Indicação n° 172/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, indicando a criação e implantação, no âmbito da rede municipal de saúde, de um Programa de Apoio Psicológico para Mulheres em Luto Perinatal, destinado a oferecer acompanhamentos psicológico, acolhimento e suporte às mulheres que enfrentam perdas gestacionais ou neonatais.
Pedido de Informação n° 34/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa o motivo pelo qual não foi instalada a placa com a determinação "Darci Stivanin Cortese (SICA)" na SF-406 - Beluno até a Encruzilhada, conforme denominação pela Lei Ordinária n° 1.385, de 31 de agosto de 2021.
Indicação n° 174/2025, do vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que, quando ocorrer a substituição de veículos em razão da alta quilometragem atingida, seja destinado um desses veículos para uso em visitas domiciliares, especialmente voltadas às pessoas carentes e em situação de necessidade.
Pedido de Providência n° 243/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a recuperação da estrada do Rincão dos Salbegos no trecho que se dá acesso ao Rincão dos Dornelles, 2° Distrito.
Pedido de Providência n° 244/2025, do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o conserto dos buracos encontrados no asfalto da Rua Ari Lopes, estes encontram-se próximos da travessa com a rua Borges de Medeiros.
Pedido de Providência n° 245/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, solicitando melhorias na iluminação do Estádio Municipal de Futebol João Manoel Azambuja Vieira.
Pedido de Providência n° 246/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e o cascalhamento das estradas que dão acesso as propriedades dos Moreiras, na localidade da Villa Kraemer, no 5° Distrito deste Município, bem como seja consertado o passo sobre a sanga denominada Sanga Santa Rosa, que dá acesso as mesmas propriedades.
Pedido de Providência n° 247/2025, do vereador Orlando Flores - ao Executivo Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de patrolamento da estrada que dá acesso à localidade do Cerro da Vigia, situada no 1° Distrito deste Município.
Pedido de Providência n° 248/2025, do vereador Orlando Flores - ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a reestruturação e cascalhamento da Travessa Pedro Telles Tourem, com a Rua Amarílio Rangel Cáceres, deste Município.
Pedido de Providência n° 249/2025, do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, que seja feita a revitalização do pórtico de entrada da cidade, incluindo a limpeza, pintura, reparos estruturais, melhoria na iluminação e paisagismo do entorno.
Pedido de Providência n° 250/2025, do vereador Leonardo Pilar - ao Executivo Municipal, solicitando com urgência, o conserto com cascalhamento da estrada SF212, da localidade de São Thomé a esquina de acesso ao mocambo, divisa com Jaguari/RS.
Pedido de Providência n° 251/2025, do vereador Leonardo Pilar - ao Executivo Municipal, solicitando com urgência a manutenção da pavimentação na Rua Amarílio Rangel Cáceres, quadra ao lado do mercado Rede Vivo, próximo aos Minussi. Subsidiariamente, caso não seja possível o conserto imediato, solicito que seja implementado uma placa de “proibido estacionar” no local.
Pedido de Providência n° 252/2025, da vereadora Kassineida Paz - ao Executivo Municipal, que realize o conserto do asfalto da Rua Pinheiro Rocha, quadra entre as ruas Wilson Azambuja Vieira e Paulino Cadenas Pereira.
Pedido de Providência n° 253/2025, da vereadora Kassineida Paz - ao Executivo Municipal, que realize o conserto do asfalto da Rua Décio Viana Gomes.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei n° 109/2025, do Executivo Municipal – Altera a Lei n° 1798/2025 – Plano Plurianual para quadriênio 2026-2029 do Município de São Francisco de Assis.
Projeto de Lei n° 110/2025, do Executivo Municipal – Altera as Leis n°1381/2021 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei n°1687/2024, Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 89/2025, do vereador Ebertom Luiz – Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir, em caráter preventivo e informativo, pontos de apoio e divulgação do trabalho de proteção à mulher, e para acolhimento de denúncias de violência contra a mulher, em grandes eventos realizados no município de São Francisco de Assis/RS.
Projeto de Lei n° 68/2025, do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a criação do Projeto “Adote um Espaço Esporte Público” e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 94/2025, do vereador Leonardo Pilar – Estabelece a reserva de 1 (uma) vaga para mães/pais atípicos nos Conselhos Municipais e dá outras providências.
MATÉRIAS EM PAUTA
Projeto de Lei n° 108/2025 – do vereador Nilo Santos - Institui o Selo Município Amigo da Mulher a ser conferido a órgãos públicos, entidades e instituições que se destacarem na efetividade de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero, à defesa dos direitos das mulheres e ao seu bem-estar social, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 109/2025 – do vereador Rodrigo Lamberti - Institui no Município de São Francisco de Assis a Semana Municipal de Sensibilização e Conscientização sobre Saúde Mental e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 111/2025 – da vereadora Kassineida Paz - Institui no Município de São Francisco de Assis o Programa de Prevenção ao Glúten e à Lactose nas EMEIs e Escolas Públicas Municipais e dispõe sobre a obrigatoriedade de separação em prateleiras específicas nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
