Câmara Municipal de Vereadores: Ordem do Dia

Acompanhe a Ordem do Dia 17 de Junho de 2024, e as Matérias em Pauta, da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis:

Pedido de Providência nº 90/2024 – do Vereador Franklin Pereira – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie o cascalhamento e a recuperação da estrada do Formigueiro que dá acesso as propriedades dos senhores Djalmo e Darci Mazui.

Pedido de Providência nº 93/2024 – do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie o alargamento do bueiro situado na SF-202, na curva próximo a ponte do Jaguarizinho, Potreiro do Toroquá.

Pedido de Informação nº 16/2024 – do vereador Nilo Santos - Ao Executivo Municipal, que seja encaminhado informações referentes à implementação da plataforma digital AtoM (Access to Memory), sobre qual a razão da demora desta, sendo que o Poder Executivo tem uma transparência passiva no que se refere aos pedidos de acesso à informação.

Pedido de Informação n° 17/2024 – da Vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa exatamente quantas horas-máquina de motoniveladora, caminhão e retroescavadeira, foram contratadas no período compreendido entre janeiro do corrente ano e a data de confecção da resposta a esse pedido.

Pedido de Providência nº 94/2024 – do vereador Leonardo Pilar – Ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da Rua Danilo Cáceres e conserto de um buraco próximo a residência nº 357, no bairro João XXIII.

Pedido de Providência nº 95/2024 – do vereador Dilamar Salbego – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita a manutenção por meio do rolo compressor, na ua 03 de outubro quadras entre as ruas Avenida Farroupilha e Ernesto Alves, bairro Italiano.

Requerimento de Diárias nº 57/2024 – do vereador Ângelo Resta – Três diárias com pernoite e uma sem pernoite para cidade de Porto Alegre – RS, nos dias 18, 19, 20 e 21 de junho de 2024, afim de possibilitar a participação no Curso Avançado de Efetividade Legislativa e a Responsabilidade Pública.

Requerimento de Diárias n° 58/2024 – do vereador Ancelmo Olim – Quatro diárias com pernoite, para a cidade de Porto Alegre, RS, entre os dias 18 a 21 de junho do corrente ano, afim de participar do Treinamento Avançado para a Nova Lei de Licitações, ministrado pela Inlegis Consultoria e Treinamento.

Pedido de Providência nº 96/2024 – do vereador Valdevi – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, para que seja providenciado o imediato recolhimento dos galhos que estão depositados na Rua Venâncio Aires, quadra entre as ruas Ernesto Alves e Barros Cassal.

Pedido de Providência nº 97/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, para que seja realizado a recuperação e revisão dos brinquedos da Praça Coronel Manoel Viana.

Pedido de Providência nº 98/2024 – do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que realize a recuperação da SF-501 Paulo Gioda, estrada que dá acesso ao Cinamomo e a Vila Kraemer.

Pedido de Providência n° 99/2024 – da vereadora Elizandra Sacardi – Ao Executivo Municipal, que seja confeccionado o projeto de lei prevendo a implementação do piso salarial do magistério.

MATÉRIAS EM PAUTA:

Projeto de Lei nº 28/2024 – do vereador Nilo Santos – Institui o "Selo Empresa Solidária com a vida" destinado as Empresas que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, tecidos humanos e dá outras providências.