Projeto de Lei n° 105/2025 – do Executivo Municipal – Aprova o termo de cooperação firmado entre o Município com superintendência dos serviços penitenciários – SUSEPE e dá outras providências. Projeto de Lei n° 107/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação de Produtores e Comunitária do Pinheiro Bonito e Rincão dos Vieiros, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 62/2025 – do vereador Nilo Santos – Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola ou EMEI” e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 80/2025 – da vereaora Elizandra de Melo Sacardi – Institui o Projeto "Adote uma Ponte" no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Pedido de Providência n° 218/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a recuperação da estrada a partir da SF-201, que dá acesso aos Dal Rosso e os Bataglim, saindo na Encruzilhada.
Indicação n° 151/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, junto ao Procon de São Francisco de Assis, que venha a aderir ao programa “de olho na validade”, que assegura ao consumidor, que ao encontrar um produto vencido na área de vendas de um supermercado, o cliente tenha direito à receber gratuitamente um produto idêntico dentro da validade, além da adesão, que seja promovido campanhas permanentes de conscientização sobre os direitos dos consumidores.
Indicação n° 152/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que implante o programa que institui o auxílio financeiro para as mães atípicas ou responsáveis legais atípicos.
Indicação n° 154/2025, do vereador Leonardo Pilar – ao Executivo Municipal, que seja implementado o projeto “Educando para o futuro” no Município de São Francisco de Assis, consistindo no fornecimento anual de kits de materiais escolares nas escolas da rede municipal para as famílias devidamente escritas no Cadastro Único – CadÚnico.
Pedido de Providência n° 226/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – ao DAER solicitando de recuperação da rodovia RS-241, trecho entre os municípios de São Francisco de Assis e São Vicente do Sul.
Pedido de Providência n° 227/2025, do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a colocação de placas de “PARE” no trevo da Esquina Silva.
Pedido de Providência n° 228/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a limpeza do bueiro, na Rua Pinheiro Rocha esquina com a Wilson Azambuja Vieira na vila nova.
Pedido de Providência n° 229/2025, do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie o conserto em concreto da cabeceira da planchada sobre o Arroio Jaguari-mirim, na localidade de Potreiro do Toroquá.
Indicação n° 155/2025, do vereador Orlando Flores - ao Executivo Municipal, sugerindo, por meio da Secretaria da Agricultura, a criação do Programa “Cavalo Gaúcho em Dia”, com objetivo de custear os valores laboratoriais dos exames de Anemia Infecciosa Equina (AIE), exigidos para a participação de animais no desfile do dia 20 de setembro.
Pedido de Providência n° 230/2025, do vereador Orlando Flores – ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a reestruturação da Rua Cláudio Leitão Cidade, n° 558, Beco, Bairro Vila Nova, com a implantação de nova tubulação na sarjeta.
Pedido de Providência n° 231/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Saneamento, que realize o conserto do aterro da ponte situada na Sanga do Salso, na estrada que inicia na Esquina Coromina em direção ao Mato Grande.
Pedido de Providência n° 232/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado - ao Executivo Municipal, solicitando que sejam adotadas providências necessárias para instalação de uma lixeira comunitária na Rua Dona Élida, quadra entre as Ruas Wilson Azambuja Vieira e Otelo Barbosa, no Bairro Vila Nova.
Indicação n° 156/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado - ao Executivo Municipal, solicitando a pintura de bancos na cor vermelha nas praças centrais da nossa cidade, bem como que seja também desenvolvida uma campanha de conscientização contra a violência doméstica e familiar.
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