Pedido de Providência n° 210/2025, do vereador Rudinei Cortese – ao DAER, que seja colocada uma placa de indicação na RS-377, informando a entrada que dá acesso à localidade do Espinilho.
Pedido de Providência n° 212/2025, do vereador Orlando Flores – ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a limpeza e manutenção das bocas de lobo no perímetro urbano do município, bem como dos respectivos tubos de escoamento, além da colocação ou substituição das tampas protetoras.
Indicação n° 147/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – ao Executivo Municipal, que encaminhe ao Poder Legislativo um Projeto de Lei (anteprojeto em anexo) que institui no âmbito de município de São Francisco de Assis, o programa municipal de valorização da vida e prevenção à depressão e ao suicídio nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Indicação n° 148/2025, do vereador Matias Gomes – ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de tornar o transporte urbano no Município de São Francisco de Assis gratuito, bem como de disponibilizar mais uma linha de ônibus no período da manhã e outra no período da tarde.
Pedido de Providência n° 216/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Saneamento, que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da SF-106, no trecho compreendido entre a esquina Gioda, no Espinilho, até a esquina do Limoeiro, bem como da SF-109, no trecho compreendido entre a Igreja do Espinilho, passando pela ponte do Inhacundá, até a RS-377, ambos localizados no 1° Distrito.
Pedido de Providência n° 217/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, que realize, com urgência, análise técnica no leito do Rio Inhacundá, bem como, que constatada a necessidade, sejam adotadas as devidas medidas de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva.
Pedido de Providência n° 219/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a recuperação do acesso da propriedade do seu Valentim Buzato, no rio Inhandiju.
Pedido de Providência n° 220/2025, do vereador Orlando Flores – ao Executivo Municipal, solicitando o cascalhamento em alguns trechos compreendidos entre a estrada da timbaúva e a localidade de Buricaci.
Pedido de Providência n° 221/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja recuperada e colocado cascalhos na rua Carlos Gomes no Bairro Getúlio Vargas em frente à residência n° 2290.
Pedio de Providência n° 222/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que realize o conserto da Rua 10 de Novembro, na altura do n° 2170, no Bairro João XXIII.
Pedido de Informação n° 29/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que seja encaminhada a relação completa dos motoristas de aplicativos devidamente autorizados a operar em São Francisco de Assis, bem como a cópia de toda a documentação exigida pela legislação municipal vigente que regulamenta a atividade.
Pedido de Providência n° 223/2025, do vereador Leonardo Pilar – Ao Executivo Municipal, solicitando a manutenção da estrada na localidade do Rincão do Américo (SF-302), realizando o cascalhamento e patrolamento da via.
Indicação n°150/2025, do vereador Rudinei Cortese – Ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa um Projeto de Lei instituindo como política pública, em parceria com a Brigada Militar, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), vinculando-o à Secretaria Municipal de Educação, bem como viabilizar convênio ou cooperação com o Grupo de Apoio à Brigada Militar de São Francisco de Assis, de forma a assegurar suporte para materiais, premiações e demais despesas relacionadas às ações e formaturas do Programa.
Pedido de Providência n° 224/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize o conserto dos vários buracos existentes nas proximidades do trevo que liga São Francisco de Assis ao município de Santiago.
MATÉRIAS EM PAUTA:
Veto ao Projeto de Lei n° 79/2025, do Executivo Municipal – veto ao Projeto de Lei n° 79/2025 do vereador Nilo Santos, dispõe sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a brinquedos e equipamentos de academia em EMEI’S e escolas públicas municipais.
Projeto de Lei n° 98/2025, do vereador Nilo Santos – Institui o Selo Empresa Amiga da Educação no município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 99/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de espaço exclusivo e identificado para a exposição de produtos orgânicos nos mercados, supermercados e estabelecimentos similares do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 100/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Obriga os hospitais, as clínicas, os laboratórios e as unidades de saúde e de pronto atendimento da rede pública e privada no Município de São Francisco de Assis que comuniquem imediatamente à autoridade policial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quando houver indícios ou confirmação de maus-tratos e violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência.
Projeto de Lei n° 101/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Dispõe sobre o reconhecimento de bailes, fandangos, danças tradicionais e seus respectivos ensaios como patrimônio público, cultural, histórico e de lazer do Município de São Francisco de Assis.
Projeto de Lei n° 102/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos - Doar é multiplicar Vidas", a ser realizada na última semana do mês de setembro, dando ênfase especial ao dia 27 de setembro - Dia Nacional da Doação de Órgãos, e dá outras Providências.
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