ao Executivo Municipal, que realize estudos e adote as providências necessárias para a construção de uma planchada com galeria na travessia do rio Jaguari-Mirim, localizada na cruzada que dá acesso à localidade Sobra do Itajuru, na localidade do Toroquá.
INDICAÇÃO Nº 52/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde e demais pastas competentes, buscando a parceria e o apoio de instituições privadas, entidades civis, OAB, universidades, escolas e profissionais voluntários — fortalecendo a rede de apoio e solidariedade no município, retome as edições do “Dia da Cidadania”, no mês de julho, conforme previsto no Calendário Oficial de Eventos do Município.
INDICAÇÃO Nº 54/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - Ao Executivo Municipal, a implantação/concessão do vale-feira aos servidores públicos municipais.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 71/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - ao Executivo Municipal, solicitando a recuperação do calçamento da Rua Ernesto Alves, no trecho compreendido entre as ruas Pinheiro Machado e Maurício Cardoso, na entrada localizada aos fundos do Mercado Lima, em razão das condições danificadas da via.
INDICAÇÃO Nº 55/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, estude a possibilidade de implantação de programas de atividade física e promoção da saúde no Município, com acompanhamento e orientação de profissionais de educação física, contemplando também as comunidades do interior do município de São Francisco de Assis.
INDICAÇÃO Nº 56/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal que estude a possibilidade da implantação do Programa “Tenda Lilás” nos eventos realizados no município de São Francisco de Assis, com ações de orientação, acolhimento e conscientização sobre a prevenção à violência contra a mulher.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 73/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada, com urgência, a recuperação completa das estradas do interior do Município, especialmente nas localidades que atualmente apresentam situação crítica de trafegabilidade.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 74/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - ao Executivo Municipal, que seja feita a construção de um bueiro com tubos na localidade do 2° distrito Rincão dos Dorneles, acesso a propriedade dos Bianchini e demais moradores
INDICAÇÃO Nº 57/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade de conceder isenção da taxa de funcionamento às igrejas e templos religiosos estabelecidos no Município de São Francisco de Assis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 75/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR - ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar o conserto da ponte localizada sob a várzea do Rio Inhandiju.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 76/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recuperação da Rua Décio Gomes, nas proximidades do Salão Bem Viver.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 77/2026 - VEREADOR LONE BIANCHINI - Ao Executivo Municipal, solicitando a recuperação da rua Irmãos Kamiski entre as quadras Ito Carvalho Bonato e 15 de Novembro no bairro João XXIII.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 78/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize serviços de recuperação e manutenção da estrada SF-414, no trecho que inicia na RS-377 e dá acesso à localidade dos Ferrandos.
TRIBUNA POPULAR
A equipe técnica do setor do Bolsa Família e Cadastro Único, com o objetivo oportunizar à equipe do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único um espaço de diálogo direto com o Poder Legislativo e com a comunidade, bem como a equipe pretende utilizar o espaço para orientar e alertar a comunidade acerca dos novos programas do Governo Federal, bem como esclarecer sobre a atualização, funcionamento e correta aplicação dos programas já existentes, garantindo que as informações cheguem de forma clara e acessível a todos os cidadãos.
ORDEM DO DIA
PARECER DE COMISSÃO Nº 178/2026 -> SUBSTITUTIVO -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 10/2026 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - Parecer de Inconstitucionalidade da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Substitutivo do PL Legislativo n°10/2026, de autoria do vereador Nilo Santos.
REQUERIMENTO DE DIÁRIA Nº 14/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - três diárias com pernoite, para deslocamento à cidade de Porto Alegre/RS, no período de 20 a 22 de maio de 2026, a fim de cumprir agenda institucional, participando de compromissos e atividades de interesse do município.
MOÇÃO DE APOIO Nº 4/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - à convocação de todos os candidatos excedentes aprovados em todas as etapas do Concurso Público para o Curso Técnico em Segurança Pública (CTSP) da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, visando ao fortalecimento do efetivo, à economicidade administrativa e à melhoria da segurança pública no Estado.
MATÉRIAS EM PAUTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 60/2026 - PODER EXECUTIVO - autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de convênio com o município de Santiago/RS, visando à cooperação mútua para elaboração de projetos de engenharia destinados à construção de ponte sobre o Rio Ituzinho e dá outras providências.
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