PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 20/2026 - VEREADOR NILO SANTOS - ao Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhada a este Gabinete a relação completa de todos os exames autorizados no âmbito do SUS pelo Município desde o ano de 2021 até a presente data, informando, para cada autorização, o tipo de exame, a data, o paciente (observadas as normas de sigilo, podendo ser identificado por iniciais ou número de prontuário) e o respectivo Secretário Municipal de Saúde responsável pela autorização à época.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 61/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - ao Executivo Municipal solicitando providências quanto à o cascalhamento, patrolamento, bem como a roçada e limpeza dos acostamentos das estradas que dão acesso às localidades de Sanga da Erva e Paredão, neste Município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 62/2026 - VEREADOR ORLANDO FLORES - ao Executivo Municipal, o seguinte, por meio do setor competente, providencie a instalação de placa de sinalização para carga e descarga, com horário determinado das 08hrs às 12hrs e das 14hrs às 17hrs, na Avenida Farroupilha, nº 1358, em frente à empresa Azecom Internet.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 63/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - o Executivo Municipal, que sejam realizadas a construção e adequação de rampas de acesso nos trajetos da praça pública do Município.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 64/2026 - VEREADOR RODRIGO LAMBERTI - ao Executivo Municipal, que realize um levantamento das condições das calçadas em todo o município, promovendo ações de manutenção e recuperação, com prioridade para os trechos cuja responsabilidade de execução e conservação seja do Município, garantindo a segurança e a acessibilidade dos pedestres.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 65/2026 - VEREADOR MATIAS GOMES - ao Executivo Municipal que providencie a criação de um meio adequado para que os servidores públicos que desempenham suas funções no interior do município possam realizar o registro de ponto, sem a necessidade de utilização de aparelhos celulares particulares.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 66/2026 - VEREADORA KASSINEIDA PAZ - ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o patrolamento da estrada que liga a localidade do Terceiro Distrito, na Esquina Silva, até a localidade de Boa Vista.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 67/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que promova a pintura e revitalização do ESF Central.
INDICAÇÃO Nº 46/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal que elabore e encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua o Banco de Móveis, Utensílios Domésticos e Eletrodomésticos no município de São Francisco de Assis.
INDICAÇÃO Nº 47/2026 - VEREADORA LETICIA SALCEDO MACHADO - ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja estudada a possibilidade de criação e oferta de palestras e campanhas educativas sobre assédio moral no ambiente de trabalho, destinados à comunidade em geral.
INDICAÇÃO Nº 48/2026 - VEREADOR LEONARDO PILAR, VEREADOR EBERTOM LUIZ - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, estude a viabilidade de criação de um Banco Ortopédico Municipal, destinado ao empréstimo de equipamentos como cadeiras de rodas, muletas, andadores, entre outros e formalize através de Projeto de Lei municipal.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 21/2026 - VEREADOR RUDINEI CORTESE - ao Executivo Municipal, que informe a essa Casa por qual motivo não está sendo cumprida a Lei de n° 1619, de 3 de janeiro de 2024, que dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do município e dá outras providências.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 68/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, realize patrolamento e cascalhamento nas seguintes vias do interior do Município: Trecho compreendido da RS 377 até a localidade do Espinilho; Trecho que inicia na Esquina Gioda, passando pelo Espinilho até o Limoeiro; Trecho que liga Olhos d’Água até a propriedade do senhor Milton de Lima, também na localidade do Espinilho.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 69/2026 - VEREADORA ELIZANDRA DE MELO SACARDI - ao Executivo Municipal, por intermédio do Setor de Engenharia, que elabore projeto técnico de calçamento para a seguinte via urbana: Travessa Pedro Telles Tourem, no trecho compreendido entre as ruas Amarílio Rangel Cáceres e Silva Jardim, localizada no Bairro Getúlio Vargas, CEP 97610-000, no município de São Francisco de Assis/RS. Características do trecho: Extensão aproximada: 142 metros Largura aproximada: 7 metros.
ORDEM DO DIA
VETO Nº 2/2026 - DO PODER EXECUTIVO -> AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 111/2025 – DA VEREADORA KASSINEIDA PAZ - Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação em prateleiras de produtos industrializados sem glúten e sem lactose nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
VETO Nº 3/2026 – DO PODER EXECUTIVO -> AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 127/2025 – DO VEREADOR NILO SANTOS - Dispõe sobre a divulgação da lista de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.
VETO Nº 4/2026 - PODER EXECUTIVO - VETO - EMENDA ADITIVA Nº. 002/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, que acresce o § 3º, com os incisos I, II, III e IV ao Art. 1°, Projeto de Lei n° 117/2025.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 48/2026 - PODER EXECUTIVO - Concede adicional de gratificação de função para o agente de contratação.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 22/2026 - MESA DIRETORA - Altera a lei municipal nº 1.654/2024, que institui o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, no âmbito da câmara municipal de São Francisco de Assis/RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e atribui gratificação, para readequar o valor da gratificação atribuída ao agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio.
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 3/2026 - VEREADOR EBERTOM LUIZ - à equipe organizadora do Festival Querência do Bugio 2026, de forma nominal, com objetivo de reconhecer e enaltecer o empenho, dedicação e excelência de todos os envolvidos na organização do Festival Querência do Bugio, evento de grande relevância cultural para o Município e região.
MATÉRIAS EM PAUTA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 55/2026 - PODER EXECUTIVO - Disciplina a concessão de patrocínio, na forma de apoio cultural, a radiodifusão comunitária no território do Município de São Francisco de Assis.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 56/2026 - PODER EXECUTIVO - Abre um Crédito Especial no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 57/2026 - PODER EXECUTIVO - Abre um Crédito Especial no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 59/2026 - PODER EXECUTIVO - Abre um Crédito Especial no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO Nº 58/2026 - PODER EXECUTIVO - Abre um Crédito Especial no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - LEGISLATIVO Nº 23/2026 - MESA DIRETORA - Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.942,00 (cinquenta mil, novecentos e quarenta e dois reais) no orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, destinado ao reforço da dotação para serviços de consultoria, mediante redução de outra dotação orçamentária.
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