Câmara Municipal de Vereadores: Ordem do Dia

 Acompanhe a Ordem do Dia 10 de Junho de 2024, e as Matérias em Pauta, da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis:

Projeto de Lei nº 27/2024 – do Executivo Municipal – Altera a Lei que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente no município, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 28/2024 – do Executivo Municipal – Autoriza o poder público municipal contratar profissionais para atender na área da educação e assistência social.

Projeto de Lei nº 27/2024 – da Mesa Diretora – Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo.

Projeto de Lei n° 22/2024 – do vereador Rudinei Cortese - Denomina por lei uma praça pública localizada no bairro Matheus Mandarino de Rube Canabarro, e dá outras providências.

Indicação nº 26/2024 – do Vereador Franklin Pereira - Ao Executivo Municipal, que elabore uma campanha permanente com divulgação e informações referente a importância da doação de sangue e medula óssea.

Pedido de Providência nº 84/2024 – do Vereador Franklin Pereira – Ao Executivo Municipal, que providencie, com urgência, a recuperação do beco localizado na praça João de Deus, visando a melhoria no trânsito de veículos no trecho supracitado.

Pedido de Providência nº 85/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a recuperação da estrada no 2º Distrito São José do Inhandiju, que dá acesso aos Crestani.

Pedido de Providência nº 86/2024 – do vereador Dilamar Salbego – Ao Executivo Municipal, através do setor responsável, encaminhe solicitação a RGE para extensão de rede de energia elétrica com instalação de postes na rua 10 de novembro, quadras entre Rua Ezequiel Aguiar e Benjamin Cioqueta, Bairro João XXIII.

Pedido de Providência nº 87/2024 – da Vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizado o cascalhamento e recuperação da estrada que parte da RS-377 passando pelo Limoeiro, Vista Alegre, Chequim e Santa Rosa, bem como que nos locais em que se fizer necessário seja realizada a colocação de bueiros.

Pedido de Providência nº 88/2024 – da Vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja realizado o cascalhamento e recuperação da estrada que partem da RS-377 até os Alves e até os Bernadis, ambas localidades situadas no 4º Distrito do Município, bem como que nos locais em que se fizer necessário seja realizada a colocação de bueiros.

Pedido de Providência nº 89/2024 – do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja providenciado a recuperação da estrada SF-203, do Potreiro do Toroquá até o Passo do Leão.

Pedido de Providência nº 91/2024 – do vereador Ancelmo Olim – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras Limpeza Urbana, que realize a roçada na saída da cidade, no Bairro Italiano, nas laterais de acesso ao trevo da 377, bem como, roçada e instalação de tubos no final da Rua 13 de Janeiro, área de Lazer, na encosta do Rio Inhacundá.

Pedido de Providência nº 92/2024 – do vereador Miguel Lamberti – Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para adequação do quadro de cargos de provimento efetivo da Lei nº 598/2010, o qual os cargos de motorista e operadores que hoje são padrão 2, que sejam adequados ao padrão 4.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 29/2024 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Casa Lar São José para repasse de valores referentes as emendas impositivas 2024.

Projeto de Lei nº 30/2024 – do Executivo Municipal – Editar o programa de recuperação fiscal.

Projeto de Lei nº 31/2024 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santo Antônio para repasse de valores referente às emendas impositivas de 2024.