Projeto de Lei n° 19/2025 – do Executivo Municipal – Cria gratificação pelo exercício de função de chefe de turma do interior.
Projeto de Lei n° 21/2025 – do Executivo Municipal – Cria gratificação pelo exercício de função de chefe de pedreiros.
Projeto de Lei n° 22/2025 – do Executivo Municipal – Cria gratificação ao servidor responsável pelo setor de recursos humanos da Secretaria Municipal da Saúde e pelo gerenciamento dos contratos e convênios da referida secretaria.
Projeto de Lei n° 23/2025 – do Executivo Municipal – Dispõe sobre o pagamento aos servidores de ajuda de custo e dá outras providências.
Pedido de Providência n° 20/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a troca de telhados no complexo habitacional do João XXIII, situado próximo da Saída da Sítio.
Indicação n° 26/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, que faça uma pesquisa de um local de transição para transferir os bugios da Praça Independência para um habitat intermediário, que una o ambiente urbano e silvestre, também que seja estudada a possibilidade de se realizar um convênio com universidades da região, afim de que os acadêmicos de Medicina Veterinária, com a devida supervisão, realizem uma avaliação veterinária periódica aos animais colocando em prática seus conhecimentos.
Indicação nº 41/2025, do vereador Nilo Santos – Ao Executivo Municipal, que seja realizado o conveniamento com repasse mensal entre o Executivo Municipal e o Rotary Club.
Indicação nº 42/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria da Saúde, que realize a capacitação e especialização de um ou mais médicos para a aplicação, remoção e acompanhamento de mulheres que utilizam o Dispositivo Intrauterino (DIU).
Indicação nº 43/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de criar um projeto que promova apresentações culturais e recreativas, envolvendo alunos das escolas municipais e talentos locais, o projeto pode ser denominado “Palco Livre” e ser realizado uma vez por mês.
Indicação nº 52/2025, do vereador Orlando Flores – ao Executivo Municipal, que seja realizado o calçamento ou a pavimentação das ruas no entorno do Estádio Municipal João M. de Azambuja Vieira.
Pedido de Providência n° 68/2025, do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja efetuada a recuperação da estrada que parte da SF 201 – Piquiri, passando pelos Irion, até o Mocambo divisa com Jaguari, 2º distrito.
Indicação nº 53/2025, do vereador Orlando Flores – ao Executivo Municipal, sugerindo ao Poder Executivo Municipal Programa “IPTU Solidário 60+”, que contemple duas importantes ações voltadas ao bem-estar social e a promoção da saúde e da dignidade dos cidadãos, idosos baixa renda no Município de São Francisco de Assis.
Pedido de Providência n° 69/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – Ao Executivo Municipal, que sejam realizadas as seguintes providências: cercamento das pracinhas de brinquedos localizadas nas praças do Município que não possuem cercas, bem como conserto ou substituição dos cercamentos danificados; instalações de portões nas pracinhas cercadas; e substituição, conserto ou instalação de novos brinquedos nas referidas pracinhas.
Indicação n° 54/2025, do vereador Lone Bianchini – Ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas providencias no sentido de separar as turmas do 2º e 3° anos do ensino fundamental da Escola Municipal São Conrado, que atualmente encontram-se alocadas na mesma sala de aula.
Pedido de Providência n° 70/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e o cascalhamento na estrada que parte da 377 até o Espinilho, da RS-377 até os Alves, no Rincão dos Luzes, da 377 até os Bernardi, da 377 passando pelo Beluno, descendo para a Encruzilhada, indo até o Savaris, e do Beluno, passando pelo Calvário saindo no Pinheiro Bonito.
Pedido de Providência n° 71/2025, da vereadora Letícia Salcedo Machado – Ao Executivo Municipal, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua 15 de Novembro quadras entre as ruas Silva Jardim e Ito Bonato.
Pedido de Providência n° 72/2025, da vereadora Letícia Salcedo Machado – Ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Wilson Azambuja Vieira, um na quadra entre as ruas José Rivas e Pinheiro Rocha e o outro redutor entre as ruas Pinheiro Rocha e Heitor Lara de Carvalho, no Bairro Vila Nova.
MATÉRIAS EM PAUTA
Projeto de Lei n° 42/2025 – do Executivo Municipal – Aprova o Termo de Compromisso TransfereGov.BR nº 965543/2024/FNDE/Caixa, altera as Leis nº 1381/2021 – Plano Plurianual 2022 – 2025, Lei nº 1687/2024 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 do Município de São Francisco de Assis e abre um crédito especial.
Projeto de Lei n° 49/2025 – do vereador Orlando Flores – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino a oferecer material escolar adaptado aos estudantes com deficiência no município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 50/2025 – do vereador Rodrigo Lamberti – Institui no município de São Francisco de Assis o mês “Abril Laranja” como mês da prevenção aos maus tratos, crueldade e abandono de animais.
Projeto de Lei n° 51/2025 – do vereador Orlando Flores – Programa “Visão para todos” que determina a necessidade de realizar exames oftalmológicos para estudantes matriculados na rede pública de ensino fundamental e pessoas baixa renda no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências
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