Solicitação, do Executivo Municipal, de substituição dos itens que são objetos da Emenda Impositiva nº 82/2022, do vereador Franklin Pereira.
Solicitação, do Executivo Municipal, de substituição dos itens que são objetos da Emenda Impositiva nº 144/2023, do vereador Nilo Santos.
Indicação n° 28/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, que implante um ambulatório veterinário no Município para atendimento e fornecimento de medicamentos aos animais de rua e aos pertencentes a famílias de baixa renda.
Indicação nº 44/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que implante o Programa de Incentivo às Cooperativas e Associações de Catadores de Material Reciclável no município de São Francisco de Assis.
Indicação nº 45/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que implante o Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do Espectro Autista.
Indicação nº 55/2025, do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo abrangente para viabilidade de instalação do Programa Estadual TEAcolhe, em nossa cidade
Indicação nº 56/2025, do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, que realize a adesão ao Programa RS qualificação, promovido pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul.
Pedido de Providência n° 73/2025, do vereador Leonardo Pilar – ao Executivo Municipal, que seja implantado um corrimão em frente ao ESF Rural, no meio da calçada para melhor segurança dos pacientes.
Indicação nº 60/2025, do vereador Matias Gomes – ao Executivo Municipal, que seja implementado, no âmbito do Município de São Francisco de Assis, um sistema de distribuição de medicamentos básicos e de uso contínuo diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Pedido de Providência n° 74/2025, do vereador Matias Gomes – ao Executivo Municipal, que seja implantada a rampa de acessibilidade na arquibancada do estádio municipal João M. Azambuja Vieira.
Indicação n° 61/2025, da vereadora Kassineida Paz – Ao Executivo Municipal, que seja feita uma homenagem ao Senador Salgado Filho na Semana da Pátria de 2025.
Pedido de Providência n° 76/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja concluída a colocação de dois carreiros de tubos de metro, na propriedade do senhor José Antero Machado Alves, na comunidade da Perseverança no 2º Distrito, os tubos já se encontram na propriedade.
Pedido de Providência n° 79/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, que seja realizada, a recuperação da estrada que inicia na RS-241, passando pela localidade do Buricaci até o Pinheiro.
Pedido de Providência n° 80/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – ao Executivo Municipal, através da Secretária de Obras, junto ao Setor de Trânsito, que realize a revisão completa da sinalização de trânsito nas vias públicas de nossa cidade, com restauração ou substituição de placas deterioradas, danificadas ou ilegíveis; instalação de sinalização em pontos que carecem de orientação clara e verificação da visibilidade e correta fixação das placas já existentes.
Pedido de Providência n° 81/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Ao Executivo Municipal, que elabore, com urgência, um projeto de calçamento para o beco localizado no final da Rua Floriano Peixoto, trecho com aproximadamente 50 metros de extensão.
Indicação n° 62/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Ao Executivo Municipal, que seja feita implantação de uma creche pública para idosos em situação de vulnerabilidade, ainda como sugestão de espaço para implementação dessa creche, o local onde está situada a Escola Especial Romeu Dedé Ribeiro.
Indicação nº 63/2025, do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, solicitando a avaliação da possibilidade de contratação de um Engenheiro Agrônomo para atuar no viveiro do CRAS.
Pedido de Providência n° 82/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – Ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de um chimarródromo na Praça Leoni Colpo, no Bairro Italiano.
Pedido de Providência n° 83/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – Ao Executivo Municipal, que realize o calçamento da Rua 21 de Abril, quadras entre as Ruas Barros Cassal e João Moreira, no Bairro Italiano.
MATÉRIAS EM PAUTA
Projeto de Lei n° 52/2025 – do vereador Nilo Santos – Assegura as famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social de acordo com a lei federal nº11.888/2008, no âmbito do município de São Francisco de Assis e da outras providencias.
Projeto de Lei n° 53/2025 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a destinação de 5% (cinco por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos as mulheres vítimas de violência doméstica ou tentativa de crime de feminicídio, no âmbito do município de São Francisco de Assis e da outras providencias
Projeto de Lei n° 54/2025 – do vereador Nilo Santos – Institui o programa "Porteira Adentro" no município de São Francisco de Assis e dá outras providencias.
Projeto de Lei n° 55/2025 – da Bancada Progressistas – Denomina "Ginásio Paulo Gioda", o ginásio localizado na Rua Garibaldi, Bairro Santo Antônio.
Projeto de Lei n° 56/2025 – do vereador Leonardo Pilar – Institui campanha de orientação aos idosos contra a violação financeira no âmbito do comércio.
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