Projeto de Lei nº 46/2024 - do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches e EMEI’s do município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Indicação nº 74/2024 - dos Vereadores Lone Bianchini e Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que seja realizada a abertura de uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) no centro da cidade.
Pedido de Informação nº 36/2024 – do vereador Nilo Santos - Ao Executivo Municipal, que seja encaminhada relação dos profissionais de educação capacitados para o cumprimento da Lei Lucas (Lei nº 13.722/2018), nas escolas da rede municipal de ensino, regulamentada pela Lei Municipal nº 1415/2021, contendo a lista dos profissionais que receberam treinamento ou capacitação, quantidade de profissionais capacitados por escola ou unidade de ensino, a descrição do conteúdo e da carga horária do treinamento realizado, bem como cronograma de futuras capacitações, se houver.
Pedido de Informação nº 37/2024 – do vereador Rudinei Cortese - Ao Executivo Municipal, que seja encaminhada a esta Casa informações referentes à execução das Emendas Impositivas de número 47/2024, 50/2024 e 51/2024, de autoria deste vereador, destinadas a esta Secretaria de Saúde, totalizando o valor de R$ 58.181,81.
Pedido de Providência nº 196/2024 – do vereador Valdevi Maciel - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie urgentemente a pintura da placa de “PARE”, na confluência das Ruas Pinheiro Rocha com a Gabriel Machado.
Pedido de Providência nº 197/2024 – do vereador Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recuperação da Rua Carlos Gomes, entre as Ruas João de Deus e Pedro Telles Tourem, no Bairro Getúlio Vargas.
Pedido de Providência nº 198/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi - Ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras, que seja feito o reparo do calçamento da Rua 13 de janeiro, na quadra situada entre a Avenida Farroupilha e a Rua Ernesto Alves, sobre o meio da quadra.
Moção de Apoio nº 14/2024 – dos Líderes de Bancada, vereadores Ancelmo Olim, Leonardo Pilar e Lone Bianchini e Presidente desta Casa, vereador Franklin Pereira – a manifestação da comunidade assisense através da OAB, subseção de São Francisco de Assis, ao projeto de elevar a nossa Comarca a classificação de Difícil Provimento.
MATÉRIAS EM PAUTA:
Projeto de Lei n° 59/2024 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre a revitalização do Balneário Fernando Witt e dá outras providências.
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