PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 85/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação e manutenção da Rua João de Souza Fraga, na esquina com a Rua Venâncio Aires, com a realização de patrolamento e demais melhorias necessárias.
INDICAÇÃO Nº 68/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal que seja disponibilizado um número de telefone com acesso ao aplicativo WhatsApp para as Secretarias e demais órgãos municipais.
INDICAÇÃO Nº 69/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI, VEREADOR LEONARDO PILAR - Indico ao Executivo Municipal que realize a habilitação do Município junto ao Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos, instituído pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em razão da abertura do edital para habilitação ao programa, tendo o prazo limite até 08 de junho do corrente ano.
INDICAÇÃO Nº 70/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de criação de um Programa Municipal destinado ao custeio da limpeza de fossas sépticas para famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda familiar de até 02 (dois) salários mínimos e meio.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 86/2026 - VEREADOR AURELEANO PIRES - ao Executivo Municipal, através da secretaria do Meio Ambiente, que seja realizada a recolocação da lixeira contêiner destinada aos moradores do interior, localizada no acesso à RS-377, saída para Santiago/RS, nas proximidades da entrada do Bairro Italiano.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 87/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que sejam realizadas melhorias e reparos na Praça da Cohab.
INDICAÇÃO Nº 71/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, que realize a contratação emergencial de ônibus ou disponibilize veículo adequado para manter o funcionamento regular da linha do transporte circular municipal, até que seja efetuado o conserto do ônibus atualmente em operação.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 25/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - ao Executivo Municipal, solicitando que sejam encaminhados esclarecimentos acerca do acidente ocorrido envolvendo servidor público municipal no ônibus do transporte circular, ocorrido na presença de munícipes, informando as circunstâncias do fato, data e local da ocorrência, bem como as providências adotadas pela Administração Municipal após o ocorrido.
INDICAÇÃO Nº 72/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - ao Executivo Municipal estude a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para implementar o custeio integral do transporte universitário aos estudantes de graduação residentes em São Francisco de Assis que necessitam deslocar-se diariamente para as cidades de Santiago e São Vicente do Sul, onde frequentam instituições de ensino superior e cursos de graduação.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 88/2026 - VEREADOR AURELEANO PIRES - ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recuperação da estrada localizada no 3º Distrito, compreendendo o trecho da entrada da propriedade do senhor Luiz Paiva, atingindo o Rincão do Américo e Passinho, bem como, seja providenciada a troca das pranchas do pontilhão Picada da Vó Laura.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 89/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - ao Executivo Municipal que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a recuperação ou substituição da tampa da galeria pluvial localizada na Rua João Moreira, entre as Ruas Venâncio Aires e João Manoel, em frente ao armazém.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 90/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o cascalhamento da estrada das localidades da Vassoura e Passo do Banhado.
INDICAÇÃO Nº 73/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, estude a possibilidade de prorrogar o prazo destinado à realização da poda de árvores no município até o dia 31 de agosto do corrente ano, bem como que, para os próximos anos, o período oficial de poda passe a compreender o intervalo entre 1º de maio e 31 de agosto.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 60/2026 - PODER EXECUTIVO - autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de convênio com o município de Santiago/RS, visando à cooperação mútua para elaboração de projetos de engenharia destinados à construção de ponte sobre o Rio Ituzinho e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 54/2026 - PODER EXECUTIVO - altera a lei 39/1996, que trata sobre o transporte coletivo urbano de passageiros do Município.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 53/2026 - PODER EXECUTIVO - regulamenta a concessão de gratificação ao coordenador do cadastro único no Município.
SUBSTITUTIVO -> PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 128/2025 - VEREADOR NILO SANTOS - Institui as Diretrizes Municipais para o Descarte de Resíduos Volumosos Inservíveis, estabelece a "Semana de Conscientização Bota Fora" no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
REQUERIMENTO DE DIÁRIA Nº 19/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - 2 diárias com pernoite e 1 sem pernoite para a cidade de Porto Alegre, a partir do dia 26 de maio de 2026, a fim de viabilizar o cumprimento de agenda institucional junto a órgãos públicos e demais instituições.
MATÉRIAS EM PAUTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 28/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Dispõe sobre o Regime Simplificado de Comercialização Direta de Produtos Alimentícios Artesanais e da Agricultura Familiar no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 27/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - Dispõe sobre a garantia de diversidade cultural e artística na programação da FEICASSIS e de todos os eventos oficiais promovidos ou apoiados pelo Município de São Francisco, incluindo festas comemorativas, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 63/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar profissional para atender na área da educação. pelo Município de São Francisco, incluindo festas comemorativas, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 63/2026 - PODER EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar profissional para atender na área da educação.
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