Indicação n° 161/2025, do vereador Rudinei Cortese - ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da construção de pranchada na sanga que atravessa a estrada nas proximidades da residência do Senhor Auri Lima.
Pedido de Providência n° 238/2025, do vereador Orlando Flores - ao Executivo Municipal, solicitando o patrolamento da estrada que dá acesso à localidade do Rincão do Américo, situada no 3º Distrito deste Município.
Indicação n° 164/2025, do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria da Educação e Cultura, que implante o uso de melodias suaves, músicas instrumentais ou trilhas sonoras adaptadas, em substituição às sirenes sonoras tradicionais, para sinalizar o inicio e o fim dos intervalos e das aulas nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Pedido de Informação n° 31/2025, do vereador Leonardo Pilar - ao Executivo Municipal, solicitando que a Secretaria de Saúde Municipal, informe a esta Casa quantas solicitações de UTI móvel foram realizadas de janeiro até o presente mês, respectivamente as quantidades de cada mês, qual o valor pago por cada viagem, qual a forma de pagamento adotada, se por quilômetro rodado ou por viagem realizada, bem como se existe protocolo formal de solicitação contendo os dados clínicos do paciente repassados do hospital à Secretaria de Saúde.
Pedido de Providência n° 239/2025, do vereador Leonardo Pilar - ao Executivo Municipal, solicitando com URGÊNCIA a manutenção da cabeceira da ponte sob o Rio Piquiri na localidade do Mocambo, divisa entre São Francisco de Assis e Jaguari.
Pedido de Informação n° 32/2025, do vereador Nilo Santos - ao Executivo Municipal, que seja remetida a relação contendo o número total de alunos matriculados em cada escola da rede municipal de ensino, bem como nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), discriminando por instituição de ensino e, se possível, especificando as respectivas séries ou etapas atendidas.
Indicação n° 167/2025, do vereador Rodrigo Lamberti - ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria da Educação e Cultura, que encaminhe projeto com o objetivo de propor um concurso de painéis nas escolas da rede municipal de ensino, com tema descobrindo e enaltecendo São Francisco de Assis: Nossos Pontos Turísticos.
Indicação n° 168/2025, do vereador Matias Gomes - ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção e conservação do chafariz localizado na Praça Coronel Manoel Viana, garantindo seu pleno funcionamento e preservação estética, a manutenção deverá incluir limpeza, reparos nas estruturas, pintura e demais providências necessárias.
Pedido de Providência n° 240/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado reparos na Rua Silva Jardim esquina com a Pinheiro Rocha.
Indicação n° 169/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – ao Poder Legislativo e ao Executivo Municipal, indicando a iluminação da sede da Câmara de Vereadores, bem como prédio da Prefeitura Municipal, com focos de luz na cor rosa durante todo o mês de outubro, no período noturno, com a finalidade de manifestar solidariedade à campanha “outubro rosa”.
Pedido de Providência n° 241/2025, da vereadora Elizandra de Melo Sacardi – ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, que providencie, o mais breve possível, a contratação de um médico substituto que possa se deslocar entre as unidades de saúde do Município, nos casos em que houver ausência dos médicos titulares.
Pedido de Providência n° 242/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a recuperação do aterro da ponte da SF-219, do Mocambo com divisa a Jaguari.
Indicação n° 171/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – ao Executivo Municipal, que viabilize a instalação de duas Cruz Missioneiras nos trevos de acesso ao nosso Município (São Vicente do Sul e Santiago) em alusão as comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas.
Projeto de Lei n° 58/2025 – do Executivo Municipal – Acrescenta no Artigo 1° da Lei Municipal N° 1202, de 3 de abril de 2019, o espaço 03 na Praça Coronel Manoel Viana. Com Emenda Redacional, aprovado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que desentranha do Projeto de Lei o Termo de Permissão de Uso permanecendo apenas o texto legal relativo à regulamentação do solo.
MATÉRIAS EM PAUTA
Projeto de Lei n° 103/2025 – do vereador Rodrigo Lamberti – Institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao feminicídio e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 104/2025 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de comprovante de protocolo para todos os requerimentos e documentos protocolizados nas repartições públicas do Município de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 105/2025 – do vereador Matias Gomes – Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo dos recursos do Programa Bolsa Atleta Municipal para atletas com deficiência no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 106/2025 – do vereador Matias Gomes – Institui o Selo "Empresa Amiga do Esporte" no Município de São Francisco de Assis/RS e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 107/2025 – do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de áreas abrigadas para o aguardo de atendimento nos postos de saúde e unidades de atenção básica no âmbito do município de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 110/2025 – do vereador Orlando Flores – “Dispõe sobre a instituição de diretrizes para a análise e o monitoramento meteorológico prévio em eventos públicos realizados ao ar livre no Município de São Francisco de Assis – RS, e dá outras providências.”
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