Projeto de Lei n° 85/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.
Projeto de Lei n° 86/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação.
Projeto de Lei n° 88/2025 – do Executivo Municipal – Altera as leis nº 1381/2021 – Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 1687/2024, Lei de Diretrizes orçamentárias de 2025 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial.
Projeto de Lei n° 89/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da Assistência Social.
Projeto de Lei n° 78/2025 – da Mesa Diretora – Altera a Lei nº 859/2014, que autoriza o Poder Legislativo a custear plano de saúde aos servidores titulares de cargo efetivo e em comissão, contratados, agentes políticos.
Projeto de Lei n° 45/2025 – do vereador Nilo Santos – Fica o Poder Executivo obrigado a divulgar a lista de espera em consultas e exames médicos no município de São Francisco de Assis/RS.
Pedido de Providência nº 122/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a instalação de um toldo na estrutura lateral da unidade do ESF Central.
Pedido de Providência nº 123/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a instalação de uma lixeira do tipo contêiner na Rua Acelio Leiria, nas proximidades do CTG Pedro Telles. toldo na estrutura lateral da unidade do ESF Central.
Pedido de Providência n° 146/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – ao Executivo Municipal, solicitando que, o Setor de Engenharia da Prefeitura, realize uma vistoria técnica em todas as pontes e pontilhões localizados na zona rural do Município.
Pedido de Informação n° 18/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que seja encaminhada a este gabinete a relação atualizada de estagiários que atuam como monitores nas EMEI’s e escolas da rede municipal de ensino, informando o nome completo de cada estagiário, a instituição de ensino superior em que estão matriculados, o curso que frequentam, as turmas ou alunos que acompanham, bem como o nome da escola ou EMEI em que desempenham suas funções, bem como, que constem a carga horária semanal de atuação e o período de vigência de cada estágio.
Pedido de Informação n° 19/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, reiterando a solicitação do Pedido de Informação nº 10/2025, de que seja encaminhada a este gabinete a relação completa de faturamento mensal do Consórcio Intermunicipal de Saúde nos últimos doze meses, com a devida discriminação das fontes de receita, como repasses mensais municipais, estaduais, federais e outras, bem como que seja enviado a lista nominal dos profissionais atualmente contratados, contendo suas respectivas funções , carga horária mensal, forma de contratação, local de atuação e por fim, os salários ou vencimentos mensais brutos.
Pedido de Providência nº 147/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, que seja providenciado um número de contato nos finais de semana para que as pessoas que encontram-se em vulnerabilidade social nestes dias que não há atendimento possam entrar em contato.
Indicação nº 110/2025, dos vereadores Orlando Flores e Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, que promova estudos no sentido de adotar medidas compensatórias à perda de renda dos vendedores ambulantes, especialmente aqueles que eventualmente venham a ser impactados por restrições de atuação em espaços públicos, conforme ordem de serviços nº 009/2025.
Pedido de Providência n° 148/2025, do vereador Leonardo Pilar – ao Executivo Municipal, solicitando a implementação de placa de “proibido jogar lixo” na estrada do 3º Distrito, após a ponte do Taquari (SF-301), local onde vem sendo depositado lixo de forma indevida.
Pedido de Providência n° 149/2025, do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizada a recuperação da pavimentação da Rua Amarílio Rangel Cáceres, no Bairro Getúlio Vargas.
Indicação nº 111/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – ao Executivo Municipal, solicitando a construção de uma galeria na Rua Pinheiro Rocha, esquina com a Rua Wilson Azambuja Vieira, no Bairro Vila Nova.
Pedido de Providência n° 150/2025, dos vereadores Leonardo Pilar e Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, solicitando a construção do pontilhão na localidade da perseverança, entrada para a SFA 210, conhecida como “Picada dos Pereiras.
MATÉRIAS EM PAUTA
Projeto de Lei n° 58/2025 – do Executivo Municipal – Acrescenta no Artigo 1º da Lei Municipal Nº1202, de 3 de abril de 2019, o espaço 03 na Praça Coronel Manoel Viana.
Projeto de Lei n° 90/2025 – do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de parte de imóvel rural público para a Associação de Moradores do Piquiri e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 77/2025 – do vereador Nilo Santos – Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes a prioridade em matrícula e rematrícula em instituições municipais de ensino, bem como a isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, no âmbito do Município de São Francisco de Assis/RS.
Projeto de Lei n° 79/2025 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a brinquedos e equipamentos de academia em espaços, creches e escolas públicas municipais.
Projeto de Lei n° 80/2025 – da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Institui o Projeto "Adote uma Ponte" no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
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