Projeto de Lei n° 58/2025 – do vereador Nilo Santos - Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do Município de São Francisco de Assis, e da outras providências. Projeto de Lei n° 71/2025 – da vereadora Leticia Salcedo Machado – Institui o “agosto lilás” como mês da conscientização e combate à violência contra a mulher no município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Pedido de Providência nº 155/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que promova o conserto e a devida adequação do sistema de escoamento de água pluvial localizado na esquina das Ruas Ezequiel Aguiar com 15 de Novembro, no Bairro João XXIII.
Pedido de Providência nº 156/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que promova o conserto e a devida adequação do sistema de escoamento de água pluvial localizado na rua Amarílio Rangel Cáceres, quadra entre a rua Pinheiro Machado e Ito Bonatto, no Bairro João XXIII.
Indicação nº 119/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabeleça e regulamente a concessão de incentivos fiscais, financeiros e materiais às empresas e cooperativas que queiram se instalar, expandir ou reativar suas atividades no Município de São Francisco de Assis.
Pedido de Providência n° 165/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie o conserto do bueiro localizado no cerro da vigia, no primeiro distrito cinamomo, mais precisamente na estrada que passa em frente a propriedade do Senhor Amir Witt.
Pedido de Providência n° 168/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada, na medida do possível, uma operação de desobstrução das bocas de lobo nas ruas de nossa cidade.
Pedido de Informação n° 20/2025, do vereador Matias Gomes – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação, que seja encaminhada a relação atualizada das pessoas que possuem espaço nas tendas do Camelódromo Municipal, contendo os nomes dos permissionários, o número da tenda ou espaço ocupado, e se possível, a data de concessão ou permissão de uso, bem como a informação sobre quais são os critérios adotados para concessão desses espaços, e se há atualmente alguma tenda vaga.
Indicação n° 120/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – ao Executivo Municipal, que através do setor competente, seja realizada uma campanha de conscientização junto à população assisense quanto aos impactos negativos causados pela prática de descarte de resíduos sólidos nas bocas de lobo (bueiros) do Município.
Pedido de Providência n° 169/2025, do vereador Orlando Flores – ao Executivo Municipal, solicitando que estude a possibilidade de prorrogar o prazo para realização da poda até o mês de agosto.
Pedido de Providência n° 170/2025, do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, através do setor competente, que estude a viabilidade de implantar faixas elevadas para a travessia de pedestres nos cruzamentos da Rua 13 de Janeiro com a Rua Ernesto Alves e com a Avenida Farroupilha, no entorno das rotatórias, no formato de meia pista, uma faixa para cada sentido de circulação.
Pedido de Providência nº 172/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja recuperada a estrada na localidade do São José do Inhandiju que dá acesso a propriedade dos Crestani.
Indicação nº 121/2025, do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, solicitando que estude a viabilidade de reativação da horta comunitária junto a CRAS, com a participação das famílias atendidas pelos programas e oficinas sociais.
Pedido de Providência n° 173/2025, do vereador Orlando Flores – ao Executivo Municipal, que realize a construção de uma galeria para canalização da Sanga do Mindo, localizada nas quadras da Rua João Moreira com a Carlos Gomes, no bairro Centro.
Pedido de Providência n° 174/2025, do vereador Matias Gomes – ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, realize com urgência a manutenção da cabeceira da ponte do Rio Inhacundá, localizada na Rua João Manoel, nas proximidades da Associação dos Servidores Públicos Municipais.
Pedido de Providência n° 175/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – ao Executivo Municipal, solicitando a contratação urgente de um médico pediatra para atender no Centro de Especialidades.
Pedido de Providência n° 176/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de um toldo de bancos que fiquem abrigados pelo mesmo no ESF (Estratégia Saúde da Família) da Cohab, no Bairro Assis Brasil, do portão até a porta de entrada.
MATÉRIAS EM PAUTA
Projeto de Lei n° 92/2025, da Mesa Diretora – Extingue e cria cargos no âmbito do poder Legislativo Municipal e promove alterações na Lei n°17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis, RS.
Projeto de Lei n° 83/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – Institui no Município de São Francisco de Assis a política de incentivo ao consumo no comércio local, denominada "Compra Legal Gera Emprego", e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 84/2025, do vereador Nilo Santos – Institui o Programa Banco de Brinquedos Pedagógicos para Crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 85/2025, do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de acompanhante ou monitor especializado para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino de São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 86/2025, do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 90/2025, do vereador Nilo Santos – Altera os Arts. 1°, 2° e 17 da Lei Municipal n°1202, de 3 de abril 2019, que autoriza o Poder Executivo a regulamentar o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana, Praça Independência, Calçadão e Estação Rodoviária.
Projeto de Lei n° 58/2025 – do vereador Nilo Santos - Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado no âmbito do Município de São Francisco de Assis, e da outras providências.
Projeto de Lei n° 71/2025 – da vereadora Leticia Salcedo Machado – Institui o “agosto lilás” como mês da conscientização e combate à violência contra a mulher no município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Pedido de Providência nº 155/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que promova o conserto e a devida adequação do sistema de escoamento de água pluvial localizado na esquina das Ruas Ezequiel Aguiar com 15 de Novembro, no Bairro João XXIII.
