quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Ministério Público Federal obtém vitória e ex-prefeito Ernani responderá por estelionato...


O Ministério Público Federal (MPF) foi atendido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em caso envolvendo o ex-prefeito de São Francisco de Assis, cidade gaúcha de cerca de 20 mil habitantes, Jorge Ernani Cruz. Ele foi denunciado em 2007 por conceder auxílio-doença acidentário por mais de 15 dias para agricultor que não estava incapacitado para o serviço – na data do fato, 29 de setembro de 2004, o acusado era médico perito credenciado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quando examinado por Cruz, o agricultor Paulo Valério Erbice alegou lesão no pé direito ocorrida durante lida no campo. Porém, no período da licença, disputou duas partidas de futebol do campeonato municipal. Apesar de não apurados precisamente os motivos da concessão do benefício, suspeita-se que as motivações de Cruz foram eleitorais, pois dias após a consulta médica (29 de setembro de 2004) ele seria consagrado prefeito eleito da cidade nas Eleições de outubro.

Leia a matéria completa no site da Procuradoria da República.

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