Indicação n° 166/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, indicando a criação da Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do Município de São Francisco de Assis.
Indicação n° 185/2025, do vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade da criação da Patrulha Maria da Penha, em parceria com a Brigada Militar, Policia Civil e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher.
Indicação n° 186/2025, do vereador Ebertom Luiz - ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de reativação da Fábrica de Tubos, juntamente com a criação de um Departamento de Mobilidade Urbana, destinado a execução e manutenção de obras voltadas a infraestrutura urbana.
Indicação n° 187/2025, do vereador Orlando Flores - ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de instituir programa de bonificação por desempenho educacional, nos moldes do Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha, destinado aos profissionais da educação da rede municipal de ensino.
Pedido de Providência n° 267/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi - ao Executivo Municipal, solicito, com máxima urgência, o encaminhamento à esta Casa Legislativa do projeto de reposição salarial dos servidores públicos municipais, considerando um aumento real de, pelo menos 7,5%, e que seja retroativo a janeiro de 2025.
Pedido de Providência n° 268/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi - ao Executivo Municipal, que adote, com urgência, as providências necessárias para a realização de concurso público.
Pedido de Providência n° 269/2025, do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie a reforma do pontilhão na localidade do passo do leão, ponte dos comis, e que seja recuperado o desvio da mesma.
Pedido de Providência n° 270/2025, do vereador Lone Bianchini - ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie a reposição das lâmpadas na localidade da perseverança.
Pedido de Providência n° 271/2025, do vereador Orlando Flores - ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que realize o patrolamento e o cascalhamento do acesso à BR-287, na entrada da Fazenda São Paulo, via de acesso à Granja Pilecco, localizada no 2° Distrito.
Pedido de Providência n° 272/2025, do vereador Leonardo Pilar - ao Executivo Municipal, solicitando com urgência, a iluminação e a sinalização da Rua 13 de janeiro, esquina com a Rua Ulisses Aguiar até o monumento de São Francisco de Assis, prosseguindo até o pórtico de entrada do município na RS 241.
Pedido de Providência n° 273/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado o reparo no calçamento da Rua 13 de Janeiro, esquina com a Rua Gabriel Machado, no trecho compreendido nas proximidades da Praça Coronel Manoel Viana.
Pedido de Providência n° 274/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a identificação em todas as paradas de ônibus circular, com a instalação de placas indicativas informando que o local se destina ao embarque e desembarque de passageiros.
Indicação n° 188/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – ao Executivo Municipal, indicando que seja realizado um estudo com o objetivo de instituir gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde de São Francisco de Assis que, no desempenho de suas funções, utilizam veículo próprios para visitas domiciliares, acompanhamento em áreas rurais e localidades de difícil acesso.
Indicação n° 189/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – ao Executivo Municipal, que seja estudado a possibilidade de disponibilizar um veículo para o setor responsável pela confecção de carteiras de identidade no Munícipio.
Pedido de Providência n° 276/2025, do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a manutenção da estrada e a colocação de um bueiro na estrada que dá acesso a propriedades de Etelvino Pereira, Antônio Jace Cortese, Nara Baú e Aniele Cortese, na localidade da Picada do Padre.
Pedido de Providência n° 277/2025, do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciada a manutenção da estrada que dá acesso ao Rincão dos Nicola, também o conserto do passo do Rio Jaguarizinho, nesta localidade, indo em direção ao Rincão dos Lançanova.
ORDEM DO DIA
Projeto de Lei n° 92/2025, da Mesa Diretora – Extingue e cria cargos no âmbito do poder Legislativo Municipal e promove alterações na Lei n°17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis, RS.
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas as Emendas Aditivas n°01/2025 ao n°39/2025, do vereador Nilo Santos ao Projeto de Lei n°111/2025 do Executivo Municipal – LDO 2026.
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas as Emendas Aditivas n°41/2025 ao n°45/2025, do vereador Orlando Flores ao Projeto de Lei n°111/2025 do Executivo Municipal - LDO 2026.
Emenda Aditiva n°40/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi ao Projeto de Lei n°111/2025 do Executivo Municipal - LDO 2026.
Emenda Substitutiva n°01/2025, das bancadas do PDT, MDB e Progressistas ao Projeto de Lei n°111/2025 do Executivo Municipal – LDO 2026
Projeto de Lei n° 111/2025 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis – RS para o exercício financeiro de 2026.
Projeto de Lei n° 98/2025, do vereador Nilo Santos – Institui o Selo Empresa Amiga da Educação no município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 110/2025, do vereador Orlando Flores – Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a análise e o monitoramento meteorológico prévio em eventos públicos realizados ao ar livre no Município de São Francisco de Assis – RS, e dá outras providências.
MATÉRIAS EM PAUTA
Projeto de Lei n° 118/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo prorrogar o contrato dos profissionais referente à Lei Municipal n°1579/2025.
Projeto de Lei n° 115/2025 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a instalação de sistemas de câmeras de segurança nos principais pontos de descarte irregular de lixo no Município de São Francisco de Assis.
Projeto de Lei n° 121/2025 – do vereador Lone Bianchini – Institui o Projeto "Adote uma Placa Indicativa de Localidade" no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Nenhum comentário:
Postar um comentário