Pedido de Providência nº 156/2025, da vereadora Kassineida Paz – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que promova o conserto e a devida adequação do sistema de escoamento de água pluvial localizado na Rua Amarílio Rangel Cáceres, quadra entre a Rua Pinheiro Machado e Ito Bonatto, no Bairro João XXIII.
Indicação nº 119/2025, do vereador Nilo Santos – ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que estabeleça e regulamente a concessão de incentivos fiscais, financeiros e materiais às empresas e cooperativas que queiram se instalar, expandir ou reativar suas atividades no Município de São Francisco de Assis.
Pedido de Providência n° 165/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que providencie o conserto do bueiro localizado no Cerro da Vigia, no 1° Distrito Cinamomo, mais precisamente na estrada que passa em frente a propriedade do Senhor Amir Witt.
Pedido de Providência n° 168/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – ao Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada, na medida do possível, uma operação de desobstrução das bocas de lobo nas ruas de nossa cidade.
Pedido de Informação n° 20/2025, do vereador Matias Gomes – ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação, que seja encaminhada a relação atualizada das pessoas que possuem espaço nas tendas do Camelódromo Municipal, contendo os nomes dos permissionários, o número da tenda ou espaço ocupado, e se possível, a data de concessão ou permissão de uso, bem como a informação sobre quais são os critérios adotados para concessão desses espaços, e se há atualmente alguma tenda vaga.
Indicação n° 120/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – ao Executivo Municipal, que através do setor competente, seja realizada uma campanha de conscientização junto à população assisense quanto aos impactos negativos causados pela prática de descarte de resíduos sólidos nas bocas de lobo (bueiros) do Município.
Pedido de Providência n° 169/2025, do vereador Orlando Flores – ao Executivo Municipal, solicitando que estude a possibilidade de prorrogar o prazo para realização da poda até o mês de agosto.
Pedido de Providência n° 170/2025, do vereador Rudinei Cortese – ao Executivo Municipal, através do setor competente, que estude a viabilidade de implantar faixas elevadas para a travessia de pedestres nos cruzamentos da Rua 13 de Janeiro com a Rua Ernesto Alves e com a Avenida Farroupilha, no entorno das rotatórias, no formato de meia pista, uma faixa para cada sentido de circulação.
Pedido de Providência nº 172/2025, do vereador Lone Bianchini – ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja recuperada a estrada na localidade do São José do Inhandiju que dá acesso a propriedade dos Crestani.
Indicação nº 121/2025, do vereador Ebertom Luiz – ao Executivo Municipal, solicitando que estude a viabilidade de reativação da horta comunitária junto a CRAS, com a participação das famílias atendidas pelos programas e oficinas sociais.
Pedido de Providência n° 173/2025, do vereador Orlando Flores – ao Executivo Municipal, que realize a construção de uma galeria para canalização da Sanga do Mindo, localizada nas quadras da Rua João Moreira com a Carlos Gomes, no Bairro Centro.
Pedido de Providência n° 174/2025, do vereador Matias Gomes – ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, realize com urgência a manutenção da cabeceira da ponte do Rio Inhacundá, localizada na Rua João Manoel, nas proximidades da Associação dos Servidores Públicos Municipais.
Pedido de Providência n° 175/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – ao Executivo Municipal, solicitando a contratação urgente de um médico pediatra para atender no Centro de Especialidades.
Pedido de Providência n° 176/2025, da vereadora Leticia Salcedo Machado – ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de um toldo de bancos que fiquem abrigados pelo mesmo no ESF (Estratégia Saúde da Família) da Cohab, no Bairro Assis Brasil, do portão até a porta de entrada.
MATÉRIAS EM PAUTA
Projeto de Lei n° 92/2025, da Mesa Diretora – Extingue e cria cargos no âmbito do poder Legislativo Municipal e promove alterações na Lei n°17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis, RS.
Projeto de Lei n° 83/2025, do vereador Rodrigo Lamberti – Institui no Município de São Francisco de Assis a política de incentivo ao consumo no comércio local, denominada "Compra Legal Gera Emprego", e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 84/2025, do vereador Nilo Santos – Institui o Programa Banco de Brinquedos Pedagógicos para Crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 85/2025, do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de acompanhante ou monitor especializado para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino de São Francisco de Assis, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 86/2025, do vereador Nilo Santos – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego para Jovens e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 90/2025, do vereador Nilo Santos – Altera os Arts. 1°, 2° e 17 da Lei Municipal n°1202, de 3 de abril 2019, que autoriza o Poder Executivo a regulamentar o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana, Praça Independência, Calçadão e Estação Rodoviária.
⚠️ ATENÇÃO: Esta interrupção somente será realizada em caso de condições climáticas adequadas ao serviço. Como medida de segurança, caso este serviço seja concluído antes do tempo previsto, recomendamos que se considere energizada toda sua instalação durante o horário programado. 
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