segunda-feira, 30 de junho de 2025

PROPOSIÇÕES DA ORDEM DO DIA

Espaço de Tribuna Popular – a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a fim de expor a conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Indicação nº 66/2025, do vereador Orlando Flores – ao Executivo Municipal, solicitando a criação e implantação do Programa “Visão para todos”.

Pedido de Informação nº 09/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, que seja informado a relação nominal dos alunos matriculados organizado por turma da Escola Municipal Assis Brasil Martins de Bittencourt, assim como as listas de chamadas atualizada de todas as turmas da referida escola.

Pedido de Providência nº 99/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a construção de um estacionamento destinado ao transporte escolar em frente à Escola Municipal de Educação Infantil Olga Mary, bem como a instalação de uma faixa elevada de pedestres no mesmo local.

Pedido de Providência n° 135/2025, do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Secretaria de Obras, realize a recuperação do calçamento e da boca de lobo localizados em frente à Escola José Batista Pompeu.

Indicação nº 105/2025, do vereador Matias Gomes – ao Executivo Municipal, que seja realizado a substituição da sinaleira existente na esquina da rua 13 de janeiro por uma rótula, mediante a devida desinstalação da sinaleira e a construção da referida rótula no local.

Indicação nº 108/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que encaminhe documento ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para a inscrição do Município de São Francisco de Assis no Programa RS Qualificação Recomeçar.

Pedido de Providência n° 141/2025, dos vereadores Leonardo Pilar e
Rodrigo Lamberti – ao DAER, requisitando informações precisas sobre o cronograma e estimativa de conclusão das obras de recuperação da cabeceira da ponte do Jaguari Grande, via que liga este Município a cidade de Santa Maria e São Vicente do Sul – RS 241.

Indicação nº 109/2025, do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de instituir a Sala do Empreendedor em nosso Município, em parceria com o SEBRAE.

Pedido de Providência n° 142/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja construída uma faixa elevada, a pedido dos moradores, na rua Pinheiro Rocha, entre as ruas farroupilha e Ernesto Alves, próximo ao cartório eleitoral.

Pedido de Providência nº 144/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja realizada, com a máxima urgência, a elaboração de um projeto e a consequente construção de um pontilhão na localidade do Espinilho, local que dá acesso, entre outras, à propriedade dos Marques.

Pedido de Providência nº 145/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo de viabilidade para a criação e implementação de “Auxilio Feira” ou “Vale feira”, aos servidores públicos municipais, consistente na concessão de um vale mensal para aquisição de produtos comercializados na Feira do Produtor Rural do Município.

Pedido de Informação n° 17/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, o valor que o Município arrecadou em impostos, nos anos de 2023, 2024 com a comercialização de produtos florestais (eucaliptos).

MATÉRIAS EM PAUTA

Projeto de Lei n° 85/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

Projeto de Lei n° 86/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.

Projeto de Lei n° 88/2025 – do Executivo Municipal – Altera as leis nº 1381/2021 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1687/2024, Lei de Diretrizes orçamentárias de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.

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