Projeto de Lei n° 23/2024 – da Mesa Diretora – Altera a Lei n°17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis/RS.
Projeto de Lei n° 24/2024 – da Mesa Diretora – Altera a Lei n°17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis/RS.
Projeto de Lei n° 25/2024 – da Mesa Diretora – Autoriza o Poder Legislativo a conceder gratificação especial ao Agente Legislativo da Câmara Municipal.
Projeto de Lei n° 26/2024 – da Mesa Diretora – Institui o Agente de Contratação, a Equipe de Apoio e a Comissão de Contratação, suas atribuições e funcionamento, no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, nos termos da Lei n°14.133/2021, e atribui gratificação.
Projeto de Lei nº 18/2024 – do Vereador Valdevi Maciel – Altera o inciso II do artigo 2º da Lei nº1372/2021 que trata sobre a multa em valor correspondente a Unidade de Referência Municipal (URM).
Moção de Aplauso nº 04/2024 – do vereador Nilo Santos – ao grupo Amigos do Bem, em reconhecimento ao trabalho exemplar realizado em prol das vítimas das enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, com especial enfoque nas cidades de Manoel Viana, Jaguari e Alegrete.
Indicação nº 24/2024 – do Vereador Lone Bianchini - Ao Executivo Municipal, que, quando o prédio que atualmente abriga a Escola Especial for desocupado, seja transformado em uma creche.
Pedido de Providência nº 78/2024 – do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja providenciado a recuperação do bueiro na estrada do Rincão do Lamberti, próximo a Igreja Assembleia de Deus.
Indicação nº 25/2024 – do Vereador Nilo Santos - Ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre a concessão da gratificação pelo exercício em escola de difícil acesso de forma imediata e retroativa aos funcionários públicos concursados na área de serviços gerais e auxiliares administrativos.
Pedido de Providência nº 79/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja construído um abrigo com banco, fechamento das laterais e no fundo na parada de ônibus da Rua Ari Lopes esquina com a Rua Coralino Lamberty, no Bairro Ari Lopes.
Pedido de Providência nº 80/2024 – do vereador Leonardo Pilar – Ao Executivo Municipal, que seja realizada a reconstrução da ponte, localizada na SFA 221, entre os municípios de São Francisco de Assis e São Vicente do Sul, na localidade do Mocambo.
Pedido de Providência nº 81/2024 – do vereador Valdevi Maciel – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado a reconstrução do bueiro que atravessa a Rua Pinheiro Rocha na esquina com a Rua Barros Cassal, em frente à Câmara de Diretores Lojistas (CDL).
Pedido de Providência nº 82/2024 – do vereador Valdevi Maciel – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado o cascalhamento da Rua Fábio Telles Tourem, beco localizado no Bairro João de Deus.
Pedido de Providência nº 83/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria responsável, que realize o cascalhamento na estrada do Jockey Clube Assisense.
Pedido de Informação nº 14/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa qual previsão para retomada das atividades do Albergue Municipal no prédio antigo, situado em frente ao hospital.
Pedido de Informação nº 15/2024 – do vereador Franklin Pereira – Ao Executivo Municipal, que envie a lista dos nomes dos beneficiários referidos na Portaria n°001.341/2023 do DRHS/SEMA.
MATÉRIAS EM PAUTA:
Projeto de Lei nº 27/2024 – da Mesa Diretora – Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo.
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