Indicação n° 101/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado ao Poder Legislativo o Projeto de Lei, (anteprojeto em anexo), que dispões sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências.
Indicação n° 180/2025, do vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação e Cultura, que seja realizado um estudo de viabilidade para implantar a Colônia de Férias nas EMEI’S do Município, priorizando principalmente crianças em situação de vulnerabilidade, baixo índice de aprendizagem, pessoas PCD, e aquelas cujas famílias não disponham de rede de apoio.
Indicação n° 181/2025, do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que regulamenta o Comércio Ambulante e Eventual nas vias e logradouros públicos do município de São Francisco de Assis.
Indicação n° 182/2025, do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, solicitando que o Poder Público Municipal crie um programa de incentivo ao esporte local.
Pedido de Providência n° 262/2025, do vereador Orlando Flores - ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Saneamento, que realize a recuperação com cascalhamento e patrolamento da estrada da Sanga da Erva, 3º Distrito.
Pedido de Providência n° 263/2025, do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recuperação da estrada a partir da SF-201, acesso ao varejão até a Fátima do Inhandijú, alguns pontos com cascalhamento e recuperação do bueiro próximo ao final da referida estrada.
Pedido de Providência n° 264/2025, do vereador Leonardo Pilar - ao Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a manutenção da Rua Mauricio Cardoso, iniciando próximo ao poço da Corsan, passando por trás da arquibancada do Campo Grande, prosseguindo a manutenção da Rua 10 de novembro, rua lateral ao Campo Grande.
Pedido de Providência n° 265/2025, do vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, considerando a existência de um valo aberto localizado na sede da RGE, que seja realizada a devida canalização no local.
Indicação n° 183/2025, do vereador Orlando Flores - ao Executivo Municipal, sugerindo que seja incluída no cronograma da coleta seletiva o Assentamento 25 de Maio, com a realização regular do recolhimento de lixo reciclável, especialmente materiais como vidro, com frequência mínima de três em três meses.
Pedido de Providência n° 266/2025, da vereadora Kassineida Paz - ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras solicitando que sejam realizados reparos na Rua Pinheiro Rocha, no trecho compreendido até a esquina da Rua Expedicionário.
Indicação n° 184/2025, da vereadora Kassineida Paz - ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, indicando que seja avaliada a possibilidade de manter o funcionamento parcial das EMEI's durante o período de férias escolares.
Pedido de Informação n° 35/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi - por meio da Secretaria de Saúde, informe a esta vereadora: a) quais medidas estão adotadas no momento para o combate e controle do mosquito Aedes aegypti; b) se há campanhas educativas ou mutirões de limpeza programadas para o período de verão; c) qual a estrutura atual da equipe de vigilância epidemiológica responsável pelo controle de endemias; d) quais as estratégias estão sendo planejadas para evitar o aumento no número de casos nas próximas semanas.
ORDEM DO DIA
Projeto de Resolução nº 03/2025, do vereador Nilo Santos – Altera a redação do Artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis/RS, em conformidade com o disposto no artigo 56, § 1° da Constituição Federal, no que se refere às hipóteses de convocação de suplentes.
Projeto de Lei n° 92/2025, da Mesa Diretora – Extingue e cria cargos no âmbito do poder Legislativo Municipal e promove alterações na Lei n°17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis, RS.
Projeto de Lei n° 101/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Dispõe sobre o reconhecimento de bailes, fandangos, danças tradicionais e seus respectivos ensaios como patrimônio público, cultural, histórico e de lazer do Município de São Francisco de Assis.
Projeto de Lei n° 103/2025 – do vereador Rodrigo Lamberti – Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao feminicídio e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 106/2025 – do vereador Matias Gomes – Institui o Selo "Empresa Amiga do Esporte" no Município de São Francisco de Assis/RS e dá outras providências.
MATÉRIAS EM PAUTA
Projeto de Lei n° 118/2025 – do vereador Lone Bianchini - Institui como atividade essencial a apicultura e a meliponicultura âmbito do município de São Francisco de Assis /RS.
Projeto de Lei n° 119/2025 – da vereadora Kassineida Paz - Institui o Programa Municipal de Formação Continuada em Educação Inclusiva (PROMEI) para os profissionais da Rede Municipal de Ensino de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 120/2025 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a emissão de Carteira Funcional de Identificação para os Docentes da Rede Pública Municipal de Ensino, ativos e inativos.
Projeto de Lei n° 114/2025 – do Executivo Municipal - Altera as Leis n°1381/2021 - Plano Plurianual 2022-2025, Lei n°1687/2025 Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
Projeto de Lei n° 115/2025 – do Executivo Municipal - Altera a Lei n°1687/2025 - Lei de diretrizes orçamentária de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
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